Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2019 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Selma Regina de Albuquerque, ocorrido em 16 de novembro de 2019, aos 50 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Bento dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 77/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Pimentel Pereira, ocorrido em 20 de novembro de 2019, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1217/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e capinação da área localizada na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1218/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Curuzu, nas proximidades do número 1876, proporcionando maior segurança a todos que circulam por referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1219/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paulo Nunes Moreira, localizada no Parque Marajoara, nas proximidades do número 218.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1220/2019
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde - solicitando disponibilizar mais médicos, na área de Clínica Geral, para atenderem na Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1221/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa para travessia de pedestres na Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores, em frente a CEI "Professor Ruy Amado Piozzi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1222/2019
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando envidarem esforços para que Botucatu possa sediar os Jogos Abertos Sabesp em 2020.
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N°. 1223/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar nas praças e espaços públicos municipais, placas educativas e de advertência sobre os malefícios do uso de drogas, por intermédio de frases simples, objetivas e de fácil compreensão pelo público em geral.
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N°. 1224/2019
Objetiva Administração de Serviços EIRELI ME - solicitando informar qual a previsão para fazer o pagamento dos dissídios para os motoristas que prestam serviços para a Secretaria Municipal da Educação, referentes aos anos de 2018 e 2019.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1225/2019
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando ampliarem o policiamento nas imediações no bairro Central Park, investigarem os casos de furtos nas residências da localidade e ainda, se possível, agendarem uma reunião comunitária de segurança com os moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1226/2019
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da ARTESP e Diretor do DER - solicitando realizarem melhorias na sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra com a construção de rotatória, em especial no acesso ao Residencial Parque Laguna.
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N°. 1227/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando destinar a sala que está sem uso no Pronto Socorro Adulto, para os motoristas das ambulâncias permanecerem enquanto aguardam os pacientes em atendimento.
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N°. 1228/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar, com urgência, manutenção na estrutura do Banco de Remédios do município, bem como realizar estudos visando transferir a sede atual para um ponto que seja mais acessível à população.
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N°. 1229/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando disponibilizar um farmacêutico para atuar no banco de remédios durante todo o período de atendimento, possibilitando melhorar a liberação de medicações controladas aos usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1230/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o reparo e nivelamento da guia na Rua Mateus Giacoia, em frente ao número 135, na Vila Carmelo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1231/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a contratação de mais um médico Clínico Geral para atender na Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Marajoara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1232/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado na Rua Aurélio Ferrari, próximo ao imóvel de número 215, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1233/2019
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Tenente João Francisco, no trecho entre a Rua Vitor Atti e a Rua Galvão Severino, próximo à borracharia e à loja "Casa Primo", diminuindo os acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1234/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Rua Coronel Fernando Prestes, visando diminuir acidentes em referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1235/2019
Prefeito Municipal - solicitando ativar o centro comunitário localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1236/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudar a possibilidade de que sejam feitos também atendimentos de rotina, como agendamento de consultas preventivas, nos novos Prontos de Atendimento Noturno no município, beneficiando trabalhadores que não dispõe de outros horários para atendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1237/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar as condições das caçambas de nosso município, em cumprimento à Lei Complementar n° 1182/16 que "Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1238/2019
Deputado Federal Luis Carlos Mota - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando obras de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1239/2019
Senador Major Olímpio - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) visando investimentos na unidade de AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1240/2019
Procuradores Jurídicos da Prefeitura - solicitando avaliarem, individualmente, a regularidade das nomeações dos diversos servidores em período de estágio probatório designados para exercer cargos em comissão, funções em comissão e gratificadas, bem como encaminhar seus pareceres à Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1241/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerentes das Empresas Stadtbus e São Dimas - solicita-se informarem se a lei n° 5862/16 que "Institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar" e a Lei n° 6.102/19 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência, assédio moral e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências" estão sendo implantadas efetivamente no transporte coletivo de Botucatu informando as ações adotadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1242/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu, com o decreto de nomeação dos conselheiros, após a publicação do edital de chamamento público das entidades, com base no contido na lei nº 3.843/1998.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1243/2019
Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Cultura - solicitando que ambos informem a possibilidade de implantarem no prédio ao lado do Banco de Alimentos, no antigo Matadouro, que hoje está desabrigado e sem utilização, um Museu do Boiadeiro, preservando e valorizando as tradições e a cultura do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 213/2019
Moção de Congratulações para a equipe ACD de Natação, nas pessoas da treinadora Amanda Campolim e dos atletas Anízio Benedito Celestino e Alexandre Soares, pelo excelente desempenho na 83ª edição dos jogos abertos do interior, que aconteceram de 11 a 23 de novembro em Marília, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 214/2019
Moção de Congratulações para a Companhia de Dança Nil Falak, na pessoa do professor Nil Falak, extensiva a todos os integrantes, pela brilhante atuação elevando o nome de Botucatu em eventos regionais, nacionais e internacionais relacionados a dança do ventre, bem como pelos eventos beneficentes realizados contribuindo com o desenvolvimento cultural e social de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 215/2019
Moção de Congratulações para o Instituto Premium Formação Profissional na pessoa de seu fundador Bruno Moreno, extensivo a todos os funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados, bem como a dedicação voltada ao desenvolvimento profissional da população de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 216/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paulo, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista do Título da Copa Record de Futsal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 217/2019
Moção de Congratulações para a equipe ACD de Atletismo, nas pessoas da professora Merielen Fogaça e dos atletas Daniele Altino, Fernando Augusto P. Lima, Carlos Eduardo Gouveia, Wagner Fernando Oliveira, Ana Paula Basseto e Maria das Dores Cunha, pelo excelente desempenho na 83ª edição dos jogos abertos do interior, realizada de 11 a 23 de novembro em Marília, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 218/2019
Moção de Congratulações para o Padre Emérito Ludovico Antonio Lara Camargo, pela comemoração de 36 anos de sua ordenação sacerdotal, dedicados à Igreja e na difusão dos ensinamentos de Jesus Cristo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2019
Moção de Congratulações para o empresário Rafael Régis Somera, pelo lançamento do seu segundo livro "E se fosse a última vez? ", realizado no dia 20 de novembro, na livraria e sebo Santo Antônio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2019
Moção de Congratulações para o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD), nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Sr. André Luis Balbi, do SARAD, Dr. José Carlos Christovan, da diretora técnica, Janice Lourdes Megid e da gerente de enfermagem, Nilza Martins Ravazoli Brito, por ser o primeiro hospital público do Estado destinado ao tratamento e reabilitação de dependentes químicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 221/2019
Moção de Congratulações para a nova diretoria do Clube Recreativo Dragões da Vila, eleita para o biênio de 2020/2021, nas pessoas do Presidente José Carlos De Souza e do Vice-Presidente Antonio Cecilio Júnior, extensiva a todos os membros e colaboradores, desejando sucesso na nova gestão.
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N°. 222/2019
Moção de Congratulações para a equipe organizadora do Prêmio Solutudo Vidas Que Encantam, nas pessoas dos senhores Rafael Régis Somera, Erika Morales, Danilo Lysei e Bianca Camargo, pela iniciativa do evento que teve como finalidade reconhecer histórias inspiradoras do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 223/2019
Moção de Congratulações para o Projeto Ventre Vida, na pessoa da Coordenadora Sônia Regina Augusto (Sônia Suhayla), extensiva a todas as integrantes de referido projeto, pelo excelente trabalho realizado em Botucatu e pela conquista do troféu de ouro no XII Concurso de Dança Internacional CIAD 2019, realizado em Cancun, no México, representando de maneira honrosa nosso município em referida competição.
