Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2019 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Empresário Luiz Francisco Witzler, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 876/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua João Morato da Conceição, em frente ao número 691, no Jardim Peabiru, cujos longos galhos estão causando transtornos, bem como deixando o local escuro e inseguro principalmente no período noturno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 877/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, tipo platô com faixa de pedestres, na Rua Curuzu próximo ao ponto de ônibus do comércio Elói Celulares, visando disciplinar o trânsito e garantir a segurança dos pedestres que circulam por referida via, principalmente idosos e pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 878/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Oswaldo Pacheco, nas proximidades do imóvel número 218, no bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 879/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, localizada entre as Ruas Duque de Caxias e Alexandre de Tamandaré, do Distrito de Vitoriana, atendendo ao anseio dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 880/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando colocar mais ônibus no primeiro horário do itinerário que passa pelo Distrito de Vitoriana sentido Botucatu, evitando a superlotação e dando mais conforto e segurança aos usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 881/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais, no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, disciplinando o trânsito na região e permitindo a travessia segura de pedestres, sobretudo idosos, pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 882/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Visconde do Rio Branco.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 883/2019
Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda e ao Deputado Estadual Fernando Cury, solicitando envidarem esforços para a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus que ligue Botucatu aos municípios de Lins, Penápolis, Birigui e Araçatuba.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 884/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes a prazo de execução e valores de obras na Rua Doutor Jaguaribe, bem como, ainda, realizar a revitalização da Avenida Dom Lúcio visando fortalecer o comércio local e informando se há um prazo para o início de referida obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 885/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre valores, acessibilidade e outras questões referentes ao novo espaço que irá abrigar a Secretaria de Educação após a saída do atual prédio alugado, bem como detalhes sobre o projeto arquitetônico do local que acolherá a maior secretaria da Prefeitura de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 886/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre qual será o prazo para início do recapeamento asfáltico da Rua do Progresso, localizada na Vila Jahu.
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N°. 887/2019
Diretor Geral da ARTESP - solicitando informar se há realmente a previsão para instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros nas proximidades da área que dá acesso a bairros como Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e adjacências, bem como, em caso positivo, estudar um outro local para implantação de tal equipamento de forma a evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 888/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adequar e instalar rampas de acessibilidade nas vias João Barreiro Filho, Hermes Fonseca e Arlindo Durante, localizadas no Jardim Monte Mor, em especial no entorno do Centro de Educação Infantil "Profª Maria Aparecida Caricati Passarello".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 889/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar a manutenção da calçada localizada na Avenida Dr. José Barbosa de Barros, em frente ao número 161.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 890/2019
Prefeito Municipal - solicitando adequar a legislação municipal de forma a isentar idosos do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo em vagas reservadas para referida categoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 891/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do imóvel número 105, no bairro Chácara Recreio do Havaí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 892/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o recapeamento das ruas Tenente José da Rocha Torres e Prof. Mário Cacace, na Vila Nogueira
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 893/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do "Descomplica" com todos os serviços municipais em um mesmo prédio, facilitando o acesso de munícipes e desburocratizando os trâmites do mesmo modo com que se trabalha no Poupatempo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 894/2019
Prefeito Municipal, Secretário Adjunto de Turismo , Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicitando diversas informações sobre os projetos elaborados pelo município em atendimento aos critérios estabelecidos no MIT.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 895/2019
Prefeito Municipal - solicitando efetivar a nomeação de um Secretário de Negócio Jurídicos, bem como providenciar a criação da Procuradoria Municipal, de forma a trazer segurança jurídica para as decisões da Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 896/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram adotadas com relação às irregularidades apontadas no processo de licitação, no contrato e na execução, da empresa para urbanização da área junto à oficina ferroviária, especificamente quanto a apuração de responsabilidade pelo instrumento, objeto da licitação, bem como encaminhar cópias do processo administrativo referente às medidas adotadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 897/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, incluindo a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 898/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar bebedouros e bancos de cimento na praça localizada na Avenida Antonio Sidney Ribeiro de Faria, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza" bem como instalar rede de proteção na quadra de areia existente em referida área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 899/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, implantar um redutor de velocidade nas proximidades do número 457 da Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Jardim Maria Luiza
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 900/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a situação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) com o município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 901/2019
Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar - solicitando reativar a base comunitária da Polícia Militar localizada na Região Leste de Botucatu, mais precisamente ao lado da Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, de forma a melhorar a sensação de segurança da região que agora conta com mais 992 moradias populares.
