Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2019 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 818/2019
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar se consta do planejamento da secretaria a implantação de programas e atividades voltados à população idosa do município, envolvendo dança, artesanato, recreação, entre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 819/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando viabilizar um projeto voltado para idosos, onde possam aprender a andar de bicicleta, a exemplo do que vem sendo realizado no município de Sorocaba.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 820/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza da Rua Pedro Abilio, na altura da Rua Jaime Ferreira Lima, visto que a vegetação está tomando conta da rua, bem como dar continuidade da calçada num trecho de 50 metros no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 821/2019
Gerente da Loja do Confiança Supermercados - solicitando realizar a pintura de solo que discipline as mãos de direção na rua de acesso aos dois pisos de estacionamentos e também das vagas de estacionamento externas do estabelecimento, minimizando os conflitos do trânsito local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 822/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando diversas informações a respeito da emissão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais, locais de eventos e restaurantes/lanchonetes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 823/2019
Presidente da Câmara - solicitando nos informar qual o planejamento da Casa para a efetivação de investimentos para proporcionar maiores condições de acessibilidade na programação veiculada pela TV Câmara, de maneira especial no tocante ao recurso de audiodescrição para permitir um melhor entendimento aos deficientes visuais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 824/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada das árvores cujos galhos estão baixos e atingindo os ônibus do transporte coletivo, nos trajetos realizados no bairro da Demétria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 825/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para instalação de banheiros públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, bem como providenciar a construção de quiosques na referida praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 826/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do número 600, visando garantir a segurança de todos que circulam por referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 827/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se as reuniões da Comissão para conduzir os trabalhos sobre a viabilidade de implantação do novo calendário em estreito diálogo com a Diretoria Regional de Ensino já foram iniciadas e quais serão as outras medidas adotadas pela Prefeitura para tratar sobre o tema em questão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 828/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Calendário Escolar para o ano de 2020 na cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 829/2019
Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE) contemplando o fechamento de paredes e sistema de canalização de águas internas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 830/2019
Senador José Serra e ao Deputado Federal Vanderlei Macris - solicitando ao Senador José Serra e ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando envidarem esforços para contemplar Botucatu com recursos financeiros destinados à construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, quadra esportiva e parque infantil, na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira, Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, assim como a construção de galerias e reforma no calçamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 831/2019
Superintendente Regional da SABESP - solicitando designar uma equipe capacitada com o objetivo de detectar e sanar o mau cheiro exalado pelo bueiro localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, cruzamento desta via com a Rua Curuzu, atendendo ao anseio de moradores e pessoas que circulam pela região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 832/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a construção de calçamento em trecho da Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 833/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a troca das lâmpadas LED de 70 Watts dos postes de iluminação localizados Rua Argeu Maurício de Oliveira, no trecho compreendido entre a Ruas Rafael Laurindo e Lourenço Castanho, por outras com 100 Watts de potência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 834/2019
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para implantação de terminais de ônibus urbanos no município de Botucatu.
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N°. 835/2019
Deputado Federal Guilherme Derrite - solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos destinados à à construção de banheiros públicos e quiosques na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", localizada no Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 836/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações referentes a causa animal em Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 837/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando viabilizar parceria junto a empresa responsável pela construção da filial da Havan em Botucatu de forma a encaminhar e contribuir com a seleção de pessoal para o preenchimento de vagas nos trabalhos de construção de tal unidade na cidade, beneficiando munícipes da área da construção civil que estão desempregados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 838/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre o emprego de mão de obra de padeiros e ajudantes de padeiro na cozinha piloto de Botucatu.
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N°. 839/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes à prestação de serviços na área da educação, por Organizações Sociais conveniadas com a Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 840/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando implantar mão única de direção na Rua Augusto dos Reis ou permitir estacionamento em apenas um lado da referida via localizada no Bairro Alto, bem como, efetuar a sinalização da guia e de solo em suas esquinas com placas de proibido estacionar, especificamente no trecho entre as ruas Júlio Prestes e Dr. Major Moura Campos, indicando a distância para estacionamento de veículos nas esquinas, assim como na Rua Dr. Major Moura Campos de forma a dispor maior segurança aos motoristas que fazem a conversão para a Rua Augusto dos Reis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 841/2019
Prefeito Municipal - solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulga-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 842/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um semáforo no cruzamento da Rua Rodrigues César com a Rua Floriano Simões, na região da Vila dos Lavradores.
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N°. 843/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos visando a implantação de uma linha de ônibus circular que realize o itinerário dos bairros Jardim Cambuí e Jardim Itamaraty até campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, principalmente no horário das 7 horas da manhã.
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N°. 844/2019
Empresa Autoparque do Brasil - solicitando informações sobre a emissão de notas
fiscais e pagamento de multas.
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N°. 845/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando estudos para elaboração de um projeto de lei que permita alterar a distância para estacionamento próximo as esquinas, que atualmente é de 5 metros.
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N°. 846/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao número 247 da Rua Guido de Souza, no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 125/2019
Moção de Congratulações para Domingos Chavari Neto, por receber o 11° Título de Sócio Benemérito n°1588 da Associação Atlética Ferroviária, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em destacado clube.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2019
Moção de Congratulações para a artista plástica botucatuense Maria Cecília Raphael (Cissa Raphael), pela apresentação de suas obras em diversas Exposições e na mídia.
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N°. 127/2019
Moção de Congratulações ao Rotary Club de Botucatu-Norte, nas pessoas do presidente, sócios-fundadores do clube e que ainda se mantém em atividade como associados efetivos do mesmo, em razão da comemoração dos 50 anos de fundação do mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2019
Moção de Congratulações para o Padre Emérito Ludovico Antonio Lara Camargo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade da Paróquia Sagrada Família, ao longo dos 15 anos de trabalho, sempre levando alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2019
Moção de Congratulações à Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel Kátia Regina Firmino Christófalo pelo evento em comemoração as atividades do Dia do Soldado nas dependências do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensiva a todos os Soldados Ativos e Veteranos presentes no evento, parabenizando pelos esforços recentes do comando do batalhão no sentido de aproximar cada vez mais a sociedade da Policia Militar, bem como de reconhecer e valorizar com homenagens, os esforços dos atuais integrantes do policiamento local, além de engrandecer o trabalho dos veteranos que se dedicaram por tantos anos ao policiamento local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2019
Moção de Congratulações em comemoração aos 50 anos da Empresa Embraer, na pessoa do seu Diretor-Presidente Francisco Gomes Neto, parabenizando pelos 50 anos de trajetória desta tão importante empresa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2019
Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei n° 7.596/2017, conhecido como "PL do Abuso de Autoridade", que tem sido contestado por entidades de classe de todo o país.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2019
Moção de Congratulações à Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do Delegado Seccional, Dr. Antonio Soares da Costa Neto, extensivo a todos os profissionais de referida instituição, pelo excelente trabalho realizado no esclarecimento do assassinato do policial militar aposentado, José Paulo de Almeida, de 61 anos, ocorrido no dia 27 de julho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2019
Moção de Congratulações para a Empresa Moldmix - Indústria Comércio Ltda. na pessoa da Proprietária, Solange Guimarães de Barros, extensivo a todos os familiares, colaboradores e fornecedores pela comemoração de 56 anos de fundação, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento de Botucatu.
