Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 19/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2019 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 787/2019
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidarem esforços para sinalizar o acesso rodoviário e construir um acesso urbano ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), completando o projeto da rotatória da Avenida Dante Delmanto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 788/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade do tipo lombada, nas proximidades da esquina da Avenida Roberto Sidney Bueno com a Rua Vicente Garavelo, na Vila Rodrigues, bem como notificar os moradores da Avenida Roberto Sidney Bueno para que construam suas calçadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 789/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar o projeto determinado pela Concessionária Rodovias do Tietê com a finalidade de efetuar a instalação de nova sinalização de trânsito no trevo de acesso ao Campus da Unesp, em Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 790/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Hermínio Marco Calônego, em frente ao número 719, ao lado do CRAS Norte, no Jardim Panorama.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 791/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adotar medidas visando sincronizar o funcionamento dos semáforos existentes em vias que possuem mais de um destes dispositivos em sua extensão, de forma a garantir a melhor fluidez do trânsito.
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N°. 792/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações sobre o andamento e previsão de conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio.
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N°. 793/2019
Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicitando informações sobre a arrecadação da Campanha do Agasalho 2019, a distribuição do material arrecadado e a existência de estoque para atender os atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Espaço Acolhedor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 794/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que, no momento da expedição de autorização para a implantação de empreendimentos imobiliários, seja exigida uma contrapartida por parte do empreendedor que venha contemplar a construção de uma nova cozinha piloto no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 795/2019
Secretário Municipal do Verde e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando colocar novamente peixes na fonte da Praça Brasil Japão, tornando o local ainda mais atrativo para a população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 796/2019
Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a privatização do Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves" ou a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Embraer para que a mesma possa assumir integralmente a administração e gestão do local, com o objetivo de fomentar investimentos e atrair empresas, além de melhorar as condições do aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 797/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o projeto de construção do terminal urbano de ônibus defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), além de informações sobre a reforma do referido Centro.
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N°. 798/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando viabilizar parceria junto aos responsáveis pela unidade da Rede Panelão Supermercados a ser inaugurada em Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção e capacitação de pessoal para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 799/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir uma cobertura para o ponto de táxi localizado na Praça da Igreja São José, semelhante aos existentes nas Praças Isabel Arruda e Emílio Peduti (Praça do Bosque).
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N°. 800/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o serviço de varrição no trecho entre a Rua Vicente da Rocha Torres e Rua dos Costas, na região do Recanto Azul.
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N°. 801/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de priorizar a construção de um "gabião" ao lado da residência nº04, na Rua Marechal Deodoro, região central da cidade, visando impedir o avanço da erosão até que o projeto do Parque Linear seja concretizado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 802/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar discussões com a sociedade, como palestras, reuniões com o terceiro setor, com a finalidade de implantar a economia solidária em nosso município, visando a elaboração de uma Lei Municipal para regularizar esta proposta de geração de empregos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 803/2019
Prefeito Municipal - solicitando nomear um gestor público específico para atender demandas das Mulheres, potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 804/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago, no Jardim Planalto, próximo ao Supermercado Central.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 805/2019
Senador Romário - solicitando envidar esforços no sentido de criar legislação pertinente ou outro meio para implantar melhorias e tecnologias que facilitem o uso dos eletrodomésticos por deficientes visuais, como por exemplo, a adoção de Braille ou relevo nas teclas, mensagens sonoras e apitos com frequência ou tons diferenciados, ou outras tecnologias disponíveis, proporcionando que as empresas atendam essa parcela da sociedade, e que os deficientes visuais conquistem sua autonomia e independência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 806/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar mesas e bancos de concreto na área de preservação, localizada na Rua 18 do Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 807/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando colocar bancos nos pontos de ônibus com pouca movimentação de usuários, dando mais conforto para todos aguardam o transporte coletivo, principalmente idosos, gestantes e mães com crianças de colo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 808/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos técnicos a fim de melhorar o fluxo de veículos na Rua Raymundo Putty, no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 809/2019
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicitando a manutenção da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) no município, visto que a sua extinção representa um retrocesso para as regiões de saúde do Polo Cuesta e Vale do Jurumirim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 810/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 811/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas do pedido sobre a possibilidade de identificar a finalidade do espaço localizado na Rua José Bernardo, especificamente entre a Rua Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, e utilizá-lo para implantar uma área de lazer destinada às crianças dos bairros Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 812/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando revitalizar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), bem como implantar de estacionamento em ângulo de 45º graus ao redor de referida praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 813/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Educação - solicitando providenciar a construção de calçadas em trechos da Avenida Jaime de Almeida Pinto, da Avenida das Hortências, da Rua Helena Furlan Gruppi e da Estrada Municipal dos Delegos, na região do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e do Jardim Reflorenda, atendendo aos pedidos dos moradores e daqueles que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 814/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a retirada de um tronco de árvore cujas raízes destruíram a calçada da Rua João Passos, no trecho compreendido entre a Rua Campos Sales e a Rua Prudente de Morais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 815/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Estados Unidos, Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 816/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para a criação da Secretaria Municipal de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 817/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão as tratativas para viabilizar construção de casas populares no Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2019
Moção de Congratulações para a senhora Isabel Cristina Rossi Conte, pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2019
Moção de Congratulações para os Diretores Proprietários do Portal "Acontece Botucatu", José Roberto Quinteiro Junior, André Godinho e Anderson Luiz Pelegrini França, e ao Proprietário da Rádio Cultura FM, Jorge Stefano Germano, pelo sucesso da estreia do Programa Jornalístico "Acontece no Ar", contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e levando a informação de forma rápida e ágil para ouvintes e internautas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2019
Moção de Congratulações para José Ângelo Gonçalves Neto, pelos relevantes serviços prestados reconhecidos através de diversas honrarias, entre elas, a Medalha "Mérito Presidente Juscelino Kubitschek", no grau de comendador, que visa homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, artístico, educacional, e/ou técnico científico do Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 120/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Judô do Programa "Atleta do Futuro" do SESI, parabenizando-os pela excelente classificação obtida na Fase Regional do Campeonato Paulista Aspirante de Judô realizado em Ipaussu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 121/2019
Moção de Congratulações pelo Jubileu de Ouro da Paróquia Menino Deus, na pessoa do Pároco Paulo Bronzatto, parabenizando pelos importantes trabalhos comunitários e religiosos prestados a comunidade botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2019
Moção de Congratulações para os Diretores da Escola Exclusive Educação, Lucas Gomes de Oliveira e Rodrigo Streit Sanches, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido com as Instituições do município, oferecendo educação de qualidade para os jovens e promovendo a inserção no mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 123/2019
Moção de Apoio à implantação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu e à não extinção do Centro de Vigilância Sanitária, Centro de Vigilância Epidemiológica e a Superintendência de Controle de Endemias sediados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 124/2019
Moção de Aplausos para ao Deputado Estadual Márcio Nakashima, Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, pela importante e necessária iniciativa para o estado de São Paulo, extensivo a todos os demais Deputados que compõe referida Comissão, desejando grandes avanços aos objetivos propostos na Frente Parlamentar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2019
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de notificar a Empresa Moldmix para que faça os reparos na calçada onde está instalada a empresa, na Rua Henrique Reis, próximo à esquina com a Rua José Pereira, na Vila Maria, que está em situação precária, contendo buracos e soltando pedaços do concreto, proporcionando riscos às pessoas, principalmente idosos e deficientes.
