Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2019 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leontina Caminoto Lopes, avó do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019, aos 100 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar um braço de luz no poste existente na Rua Otília Vieira de Andrade, em frente ao número 57.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de nivelar as tampas de concreto que foram colocadas no Viaduto Bento Natel, na calçada no sentido do Bairro Vila Aparecida, de modo que fique adequada para a passagem de pedestres e pessoas com deficiência.
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N°. 60/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma área de lazer no Conjunto Habitacional "Residencial Jatobá", na Rua das Margaridas, nas proximidades do número 700.
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N°. 61/2019
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a possibilidade de requerer ao Governador do Estado de São Paulo para que a cidade de Botucatu possa ser contemplada com o programa habitacional "Nossa Casa", que irá investir R$ 1 bilhão visando beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.
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N°. 62/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação - solicitando que informe à esta Casa de Leis medidas para que quando da entrega dos novos uniformes da rede municipal de ensino, os pais entreguem as peças antigas.
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N°. 63/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Marins, Rua Ariovaldo Correa Pinto, Rua Francisco José Soares, Rua Antonio Hermelindo Soares, Rua Geraldo Longo, Rua da Amizade, Rua Bons Ares, Rua da Alegria, Rua da Felicidade, Rua da Esperança, Rua da Paz, Rua da Tranquilidade, Rua Maria Perini e Rua Rodolpho Devidé, localizadas nos bairros Vila São Luiz e Recanto Azul, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
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N°. 64/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres nas proximidades do cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Prefeito Tonico de Barros, proporcionando a travessia segura da via.
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N°. 65/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar vistoria técnica na árvore localizada na Praça Dom Pedro II, na Vila Antártica, verificando se a mesma corre risco de queda.
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N°. 66/2019
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para implantar mais Cartórios de Registros de Imóveis no município de Botucatu.
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N°. 67/2019
Prefeito Municipal - solicitando análise da deficiência de iluminação na Praça Dr. Eduardo Guedes Cassemiro, com as substituições das lâmpadas queimadas e trocas por lâmpadas mais eficientes, possibilitando maior segurança as pessoas que se utilizam do local para lazer.
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N°. 68/2019
Governador do Estado de São Paulo - solicitando que os recursos de R$ 1,5 milhão para a construção da Unidade de Saúde no Jardim Maria Luiza sejam mantidos diante da importância da medida.
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N°. 69/2019
Prefeito Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Companhia Paulista de Força e Luz e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - solicitando que, cada um dentro da sua seara de competência, envide os esforços necessários para que o loteamento "Altos da Serra", seja efetiva e finalmente regularizado.
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N°. 70/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Reunião Pública para tratar sobre a regularização do loteamento "Altos da Serra".
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N°. 71/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de reformar a pista de atletismo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).
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N°. 72/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando esclarecimentos sobre a realização ou não do "Circuito Cuesta 2019" e os detalhes com relação a realização da "Corrida Noturna 164 Anos Luz", naquilo que se refere aos investimentos necessários.
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N°. 73/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar recipientes para coleta seletiva de recicláveis em frente à Paróquia São Pio X, na Rua Mario Figueiredo, s/n°, Jardim Reflorenda, atendendo ao pedido da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidas pelo município referentes ao "fevereiro roxo", que conscientiza a população sobre doenças como lúpus, fibromialgia e Alzheimer.
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N°. 75/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Central de Vagas para atender a demanda da Educação Infantil do município.
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N°. 76/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte para passagem de pedestres e veículos sobre o Rio Lavapés ligando o final da Rua General Júlio Marcondes Salgado com a Rua Francisco Martins Filho.
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N°. 77/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Turíbio Colino, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), em frente à residência de número 510, cujos galhos estão baixos e obstruindo a passagem dos pedestres.
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N°. 78/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Soldado José Lazarini, em frente ao número 921, no Jardim Aeroporto.
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N°. 79/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Nicola Zaponi.
