Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 20/05/2024
Observações: Relatório de Proposituras - 20/5/2024
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.
Requerimento
N°. 268/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar o serviço denominado “Cata-Treco”, objetivando proporcionar o destino correto de materiais descartados no Bairro de Anhumas.
N°. 269/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização completa da Praça “Jaime Ferrari”, localizada no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III), contemplando parquinho infantil, quadra esportiva, bancos, com acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, incluindo benefícios como rampas, readequação de calçadas, instalação de piso intertravado e tátil e melhorias na arborização.
N°. 270/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública.
N°. 271/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala.
N°. 272/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas.
N°. 273/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta anexa, que visa viabilizar a criação dos cargos de “especialistas” aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas.
N°. 274/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, Departamento de Gestão de Pessoas e Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura - solicita-se fornecer informações referentes a regulamentação, controle e pagamentos de horas extras de servidores públicos municipais.
N°. 275/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.
N°. 276/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Responsável pelo Canil Municipal e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações sobre o surto de cinomose no local e quais as providências que serão tomadas para a resolução de referido problema, para que a instituição possa continuar os trabalhos.
N°. 277/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Vice-Diretor da Faculdade Galileu - solicita-se informações sobre o fornecimento e armazenamento dos animais que são utilizados para estudos, bem como a respeito da existência, participantes e diretrizes do conselho de ética do curso de Medicina Veterinária da instituição de ensino.
N°. 278/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informações sobre a fiscalização de “vendas casadas” e ofertas de serviços desnecessários realizadas pelos centros automotivos de venda de pneus da cidade.
N°. 279/2024- Autoria: CULA
Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços -solicita-se informar sobre o planejando de ações de conscientização a população acerca dos riscos decorrentes das queimadas, principalmente em áreas periféricas.
N°. 280/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Educação - solicita-se informações e encaminhamento de documentos sobre a parceria estabelecida pelo Município com a organização do terceiro setor, Associação de Mulheres Irmã Ceci, através de Termo de Colaboração para a prestação de serviços de interesse local na área educacional e com o repasse de recursos municipais.
N°. 281/2024- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de tratar sobre o descarte de resíduos químicos na zona rural de nosso município.
N°. 282/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar mais Ecopontos em outros setores da cidade, facilitando assim o descarte adequado de lixo pelos munícipes
N°. 283/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016.
N°. 284/2024- Autoria: CULA
Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar, com urgência, estudos e análises das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Universitária, na altura do número 3183, no Altos do Paraíso, pois, as copas estão atingindo os cabos da rede elétrica e as raízes estão invadindo o leito carroçável da via, bem como limpeza e manutenção do gramado da área.
N°. 285/2024- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e aos Componentes da Mesa Diretora - Solicita -se que autorizem a realização de consulta pública, a fim de ouvirmos a população botucatuense sobre o assunto em pauta, notadamente a adesão ou não para que nosso Aeroporto Municipal passe a se chamar “Aeroporto Municipal José Carlos de Barros Neiva”.
N°. 286/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar o corte de mato alto e manutenção em guias e sarjetas, bem como melhorias de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Galvão Severino, principalmente nas proximidades do número 340, Vila Casa Branca.
N°. 287/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de criação de um projeto piloto, para instalação de painéis de energia fotovoltaica, nos semáforos de nossa cidade, para a conversão de energia solar em energia elétrica.
N°. 288/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar as manutenções e benfeitorias necessárias nas ruas, guias e sarjetas no loteamento Altos da Serra.
N°. 289/2024- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Supervisor e Vice-Supervisor do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) - solicita-se realizar estudos visando o refinanciamento das dívidas dos usuários de referido serviço, mediante aplicação de descontos, com o objetivo de reduzir a inadimplência, recuperar parte do que foi perdido e possibilitar que a população volte a fazer uso do hospital para tratamento de seus animais de estimação.
N°. 290/2024- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informar o detalhamento individual de cada sentença e causa judicial referente ao pagamento no valor de 1,5 milhões de reais realizado no ano de 2023, bem como as dívidas de sentença judiciais previstas para 2024.
Moções
N°. 77/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Petland Botucatu, extensiva a todos os colaboradores e funcionários, pela arrecadação de uma tonelada e meia de ração destinada aos animais afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Indicação
N°. 35/2024- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se necessidade de realizar a manutenção, pintura e instalação de toda infraestrutura necessária na quadra de esportes localizada no Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V).
N°. 36/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.
