Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/10/2018 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 952/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a instalação de postes com globo de iluminação na pequena praça localizada no cruzamento das ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes com Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 953/2018
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar a Tribuna Livre desta Casa de Leis ou agendar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos com relação a má atuação da Concessionaria Rodovias do Tietê no município de Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 954/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar como estão os procedimentos para a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 955/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas no sentido de obter a autorização, em âmbito estadual, para o porte de armas dos cidadãos que trabalham na Guarda Civil Municipal de Botucatu, assim como já acontece em outros municípios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 956/2018
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar sobre a possibilidade de dotar com academia ao ar livre e playground (parquinho infantil) a Praça "Cidade de Humaitá"; a área verde localizada ao lado do campo de futebol society, na Rua Arco-íris, e a área verde localizada na Rua Joaquim Marins, cruzamento com a Rua da Amizade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 957/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações a respeito da colocação de piso tátil na segunda parte da obra de revitalização da Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 958/2018
Secretário de Estado da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com seis conjuntos de fanfarra as Unidades Escolares de Botucatu, do 1º ao 5º ano, que ainda não possuem tais equipamentos, bem como a possibilidade de disponibilizar uniformes para as mesmas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 959/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de que a proposta implantada no Bairro Cecap pelo programa "Meu Bairro de Cara Nova", no ano de 2016, venha a ser estendida às demais Unidades Escolares do município, que sofrem com a falta de segurança e vulnerabilidade, gerando consequências na aprendizagem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 960/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto para construção de pistas de caminhada na Região do Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 961/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de atender à solicitação da Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Parque das Cascatas referente à implantação de uma Praça na Alameda dos Ipês.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 962/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de fornecer informações referentes aos imóveis de posse da Prefeitura Municipal que são cedidos a servidores públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 963/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de dotar o Espaço Acolhedor com máquina de lavar, de secar roupas e ferro de passar, para que as pessoas que frequentam referido espaço possam higienizar seus pertences de forma mais rápida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 964/2018
Diretor do Departamento de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicitando que envide esforços no sentido de proceder o registro do doador portador de deficiência a fim de que estes possam ser reconhecidos e homenageados pela Câmara com o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos doadores de sangue e de órgãos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 965/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de lançar edital de concurso público para a contratação de novos servidores na área da educação e saúde, objetivando atender as demandas de trabalho que surgirão com a construção das novas unidades de ensino em tempo integral, que estão sendo construídas em ritmo acelerado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 966/2018
Secretária Municipal de Cultura - solicitando a possibilidade de elaborar uma nova resposta para o requerimento nº 750/2018, esclarecendo quais os valores, programas específicos, atividades mensais e planejamentos realizados por esta Pasta referente ao Programa Municipal de Apoio à Música Caipira, instituído no município pela Lei nº 5695/2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 967/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar a esta Casa de Leis se há disponível em estoque o soro antiescorpiônico em nossa rede municipal de saúde para atender com a máxima urgência pessoas vítimas de picada de escorpião, bem como, no caso de haver em estoque, informar ainda os locais e as quantidades do referido soro e se o estoque em questão supriria os casos de picadas de escorpião no município de Botucatu e Região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 968/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade ampliar o número de vagas para profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos, alterando a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura na pasta da Secretaria de Municipal de Educação, de forma que a quantidade de vagas a serem criadas possam ser preenchidas para atender todas as escolas da rede municipal de ensino, bem como abrir vagas para profissionais de Psicopedagogia, importantes no trabalho interdisciplinar com outros profissionais para atender crianças em situações problemas que prejudicam no processo de ensino e aprendizagem na escola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 969/2018
