Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/10/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 15/10/2024 | 301,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Educação).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 116/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
