Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 01/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2019 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto Filipe de Toledo, ocorrido no dia 25 de março, aos 45 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Verde e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de ampliar o serviço de Coleta Seletiva de Recicláveis no município de Botucatu, atendendo aos bairros que ainda não estão recebendo esse importante serviço, bem como que estudos sejam realizados no sentido de providenciar mais um caminhão para a destacada coleta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar uma trava delimitando altura e peso dos veículos que podem circular no trecho final da Rua Tenente João Francisco, visando impedir a passagem de veículos pesados em destacada área que possui largura reduzida em seu leito carroçável.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2019
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos e "descentralizar" a entrega de cestas básicas à famílias carentes de Botucatu que hoje ocorre somente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na área central da cidade, de forma que tal benefício possa ser retirado, também, nos CRAS situados em cada setor do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar a possibilidade de implantar geradores trifásicos de energia na orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 235/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos visando implantar redutores de velocidade ou outros dispositivos necessários ao longo da Rua Soldado PM Olímpio Alves do Santos, no Conjunto Habitacional Maria Luiza, a fim de disciplinar o tráfego de veículos e sanar os problemas de abuso de velocidade em destacada via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 236/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a Praça "Alexandre Bernardo de Oliveira", localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre na Praça "Raul de Barros" situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, bem como realizar a limpeza de referida área e a manutenção do playground existente no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 238/2019
Responsável pela Zeladoria Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a poda da árvore localizada Rua Salim Kahil, na altura do número 57, cujos galhos estão emaranhados com os fios de poste de energia elétrica do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 240/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Tonico de Barros, mais precisamente no trecho entre a Rua Curuzu e a Rua Independência, na região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de debater ações para promover a prevenção e combate da prática conhecida como "bullying" nas instituições de ensino do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2019
Prefeito Municipal e Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu -solicitando, cada um dentro de sua competência, a possibilidade de envidarem esforços para a ampliação do estacionamento do Fórum antes do seu "fechamento".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 243/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes à dívida ativa do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2019
Prefeito Municipal e Concessionária América Latina Logística (ALL) - solicitando a possibilidade de que o problema relacionado aos vagões abandonados no município seja solucionado de maneira definitiva, destinando os vagões que tenham finalidade específica e descartando corretamente os que forem sucata.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 245/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o projeto, se existir, de reforma do ponto de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), na Rua Curuzu, de forma a reestruturar o sistema de embarque e desembarque de passageiros usuários do transporte coletivo municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 246/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias comerciais e pontos de ônibus de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 247/2019
Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Infraestrutura - informarem sobre a possibilidade de reforçar a fiscalização em torno da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, com o objetivo de coibir que estabelecimentos comerciais locais coloquem mesas e cadeiras nas calçadas de referida praça, bem como impedir que munícipes estacionem irregularmente nas vagas destinadas exclusivamente a idosos e pessoas com deficiência e na rampa de acesso à destacada paróquia, além de reforçcar a pintura de solo e sinalização de tais áreas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 248/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e a Construtora Qualyfast - solicitando informar quando serão entregues as obras do Conjuntos Habitacionais denominados "Cachoeirinha", bem como informar se serão entregues em etapas, a data prevista e o prazo legal de entrega da obra, inclusive daqueles que já foram sorteados para a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 249/2019
Superintendente Regional da SABESP e Secretário Municipal do Verde - solicitando a possibilidade de realizar estudos para a soltura de espécies de alevinos (filhotes de peixes) no Ribeirão Lavapés, Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, reestabelecendo a biodiversidade aquática e tornando o ecossistema sustentável.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 250/2019
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Programa Botucatu em Frente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 251/2019
Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de implantar o programa "Patrulha Jovem" nas escolas municipais de ensino do fundamental II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 252/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Chefe de Divisão de Administração de Pessoal - solicitando diversas informações a respeito do pagamento e diferença de valores informados sobre o abono com recursos do FUNDEB aos profissionais da área da educação do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 253/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas General Telles e João Miguel Rafael a construir a calçada e realizar a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 254/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica localizados na rua Salim Kahil, na Vila Nogueira, em especial no trecho compreendido entre as residências números 251 a 299.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 255/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma mureta defronte à área verde localizada entre o Parque Residencial Serra Negra e o Jardim Cristina, com a finalidade de conter o grande volume de águas pluviais que invadem a localidade, ocasionando uma grave erosão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 256/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando, cada um na sua esfera de competência, a possibilidade de realizar a limpeza do entulho, bem como a vistoria do aparecimento de insetos, animais peçonhentos, pernilongos e mosquitos transmissores da dengue, no Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), na Rua Curuzu, mais precisamente atrás do "Box" número 34.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 257/2019
Zeladoria Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua 21 de Abril em frente à residência de número 430, na Vila Mariana, cujos galhos estão baixos e o mato em torno do seu tronco está alto, atrapalhando a passagem pela calçada e preocupando os pedestres que passam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 258/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de envidarem esforços para que todas as escolas municipais que estão em construção e as que ainda irão ser construídas, tenham uma área de lazer completa e que seja para uso de tempo integral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 259/2019
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de rever a situação dos cortes no orçamento para a manutenção do Projeto Guri, de modo que referido projeto possa continuar a atender a comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 260/2019
Prefeito Municipal - Solicitando informar como estão as tratativas para a implantação de um espaço de lazer contendo quadra esportiva, pista de skate, academia ao ar-livre e outros equipamentos no Bairro Residencial Cedro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 261/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo para a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 262/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 263/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das vias do Residencial Green Valley, localizado nas margens da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 264/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a criação do Departamento de Fiscalização e Proteção Animal na cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 265/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar a limpeza do bueiro localizado próximo ao cruzamento da Rua Dr. Jaguaribe com a Rua Galvão Severino, diante do mau cheiro que vem causando.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2019
Moção de Congratulações para a servidora aposentada Rosana Aparecida Garcia Braga pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 27 anos de relevantes serviços prestados, sobretudo na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2019
Moção de Congratulações para o Botucatuense e General do Exército, Jamil Megid Junior, pela nomeação no cargo de Secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, desejando pleno êxito no comando de tão nobre pasta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2019
Moção de Congratulações para aos Atletas da Equipe "Tiger Elite Team", Murilo Henrique Bento, Carlos Eduardo Bolta e Giovani Alves de Souza, bem como ao treinador Marcelo Bento, pelo excelente desempenho obtido no "Fusion Fight Festival", evento que reuniu vários atletas do Brasil nas modalidades de Boxe, Jiu-Jitsu, Muay Thay e MMA, representando Botucatu com garra e dedicação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2019
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "17ª FESTA DO MILHO VERDE", em reconhecimento ao empenho e dedicação na realização deste tradicional evento da cidade de Botucatu, que é um grande sucesso em nosso município e na nossa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2019
Moção de Congratulações para a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Botucatu, na pessoa de seu Presidente Pastor Antemo Del' Omo, extensiva a todos os seus Líderes, Presbíteros, Diáconos e Membros, pela celebração dos 40 anos de sua fundação.
