Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2019 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como "Lola", ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 434/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade ou outro dispositivo que obrigue o motorista a realizar a parada obrigatória na Rua Emílio Cani, esquina com a Avenida Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, no quarteirão onde está localizado o Confiança Supermercados, garantindo mais segurança para aqueles que trafegam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 435/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 436/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos visando implantar mão única de direção na Rua Atílio Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 437/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pinheiro Machado, na altura do número 380, na Vila São Lúcio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Doutor Damião Pinheiro Machado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 438/2019
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que envide esforços para viabilizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", assim como para realizar a pavimentação asfáltica do trecho restante, visando garantir a segurança de motoristas que trafegam pela referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 439/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar rede de internet "wi-fi" gratuita na Praça da Paróquia Menino Deus, localizada no Bairro Alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 440/2019
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implantar uma pista de pedestres na Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho) entre o Bairro Marajoara até o Supermercado Confiança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 441/2019
Deputado Federal Samuel Moreira e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada qual em sua esfera de atuação, propor Emenda Parlamentar com destinação para o município de Botucatu visando implantar iluminação no campo de futebol sintético localizado na Praça Heróis do Araguaia, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 442/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando adaptar o horário da linha de ônibus que faz o trajeto Vitoriana - Botucatu para que seja compatível com o final de expediente da unidade de saúde localizada no distrito, de forma a atender também estes funcionários que se utilizam do transporte coletivo em seu retorno para Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 443/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na Rua Palmiro Biazon, número 439, para que o mesmo providencie a retirada dos tijolos que estão empilhados e obstruindo o passeio público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 444/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", ao longo da Rua Newton Prado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 445/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando a possibilidade de dotar a Praça Isabel Arruda, na região central do município, com academia ao ar livre e parquinho infantil "playground".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 446/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos e analisar qual o local mais adequado para a implantação de um semáforo na Rua Cardoso de Almeida, no centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 447/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Jardim Central, em especial no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Floriano Peixoto até a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, bem como implantar dispositivo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais no semáforo localizado no cruzamento da Rua Tiradentes com a Avenida Floriano Peixoto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 448/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando diversas informações sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps-I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 449/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre números, locais e manutenção do plantio de mudas de árvores na área urbana de Botucatu realizado através de programa desenvolvido por referida secretaria .
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 450/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar um levantamento das loteadoras com empreendimentos no município que possuem terrenos com mato alto e que não possuem calçamento, notificando e aplicando multa quando couber, a fim de que os mesmos façam as melhorias que forem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 451/2019
Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos para destinar os alimentos orgânicos como frutas, verduras e legumes provenientes de supermercados, feiras, indústrias, dentre outros, que forem descartados como lixo, para que sejam destinados à compostagem e também à fabricação de adubo para as hortas comunitárias do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 452/2019
Presidente da Concessionaria Rodovias do Tiete - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir uma Base de Atendimento ao Usuário no trecho de serra na Rodovia Marechal Rondon, em Botucatu, bem como de dotar a mesma com mais telefones de emergência da própria concessionária, uma vez que o local não possui sinal de telefonia móvel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 453/2019
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo- solicitando ampliar o policiamento nas imediações do Residencial Lívia II, investigar os casos de furtos nas residências da localidade, bem como providenciar a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) das vias do destacado bairro junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 454/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o recapeamento das vias: Rua Emílio Cani, Rua Benedito Franco de Camargo, Rua Manoel Gamito, Rua Joaquim Lyra Brandão, Rua João Miguel Rafael, Rua José Joaquim Correr, Av. Dr. Mário Rodrigues Torres, Rua Antonio Bernardo, Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, Rua Subtenente Acácio Antunes Pereira, Rua Soldado PM Gerson Giandoni, Rua Cabo PM Jair Aparecido Marciola e Rua Sorocaba, localizadas na região da Vila Assunção e Vila São Benedito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 455/2019