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N°. 902/2019
Secretário Municipal de Segurança e Secretário Municipal de Governo - solicitando como está o andamento para a regularização do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal.
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N°. 903/2019
Prefeito Municipal - solicitando como está o andamento do projeto pra construção do centro de eventos no município e que informe esta Casa de Leis assim que o mesmo estiver finalizado, tendo em vista que há uma sinalização por parte de Deputados Federais e Estaduais, com o intuito de direcionar emendas parlamentares para viabilizar a construção deste equipamento tão necessário para a população botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 904/2019
Secretário Municipal Habitação e Urbanismo - reiterando o pedido sobre informações a respeito das construtoras que vem realizando empreendimentos imobiliários no município de Botucatu e que estão realizando "contrapartidas" como a construção de escolas, postos de saúde, dentre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 905/2019
Diretor Técnico de Divisão da Administração Geral do Campus - solicitando envidar esforços para a realização do recapeamento asfáltico na rotatória interna e vias do entorno da entrada principal (Boulevard) do Hospital Das Clínicas, da Biblioteca do Campus e do Prédio da Administração Geral, de modo a evitar acidentes e beneficiar a todas as pessoas que frequentam o Hospital.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 906/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Procuradores Jurídicos da Prefeitura - reiterando pedido para relacionarem todas as sentenças judiciais que foram classificadas como "outros" no ano de 2018, contidas em documentos apresentados na prestação de contas da Prefeitura de todos os quadrimestres de 2018 (página 3, letras G e F), informando em cada sentença: o número do processo, a causa da ação paga, o valor de cada ação, formas de pagamento, parcelas quitadas e ainda os pagamentos que estão em andamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 907/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 139/2019
Moção de Congratulações para a TV Alpha, na pessoa do Diretor Responsável, Fernando Bruder, extensivo a todos funcionários e colaboradores, pela comemoração de 10 anos de existência produzindo e divulgando conteúdo de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2019
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Médicos Veterinários, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinária, comemorado no dia 9 de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 141/2019
Moção de Congratulações à Equipe do Corpo de Bombeiros, nas pessoas do Subtenente PM Bill Anderson Ferreira da Silva, Sargento PM Wilson Agnaldo Ferrari, Cabo PM Everaldo José Costa Carreira, Cabo PM Danilo de Oliveira Almeida e Soldado PM Gustavo Basseto de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na localização e resgate de uma jovem grávida desorientada no último dia 4 de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 142/2019
Moção de Congratulações aos idealizadores da Venda Padovan, Alfredo Hélio Padovan, Thiago Alves Padovan, Diego Alves Padovan, Manoel Luiz Silva Junior e Carlos Eduardo Darroz, parabenizando pela iniciativa de difundir a música sertaneja local, reunindo muitas pessoas nas apresentações e cativando a todos com a boa música sertaneja.O DARROZ, parabenizando pela iniciativa de difundir a música sertaneja local, reunindo muitas pessoas nas apresentações e cativando a todos com a boa música sertaneja.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2019
Moção de Apoio à votação da PEC 133/2019, acatada parcialmente pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Tasso Jereissati, que estabelecerá os requisitos e critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão dos servidores públicos que têm atribuições relacionadas à segurança pública (polícia militar, civil, federal, rodoviária federal, ferroviária federal, bombeiros e guarda municipal), bem como atribuições desenvolvidas por agentes penitenciários e socioeducativos, ou relacionadas à manutenção da ordem pública e combate à violência, englobando também as carreiras de identificação e produção de provas de natureza criminal.
