Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 13/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 13/05/2024 | 136,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2024
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.
Requerimento
N°. 253/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita - se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.
N°. 254/2024- Autoria: ABELARDO
Empresa Autoaparque do Brasil - solicita -se realizar a manutenção dos parquímetros para que estes voltem a emitir os comprovantes de pagamento.
N°. 255/2024- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar vistoria e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em toda extensão da Rua Virgílio Bartoli.
N°. 256/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se que informem se há perspectiva de regulamentar e implantar, no corrente ano, a progressão por meio da Evolução Funcional Horizontal e Evolução Funcional Vertical no plano de carreira dos servidores públicos municipais, bem como, em caso negativo, informar as razões pelas quais não será concretizado.
N°. 258/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Procurador Geral do Município, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar o pagamento retroativo do adicional de insalubridade nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme legislação vigente.
N°. 259/2024- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a troca de sinalização de pintura de solo para o tipo tartaruga, com o objetivo de direcionar o motorista para à direita e de forma efetiva, os veículos que percorrem a Rodovia Domingos Sartori, sentido Distrito Júnior ao centro da cidade, visando reduzir a velocidade, gerando maior segurança aos moradores do Bairro Jardim Tropical que utilizam o trevo da rodovia para entrar no Bairro. Ao Prefeito- solicita-se intervir junto à concessionária, visando atender aos anseios dos usuários.
N°. 260/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Solicita - se ampliar o patrulhamento de viaturas da GCM nas proximidades da estação ferroviária do Distrito de Rubião Junior, com o intuito de inibir atividades ilícitas e depredações no prédio público, bem como possibilitar maior sensação de segurança a quem mora nas proximidades.
N°. 261/2024- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar sinal de wi-fi gratuito no Pronto Socorro Adulto, bem como instalar bancos na área coberta existente em frente ao referido serviço de saúde, oferecendo mais conforto aos pacientes e seus acompanhantes.
N°. 262/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretário de Saúde - solicita-se realizar a impressão e disponibilização do formulário de Plano de Parto a serem entregues para as gestantes durante o pré-natal, nas unidades básicas de saúde.
N°. 263/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA
Secretário de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - solicita-se informar os dados referentes ao levantamento realizado pela CIPA sobre melhorias necessárias nas Unidades Básicas de Saúde.
N°. 264/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de Botucatu pleitear um centro de referência do Comitê Paralímpico Brasileiro, tendo em vista que o município realiza um excelente trabalho em referida área.
N°. 265/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III) oferecendo maior segurança a todos que circulam por entre as localidades.
N°. 266/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestura - solicita-se a possibilidade de construir um campinho de futebol no canteiro central da Avenida Universitária, na altura do número 3183, nas proximidades do local onde será implantado um parquinho infantil adaptado para crianças com deficiência.
N°. 267/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - solicita-se a cada um em sua esfera de competência, realizar a manutenção das vias com máquina motoniveladora, bem como executar capinação e limpeza geral em todas as áreas do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Moções
N°. 71/2024- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o Prefeito Municipal, Secretária de Assistência Social, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rádio Municipalista, Agência 14News e PhenixTransportes, pela campanha realizada em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade da população de Botucatu.
N°. 72/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Professora Carmem Silvia Alves Machado, pela conquista da sua aposentadoria ressaltando sua brilhante trajetória profissional na área da educação, levando conhecimento, amor e espírito de equipe por todas as escolas que passou.
N°. 74/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes pela conquista de sua merecida aposentadoria, após serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade e, principalmente, pela atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e vereadores.
N°. 75/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Paulista Supermercados, nas pessoas dos proprietários, Pedro Bariquello e Regina de Fátima da Silva Bariquello, extensivo a toda família e colaboradores pelos 42 anos de funcionamento, fomentando a economia e a geração de empregos para a população botucatuense.
N°. 76/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, CULA
Moção de Congratulações aos policiais veteranos que pertenceram a 6ª Companhia Independente da Policia Militar, pela contribuição e serviços prestados em prol da segurança de nossa população.
Indicação
N°. 31/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - indica -se a necessidade de realizar a manutenção da Estrada Vicinal Estação Toledo, que faz a ligação entre o Município de Botucatu e a Vila Toledo.
N°. 32/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir um ponto de táxi coberto na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores.
N°. 34/2024- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Universitária, na altura do número 3183, visando garantir a segurança de todos que circulam pela área que conta com parquinho infantil e ciclovia.
