Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2019 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Antonio Rodrigues, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gabriela Borges Aguiar Ferreira, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2019
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna Barbosa Leccioli, ocorrido em 28 de novembro de 2019, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Lazaro Francisco Vieira Sobrinho, ocorrido em 27 de novembro de 2019, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1244/2019
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar, todas as terças-feiras, brinquedos para as crianças no piso superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde acontece a "Feira da Lua".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1245/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar melhoria na iluminação do piso superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde acontece a "Feira da Lua", contribuindo com o trabalho dos feirantes e a segurança de todos no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1246/2019
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) - solicitando a participação do referido conselho na implantação do Programa "Vizinhança Solidária", juntamente com as forças de segurança do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1247/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando elaborar estudos visando implantar uma creche com horário de funcionamento diferenciado, para atender as famílias que trabalham no comércio em horários prolongados ou que se estendem após as 18 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1248/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na Rua Major Matheus, em frente ao número 125, na Vila dos Lavradores, protegendo e dando mais conforto aos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1249/2019
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando adotar providências para detectar e sanar problemas com sinais de celulares no município de Botucatu, bem como a lentidão no sinal de internet e sua constante interrupção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1250/2019
Zeladoria Municipal - solicitando providenciar a poda adequada das plantas existentes no entorno da Creche e Berçário Criança Feliz, no Jardim Peabiru, desobstruindo o passeio público e proporcionando maior segurança às pessoas que circulam pela região, sobretudo, às crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1251/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Coronel Fonseca, próximo ao número 503, ao lado da Escola Técnica "Dr. Domingos Minicucci Filho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1252/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua José Torres Filho, altura do número 310, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1253/2019
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando incluir os bairros Residencial Lívia II e Central Parque na Planta Genérica do Município para realização dos ajustes do Código de Endereçamento Postal (CEP), permitindo o acesso aos serviços de correspondências aos moradores dos referidos bairros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1254/2019
Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Paleologe Guimarães e Joaquim José Tarrento, no Jardim Universitário, para realizar, com urgência, a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1255/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando incluir no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a pavimentação da Estrada do Córrego Fundo, no trecho que passa por toda a extensão do Jardim Monte Mor
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1256/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico nos trechos que faltam das Ruas José Longo e Leonilda Varoli Fanconti, localizadas no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1257/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir um acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência até a queda d'água ("bica"), localizada na Avenida da Orla do Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1258/2019
Prefeito Municipal - solicitando analisar minuta para a apresentação de projeto de lei dispondo sobre incentivo ao Cooperativismo no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1259/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na iluminação pública dos bairros Central Parque e Residenciais Lívia I e II, objetivando oferecer maior segurança aos moradores e demais pessoas que circulam na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1260/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal São João da Vitoca, no Jardim Iolanda, beneficiando a população local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1261/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando levantamento dos terrenos pertencentes à Prefeitura e que estejam sem utilidade para a construção de obras públicas, bem como sugerir que os mesmos sejam utilizados para construção de casas destinadas a pessoas de baixa renda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1262/2019
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT - solicitando autorização para a reforma e readequação dos paralelepípedos da Rua Dr. Costa Leite.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1263/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar placas de denominação em todas as vias do Jardim Iolanda, a fim de facilitar a identificação pelos moradores e visitantes locais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1264/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar iluminação pública na viela localizada entre a Rua Arlindo Durante, na altura do número 455, e a Rua José Longo, no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1265/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a implantação das Escolas de Tempo Integral na educação pública do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1266/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas para os estagiários da Prefeitura de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1267/2019
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços no sentido de criar e instalar um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1268/2019
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópias dos pareceres ou manifestações jurídicas exaradas sobre as nomeações dos diversos servidores em situação de estágio probatório quando foram designados para exercer cargos em comissão, funções em comissão e gratificadas; dentre outras informações acerca da designação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1269/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Luís Savini, na Vila dos Lavradores, na altura do número 42.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1270/2019
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando analisarem legislação que trata sobre a elaboração de Boletins de Ocorrências, no sentido de serem promovidas alterações para que deixem de constar dos mesmos os dados de qualificação das vítimas e testemunhas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1271/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento das Ruas José Galvão e Rafael Sampaio, ao lado do Convento "Servas do Senhor".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1272/2019
Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE) - solicitando informar como estão as tratativas para criação de uma nova creche municipal na Vila Aparecida, a fim de oferecer atendimento à referida localidade e à população dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila São Lúcio, Recanto Azul, Vila Sorocabana, Vila Paraíso e outros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1273/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias na sinalização e fluidez do trânsito na região sul, principalmente na Av. Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assunção, próximo à Justiça Federal, com pinturas de solo, placas indicativas das mãos de direção das vias, faixas de pedestres e outras que se fizerem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Handebol Feminino Sub-20 de Botucatu, na pessoa do técnico da equipe, o professor Paulo Fabricio Alves Feitosa, extensiva aos membros da equipe técnica e a todas as atletas, pela conquista da medalha de ouro na 83ª edição dos Jogos Abertos do Interior, ocorrido na cidade de Marília.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2019
Moção de Congratulações para a equipe de Futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paula, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista dos títulos de campeão da Copa Record de Futsal e da Supercopa Record de Futsal, consolidando o grande momento vivido pela equipe local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2019
Moção de Congratulações para o Projeto Dojo Kazoku, na pessoa do sensei José Pacheco, extensiva a todos os atletas do projeto, por representar Botucatu de maneira honrosa nas competições em que participa, destacando a importância da prática esportiva para os jovens do nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2019
Moção de Congratulações para o Deputado Federal, Ricardo Izar, pelo sucesso na realização da oitava edição do Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal (EPACA), na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, campus de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2019
Moção de Congratulações para a Equipe de Handebol Feminino Sub-20 de Botucatu, na pessoa do técnico da equipe, o professor Paulo Fabricio Alves Feitosa, extensiva aos membros da equipe técnica e a todas as atletas, pela conquista da medalha de ouro na 83ª edição dos Jogos Abertos do Interior, ocorrido na cidade de Marília.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2019
Moção de Congratulações para a equipe de Futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paula, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista dos títulos de campeão da Copa Record de Futsal e da Supercopa Record de Futsal, consolidando o grande momento vivido pela equipe local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2019
Moção de Congratulações para o Projeto Dojo Kazoku, na pessoa do sensei José Pacheco, extensiva a todos os atletas do projeto, por representar Botucatu de maneira honrosa nas competições em que participa, destacando a importância da prática esportiva para os jovens do nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2019
Moção de Congratulações para o Deputado Federal, Ricardo Izar, pelo sucesso na realização da oitava edição do Encontro de Parlamentares e Ativistas da Causa Animal (EPACA), na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, campus de Botucatu.
