Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2019 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 82/2019
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Erick Valentino, ocorrido em 7 de dezembro de 2019, aos 33 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1274/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Amando de Barros, nas proximidades do número 2.065, proporcionando maior segurança a todos que circulam por referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1275/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando alargar a rampa existente na entrada principal da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), permitindo o acesso aos cadeirantes e, também, às ambulâncias que transportam os atendidos pela Instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1276/2019
Governador do Estado de São Paulo, Secretário-Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando realizarem estudos visando implantar nos tablets das viaturas policiais os endereços das propriedades rurais localizadas no Estado de São Paulo, bem como firmar um convênio com os municípios para que se responsabilizem ou não pela inclusão de tais dados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1277/2019
Secretario Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1278/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre como estão as tratativas para realizar melhorias na iluminação pública da Praça "João Giandoni", localizada no Jardim Paraíso II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1279/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe previsão para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na região dos bairros Jardim Panorama, Jardim Eldorado e Real Park.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1280/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar ações visando sanar problemas com cabos soltos ou caídos ao longo das Avenidas João Baptista Carnietto e Júlio Vaz de Carvalho, na região dos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamarati e Real Park.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1281/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção da pintura do redutor de velocidade, do tipo lombada, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no trecho entre a Rua Damião Pinheiro Machado e Rua Palmiro Biazon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1282/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa elevada de pedestres na Rua Major Matheus, nas proximidades do número 1012, visando disciplinar o trânsito e facilitar a travessia de pedestres, em especial munícipes com dificuldades de locomoção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1283/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e elaborar projeto de lei visando implantar em Botucatu a carteira de identificação de munícipes que tem o Transtorno do Espectro Autista (Autismo), nos mesmo moldes do que foi realizado no município de Bauru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1284/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 90 dias, a contar de 13 de dezembro, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos iniciados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1285/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um semáforo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), oferecendo dessa forma maior segurança às pessoas com deficiência visual que frequentam o destacado Núcleo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1286/2019
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a a regulamentação da produção de cerveja artesanal no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1287/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizarem estudos visando conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE), assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1288/2019
Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o acesso à cachoeira que dá o nome a referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1289/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudar a possibilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Botucatu contar com moto socorristas (motolâncias), tornando mais ágeis os atendimentos às chamadas de emergência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1290/2019
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando manter uma viatura na Base da Polícia localizada no Distrito de Rubião Junior, contribuindo com um patrulhamento e atendimento policial de qualidade nessa extensa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1291/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar mais linhas do transporte coletivo urbano que atendam e interliguem os bairros Recanto Azul e Vila São Luiz aos bairros da Região Sul de Botucatu como os Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, Residencial Maria Luíza e Residencial Paratodos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1292/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção, limpeza e capinação das vias do Residencial Green Valley, localizado nas margens da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1293/2019
Secretaria Municipal de Cultura - solicitando informar o motivo da não realização dos eventos Botucanto e Virada Cultural Paulista neste ano no município, bem como informar se existe a previsão para a realização dos mesmos no próximo ano.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1294/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, especificando o mês, bem como qual o valor que os professores e funcionários da educação municipal deverão receber referente ao ano de 2019.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1295/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Salim Kahil na Vila Nogueira, visando atender aos anseios das pessoas que transitam por essa localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1296/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando providenciar melhorias na sinalização de trânsito e construir uma canaleta de concreto para escoamento de água no cruzamento da Rua Emílo Cani com a Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito, atendendo ao pedido de moradores e motoristas que circulam pela região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1297/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos a fim de mudar o local da faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado Pão de Açúcar e restaurante Mc Donald's, na Avenida Vital Brasil, visto que o ponto onde ela atualmente se encontra coloca em risco a travessia segura dos pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1298/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se existe previsão para consertar a calha d'agua e o piso que está cedendo nas salas da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Eliza, além de informar quais outros problemas foram identificados no local, qual a previsão de custo para realizar os reparos e desde quando a Prefeitura tem conhecimento deste problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1299/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - solicitando encaminhar cópias de documentos relacionados às obras que estão sendo realizadas na rua Nicola Zaponi, na região da Vila Real e Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1300/2019
Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando apuração das irregularidades contidas no relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado e sua decisão, para investigação e abertura de inquérito civil ou criminal com aplicação das penas cabíveis aos responsáveis, referente a contratação da Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda EPP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1301/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar em Botucatu uma "Creche para Idosos" em um espaço que conte com academia ao ar livre e horta comunitária, oferecendo aos idosos de nosso município um local onde possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2019
Moção de Congratulações para o Grupo Kroma Equipamentos Especiais, nas pessoas do Diretor Comercial e Técnico Fernando dos Santos Barbosa e do Diretor Industrial e Financeiro cleber Ricardo Gonçalves, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida empresa, pelo sucesso nos empreendimentos e por ser referência na elaboração de projetos e produtos exclusivos e customizados de alta tecnologia em aço inoxidável, desejando que continuem se destacando no desempenho das atividades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2019
Moção de Congratulações para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), na pessoa da Diretora, Nilza Cassemiro Micheleto, pela comemoração de 14 anos de atividades em Botucatu, extensiva à toda equipe de profissionais que contribuíram expressivamente para que referido núcleo se tornasse um centro de excelência, desenvolvendo um importante trabalho em prol das pessoas com deficiência de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2019
Moção de Congratulações para a 35ª Edição do Campeonato de Futebol Suiço da Associação Atlética Botucatuense (AAB), nas pessoas do homenageado Carlos Alberto Coneglian e do organizador Danilo Donizeti de Oliveira, extensiva a todos os participantes, colaboradores e demais organizadores, parabenizando pelo sucesso na realização do campeonato, fomentando a prática esportiva e a integração social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2019
Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzalez Paixão Junior, extensiva a equipe organizadora e todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo sucesso na organização e realização da 2ª Expo Educação Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria, no trecho compreendido entre os números 23 e 63, onde existem vários buracos e há também o desgaste na pavimentação asfáltica próximo à sarjeta, favorecendo o acúmulo de lixo e água empoçada no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de estender o corrimão da escada do Cemitério Portal das Cruzes de modo que contemple toda a extensão da escada.
