Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/03/2019 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 8/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 10/2019 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Altera a Lei nº 5.591 de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação de via pública..
Não Especificado
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 11/2019 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Altera a Lei n° 5.850, de 12 de julho de 2016, que inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Bossa Convida"..
Não Especificado
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