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando a possibilidade promover urgentes medidas no sentido de impedir a proliferação de pombos na Praça "Cavalheiro Virgílio Lunardi", na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 456/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados a realização de shows e eventos no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 457/2019
Prefeito Municipal - solicitando iluminar adequadamente o abrigo do ponto de ônibus existente na Rua João Passos, em frente ao número 784 no Centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 458/2019
Superintendente Regional da SABESP- solicitando informar sobre a possiblidade de designar uma equipe capacitada com o objetivo de detectar e sanar o mau cheiro exalado pelos bueiros localizados na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Rafael Laurindo e a Rua Doutor José Barbosa de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 459/2019
Prefeito Municipal e juntamente com secretaria competente - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no município um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 460/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federeal - solicitando realizarem estudos visando viabilizar a construção de moradias populares no sistema de mutirão em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 461/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos realizar estudos e avaliar a possibilidade do município de Botucatu participar do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CPFL.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 462/2019
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal de Botucatu, um relatório completo de todas as atividades já executadas para a construção da represa do Rio Pardo no complexo do Véu de Noiva, bem como o cronograma e as previsões sobre os passos em execução e as próximas ações previstas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 463/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Eugênio Monteferrante, em frente ao número 92, na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 464/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar a abertura da Travessa 4, localizada na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 465/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Superintendente Regional da SABESP - solicitando efetuar a limpeza e sanar problemas com dois bueiros localizados na Rua Cruz Pereira, nas proximidades do número 507.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 466/2019
Prefeito Municipal - solicitando alterar legislação referente a mototáxi visando ampliar para 10 anos o prazo de utilização do veículo, contados a partir de sua fabricação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 467/2019
Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando de disponibilizar médico de plantão que possa ser chamado na ausência de médicos que estão em atendimento de emergências no Pronto-Socorro Infantil e Pronto-Socorro Adulto de forma a atender à grande demanda de emergências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social "Impacto Total", na pessoa do Sensei Rogério Pires, da Instrutora, Rosangela Aparecida Alves dos Santos, e dos atletas, por representar Botucatu de maneira honrosa e obter o 1° lugar na classificação geral da 2ª Etapa ACAK de Karatê, realizada no município de Cerquilho, bem como pela obtenção do título de melhor academia do Circuito de Karatê em 2018.
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N°. 58/2019
Moção de Congratulações para o Grupo de Proteção Ambiental (GPA), da Guarda Civil Municipal, nas pessoas do Coordenador, Inspetor Carlos Eduardo Rodrigues de Paula, e dos GCMs Antonio Augusto Lazarini, Odair Ribeiro de Matos, Lindomar Aparecido da Silva e Marcelo Bairro Sarate, pelos excelentes serviços prestados no combate a crimes ambientais e na realização de ações que visam a preservação do meio ambiente no município de Botucatu
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N°. 59/2019
Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Prof. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXIV Semana do Serviço Social, XVII Jornada Científica de Serviço Social e XIV Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu com o tema "Serviço Social e Saúde", extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.
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N°. 60/2019
Moção de Congratulações aos Policiais Militares que trabalharam na operação "Rodovia mais Segura", realizada na Rodovia Castelo Branco no último dia 10 de maio, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado na operação que resultou na apreensão de 41.821 kg de cocaína em pasta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2019
Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva à Comissão de Festas e demais membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo excelente trabalho na organização e realização das festividades religiosas e recreativas que ocorrem no mês de maio em homenagem à Padroeira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2019
Moção de Congratulações para os membros da nova diretoria executiva do Botucatu Tênis Clube - BTC, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, desejando sucesso na gestão deste que é um dos mais tradicionais e relevantes clubes sociais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2019
Moção de Congratulações ao Senhor José Florêncio Filho, Coordenador da Comissão Administrativa, extensiva aos demais membros, pelo importante trabalho que culminou na construção da Capela "Santo Antonio", no Alvorada da Barra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2019
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Antunes "Padre Chico", pela sua nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu, desejando sucesso e que tenha força e fé em todos os momentos da caminhada religiosa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de passar máquina motoniveladora e cascalhar a Rua Paulo Nunes Moreira, mais precisamente no trecho entre a Rua Alexandrina Alves Lima e a Rua Augusto Mazoni, no Bairro Marajoara, atendendo ao pedido dos moradores e demais usuários.