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N°. 80/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando que informe sobre a possibilidade de ampliar, para dois dias da semana, a coleta do lixo na Rua Nicola Zaponi.
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N°. 81/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de estender uma ou duas linhas que circulem pela Rua Nicola Zaponi até o Hospital do Câncer "Associação Oncológica Santo Agostinho".
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N°. 82/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetivar a construção de passeio público na área que pertence ao município na congruência das ruas: José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Jaime de Almeida Pinto e Estrada Municipal dos Delegos, bem como notificar o proprietário da área, caso não seja pública e a avaliação para construção de faixa de pedestre no local.
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N°. 83/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de determinar que a estrutura metálica que protege a obra da Praça "Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), seja realocada no interior da mesma, liberando assim a utilização do passeio público.
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N°. 84/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando pavimentar o acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'agua.
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N°. 85/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Mato Grosso, Paraná, Amazonas, Santa Catarina, Maranhão, Alameda das Acácias, Alameda dos Cedrinhos e Avenida São Paulo, localizadas no Jardim Centenário.
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N°. 86/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para verificar estabelecimentos que possuem guias rebaixadas em vagas de recuo as quais não respeitam a metragem de 2,50 x 4,80 metros, e que, nestes casos, a guia seja erguida de forma que os veículos não obstruam a calçada.
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N°. 87/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.
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N°. 88/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na Avenida 01, sem denominação, localizada no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da pista de caminhada que circunda o Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", implantando, se possível, nos mesmos moldes da ciclovia existente na região norte do município, aumentando assim a sensação de segurança das pessoas que frequentam e utilizam o local para prática esportiva.
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N°. 90/2019
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando a possibilidade de realizar uma investigação através de fiscais nos Conjuntos Habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no município de Botucatu, visando certificar o cumprimento do contrato e, em caso de descumprimento, que as casas sejam oferecidas a quem realmente necessita das moradias populares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2019
Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar quais atividades são realizadas no complexo aquático construído ao lado do Ginásio Municipal, especificamente no uso da piscina menor e maior, informando os dias e horários em que as atividades acontecem, bem como informar o técnico responsável pelas atividades e como a população pode ter acesso às atividades oferecidas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quando será realizado o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, informando ainda qual foi o levantamento orçamentário da obra solicitada, encaminhando cópias do projeto e orçamento levantado.
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N°. 93/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar a limpeza do Córrego Água Fria, retirando as pedras e também a grande quantidade de areia que se acumulou no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um plantão de atendimento noturno no Canil Municipal.
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N°. 95/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto e realizar a colocação de guia na Travessa Augusto Galvano, principalmente na região da residência nº 201.
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N°. 12/2019
Moção de Congratulações para os servidores da Comissão Permanente de Licitações - COPEL, da Prefeitura Municipal de Botucatu, pelo excelente trabalho realizado em referida Comissão com responsabilidade e respeito pelo dinheiro público, prezando sempre pela excelência e qualidade nos investimentos públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2019
Moção de Congratulações para o Moto Clube Biker Boy´s, na pessoa de seu Presidente Luciano Eduardo Dionysio, extensivo a todos os integrantes de referido clube, por promover o lazer e o entretenimento e pela participação relevante em diversas campanhas sociais colaborando de forma efetiva para o desenvolvimento de Botucatu.
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N°. 14/2019
Moção de Apoio pela não extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional disposto na Medida Provisória n°. 870/2019 do Governo Federal.
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N°. 15/2019
Moção de Congratulações para o Canil Setorial da Polícia Militar em Botucatu, para o Comando De Força Patrulha da Polícia Militar e aos Policiais Militares da ROCAM, pelo excelente trabalho desempenhado na ocorrência que resultou na apreensão de drogas no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
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N°. 1/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua Paulo Ciáccia, principalmente na altura do nº 1084 e na Rua Profª. Josephina Pinheiro Machado Ciaccia, por toda sua extensão, ambas no Jardim Itália, atendendo ao anseio de moradores