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir e apresentar temas relacionados à conscientização para a não violência contra a mulher, bem como para o Lançamento do Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 970/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como informar quantos lotes estarão disponíveis para doação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 971/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ponte localizada no Jardim Cambuí que interliga referido bairro ao Jardim Itamaraty, sendo acessada pela Rua Luzia de Masseno Pontes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 972/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, averiguar a situação em que contemplados com moradias populares do programa 'Minha Casa, Minha Vida" em Botucatu estariam vendendo ou alugando suas casas a terceiros e, se comprovada, adotar ações que solucionem destacado problema, oferecendo chance a quem realmente necessita de tais moradias populares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 973/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que os proprietários das autoescolas modifiquem o local de treinamento do exame de habilitação de motocicletas, de forma a deixa-lo adequado para uso, sem trazer riscos aos alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 974/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo e de recolocar as placas de "pare" danificadas ou faltantes no bairro Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 975/2018
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Avenida Alcides Cagliari em projeto que contenha recapeamento asfáltico e ciclovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 976/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações no sentido de melhorar a iluminação pública do Distrito Rubião Júnior, em especial no Jardim Dona Marta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 977/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos visando implantar redutores de velocidade ou outros dispositivos necessários em toda a extensão da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, a fim de disciplinar o tráfego de veículos e sanar os problemas de abuso de velocidade em destacada via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 978/2018
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar serviços de entrega de correspondências no Bairro Jardim do Bosque
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 979/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a previsão para a construção de calçada na Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 980/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma ondulação transversal Tipo B, na Rua José Dal Farra, após a Ponte do Tanquinho, antes do início do aclive, em concordância com a Art. 1º da Resolução do CONTRAN de nº. 600, de 27 de Maio de 2016.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 981/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes em frente ao terreno, localizado na Rua Doutor Damião Pinheiro Machado, por lâmpadas de LED.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 165/2018
Moção de Congratulações para o Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, nas pessoas dos integrantes da Direção da entidade, à comissão técnica e alunos de referido núcleo, pela conquista do bicampeonato da 32ª Edição dos Jogos Estudantis de Botucatu - categoria "B" (para alunos até 14 anos) - Troféu "Prof. Wilson Clara".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2018
Moção de Congratulações para o Projeto Associação Fraternal de Apoio a Família - Casa do Oleiro (AFAF) na pessoa dos membros da diretoria, coordenadores, professores, extensiva a todos os integrantes, alunos e colaboradores de referido projeto, entre eles os alunos do Centro de Treinamento WT COMBAT e Ryan Gracie Team de Botucatu, pelo trabalho voluntário desenvolvido junto às comunidades de Botucatu, promovendo a socialização de crianças e jovens através do incentivo à prática de esportes como Jiu Jitsu e Muay Thai, bem como pelo sucesso na organização da "1ª Copa da Amizade de Jiu Jitsu" realizada no dia 21 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2018
Moção de Congratulações para com o atleta e professor Will Cleber de Almeida Trovão, da academia WT Combat e Ryan Gracie Team Botucatu, pela excelente trajetória profissional e pelas relevantes conquistas no Jiu Jitsu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2018
Moção de Congratulações para o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP, na pessoa da Supervisora, Profa. Dra. Valéria Cristina Sandrim, e do idealizador da unidade, docente aposentado do Departamento de Farmacologia do IBB, Professor Dr. Igor Vassilief, extensiva a todos os integrantes e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Prata de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2018
Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa da Presidente, a poetisa e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2018", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2018
Moção de Aplausos para a o atleta Antônio Luís Pinto Matheus, que participou da Confraternização Internacional Nikkey de Atletismo Master, ocorrida no dia 14 de outubro, parabenizando pelo empenho e dedicação, que resultou na conquista de 6 medalhas em destacada competição, nas categorias: 100 metros rasos, revezamento 4x400 metros, 200 e 400 metros rasos, 110 metros com barreira e revezamento 4x100 metros, representando e elevando o nome de nossa cidade no atletismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2018
Moção de Congratulações para os integrantes da Equipe de Voleibol Adaptado da 3ª Idade de Botucatu, por sagrar-se bicampeã em competição regional realizada pela Liga de Voleibol de Bauru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2018
Secretário Municipal do Verde - indicando a necessidade determinar as providências necessárias visando realizar a poda adequada da árvore localizada em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, deixando-a equilibrada, evitando desta forma que a queda da árvore cause acidentes aos moradores de destacada região.