Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/09/2019 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alício de Araujo, ocorrido em 7 de setembro de 2019, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 908/2019
Deputado Federal Capitão Augusto - solicitando envidar esforços visando destinar verbas para aquisição de semáforo com tempo para pedestre e sinal sonoro para deficientes visuais no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 909/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Lázaro Ramos Nogueira, em frente ao número 104, no Jardim Ciranda, proporcionando maior segurança aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 910/2019
Reitor da UNESP e Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando informarem quais as estratégias financeiras e orçamentárias que estão sendo estudadas para que, no ano 2019, não aconteça o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores, assim como ocorreu em anos anteriores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 911/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de profissionais como psiquiatras e psicólogos para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e a prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 912/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que Botucatu integre o programa do Ministério da Educação que prevê a implantação de escolas cívico-militares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 913/2019
Comandante da Polícia Ambiental - solicitando realizar estudos para implantar em Botucatu um projeto denominado "Guardião Ambiental Mirim" com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a preservação do meio ambiente, nos mesmos moldes do realizado no município de Aparecida de Goiânia, em Goiás.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 914/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar concurso público visando a contratação de procurador e auxiliar de procurador para a Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 915/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando oferecer capacitação aos funcionários da referida secretaria para realizar atendimento adequado às pessoas com problemas de saúde mental, bem como implantar um número de telefone, com atendimento 24 horas, para ações de prevenção ao suicídio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 916/2019
Prefeito Municipal - solicitando providenciar o calçamento do passeio público na Rua Raul Raimo em um dos lados da via, no Jardim Brasil, atendendo ao pedido dos moradores das proximidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 917/2019
Secretário Municipal de Segurança - solicitando utilizar os decibelímetros nas paradas educativas da campanha de trânsito, aferindo a emissão de ruído, autuando as irregularidades que forem verificadas e orientando quanto a prevenção de acidentes envolvendo motociclistas em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 918/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar braços de luz nos postes localizados no cruzamento das ruas Piracema e Caiçara, no Bairro Querência do Rio Bonito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 919/2019
Prefeito Municipal - solicitando atualizar as informações contidas no Portal da Transparência, principalmente no que diz respeito aos balancetes que demonstram os saldos das fichas de dotação orçamentária do presente ano.
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N°. 920/2019
Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru - solicitando informar quais foram os alertas direcionados à Prefeitura Municipal de Botucatu, para que esta Casa de Leis possa acompanhar a adoção das providências e exercer maior fiscalização sobre a gestão fiscal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 921/2019
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando entrarem em um acordo visando solucionar os problemas ocorridos na Rodovia Gastão Dal Farra, próximo ao acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque, Residencial Maria Luiza e Residencial Paratodos, cuja falta de rotatórias, sinalização de trânsito adequada e redutores de velocidade vem ocasionando diversos acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 922/2019
Diretor Geral da ARTESP - solicitando que envide esforços para viabilizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", assim como para realizar a pavimentação asfáltica do trecho restante, visando garantir a segurança de motoristas que trafegam pela referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 923/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico em especial nos trechos mais degradados da Rua Carlino de Oliveira, na Vila Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 924/2019
Secretária Municipal de Cultura - solicitando instalar placas nas entradas da Pinacoteca localizadas na Avenida Dom Lúcio e na Rua General Telles, com informações sobre os horários de funcionamento, exposições e outros dados, de forma a divulgar a programação de referida unidade cultural.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 925/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar o número de investimentos realizados no município e na região que impactam, e que irão impactar, diretamente na melhoria da prestação do serviço da companhia, especificando os valores, os tipos e os locais dos recursos investidos, bem como o tempo de retorno para solução dos problemas encontrados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 926/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Campos Sales em frente ao número 1390.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 927/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar o rebaixamento da guia no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Antônio Silva Cunha Bueno, no Jardim Cristina, melhorando sua acessibilidade para atender pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 928/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao número de leitos disponíveis no Hospital das Clínicas da Unesp para munícipes de Botucatu, ao cumprimento de itens dispostos no termo que concede o uso do Hospital do Bairro ao Hospital das Clínicas, bem como a previsão de ampliação de leitos com a reforma de enfermaria e centro cirúrgico.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 929/2019
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos - solicitando realizarem estudos visando aumentar o efetivo de funcionários da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu para oferecer atendimento 24 horas, bem como disponibilizar psicólogos para acolher, orientar e amparar as mulheres vítimas de violência no momento de registro de ocorrências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 930/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais locais no município estão aptos para abrigar eventos públicos ou para locação de eventos particulares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 931/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a adequação da entrada da rotatória de acesso a ponte "Cruzeiro do Sul", oferecendo mais segurança e facilidade de tráfego na localidade, além de realizar a manutenção do passeio público no trecho inicial da ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 932/2019
Dirigente Regional de Ensino - solicitando instalar bebedouros em todas as escolas da rede estadual de ensino do município, para garantir água fresca e o bem-estar aos alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 933/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando fiscalizar e adotar medidas visando coibir a colocação de cones, cavaletes, caixotes ou outros objetos em frente às lojas com o intuito de reservar vagas de estacionamento.
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N°. 144/2019
Moção de Congratulações, para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC, na pessoa do Diretor, Prof. Dr. Celso Fernandes Joaquim Júnior, extensiva a todos os professores, funcionários, colaboradores e alunos, pela comemoração dos 17 anos de instalação da instituição em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2019
Moção de Congratulações para os alunos Miguel de Abreu, da EMEF "Prof. Jonas Alves de Araújo" e Guilherme Diaz Gimenes, da EMEF "Dr. João Maria de Araújo Junior", pela conquista de medalha de prata do nível 1 e 2 na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2019
Moção de Congratulações para os oficiais Tenente Coronel PM Kátia Regina Firmino Christófalo e Capitão PM Kleber Batista de OLiveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu e região à frente, respectivamente, do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e da 1ª Companhia de Polícia Militar de Botucatu e pelas recentes promoções recebidas junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, desejando sucesso em suas novas funções na corporação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 147/2019
Moção de Congratulações para o Grupo "Carnoreia", nas pessoas dos idealizadores Fabrício Schincariol, Santiago André Neto e Thiago Ige Marquesim, pela promoção de eventos que proporcionam entretenimento e com rendas revertidas para as instituições de caridade e projetos sociais do município de Botucatu.
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N°. 148/2019
Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), na pessoa da Presidente, a poetisa e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva a todos os membros e colaboradores de referida associação, pelo lançamento do Livro "Coletânea Literária 2019", o qual tem como iniciativa divulgar as obras dos escritores locais para a comunidade de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 149/2019
Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), na pessoa do Delegado da 12ª Delegacia de Serviço Militar/14ª CSM 2º Tenente Gilnei Gonçalves de Castro, do Chefe de Instrução Subtenente Antonio Anselmo Ferreira Ferrari e do Instrutor Subtenente Jean Cleber Bertoni, extensiva a todos atiradores, ex-atiradores e colaboradores, pela comemoração dos 73 anos de fundação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 150/2019
Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, na pessoa do Maestro Regente Fernando Ortiz de Villate, extensiva a todos os integrantes, pela oportunidade e pela brilhante apresentação realizada na Sala "São Paulo", uma das mais importantes do mundo, consolidando referido grupo de músicos como um dos grandes fomentadores da cultura no município.
