Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 08/04/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | 08/04/2024 | 129,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.
Requerimento
N°. 181/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se a realização de recapeamento por toda a extensão da Vicinal Raimundo Putti, que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior.
N°. 182/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Concessionária Rumo Logística - Solicita- se a imediata limpeza e retirada de entulhos do pátio localizado no Distrito de Rubião Júnior onde está localizada a antiga Estação Ferroviária.
N°. 183/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar análise técnica com o setor responsável, para que efetuem a poda dos galhos das árvores que estão encobrindo a iluminação pública, instalar braços de luz nos postes já existentes e realizar a substituição das lâmpadas por mais potentes na Avenida Bento Lopes, principal via de acesso ao Distrito de Rubião Júnior.
N°. 184/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se adotar medidas visando reforçar o policiamento preventivo nos Residenciais Lívia I e II e Parque Marajoara.
N°. 185/2024- Autoria: ROSE IELO, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Educação, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretária de Cultura e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se sanar diversas demandas dos alunos da Escola Estadual “Dr. Armando de Salles Oliveira”, na região leste do município, nas área de transporte coletivo, empregos, alimentação, cultura e esporte.
N°. 186/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre a quantidade e possivel ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos.
N°. 187/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.
N°. 188/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se implantar um laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro Adulto, para agilizar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes.
N°. 189/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, em especial nas proximidades do número 703, no Jardim Paraíso.
N°. 190/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão os estudos e tratativas para construir galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
N°. 191/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se oferecer à população vacinação contra a gripe, também por sistema drive- thru.
N°. 192/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito, Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da ARSESP e Superintendente da SABESP - solicita-se esclarecer de forma detalhada todos os valores informados através do ofício 04/2024 – ARSESP, bem como informar a origem dos ativos e respectivas fontes de recursos encaminhando os relatórios anuais, desde o termo inicial do contrato vigente.
N°. 193/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como informar se os cargos a serem preenchidos pela secretaria de saúde contemplarão profissionais do setor.
N°. 194/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos e análises técnicas com vistas a contratação de artesãos para atuar no ensino municipal de nível fundamental II, incorporando tal atividade dentro do processo pedagógico proposto.
N°. 195/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente do Conselho Regional do SENAI-SP, Diretor do Departamento Regional do SENAI-SP e Diretor da Unidade do SENAI-Botucatu - solicita-se realizar estudos e análises técnicas com vistas a formatar um curso próprio de Aprendizagem Industrial para as indústrias de compósitos de nossa cidade.
N°. 196/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se determinar às pessoas responsáveis pelo cadastro de próprios municipais, a reserva imediata de algum novo e importante próprio municipal ou outra ação do tipo, para que possamos homenagear o saudoso Sr. José Carlos de Barros Neiva
N°. 197/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde, Responsável pelo “Canil Municipal”, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e responsável pela Empresa Eucatex em Botucatu - solicita-se providências para solucionar o problema da soltura de animais de grande porte na região que compreende a empresa e o bairro rural Chaparral.
N°. 198/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e Procurador Geral do Município - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um projeto que disponha sobre a regularização da isenção de impostos para entidades, associações e organizações sem fins lucrativos.
N°. 199/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 200/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se a doação de um terreno, para que a Associação dos Cabos e Soldados de Botucatu possa planejar a construção de sede própria com a finalidade de atender as demandas previstas em seu estatuto.
N°. 201/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços junto às esferas competentes para implantar medidas de prevenção de atropelamento de fauna silvestre na Avenida Odilon Cassetari, como a instalação de redutores de velocidade e estudos para passagem segura de fauna.
Moções
N°. 48/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Shopping Amando, pela inauguração do empreendimento, ocorrido no último dia 28 de março, gerando investimentos econômicos e oportunidades de emprego para a população botucatuense.
N°. 49/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a Sociedade Esportiva Palmeiras, cumprimentando e agradecendo pela promoção da campanha #SomosSociedade, campanha contra o ódio, a intolerância e contra todas as formas de preconceito e discriminação existentes, dentro e fora do futebol brasileiro.
N°. 50/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Marco Aurélio Vieira de Camargo Talamonte, pela conquista do 1º lugar no Concurso Estadual de Cartões de Natal, promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo no ano de 2023, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de imenso orgulho para a sua família e um grande exemplo para que outras pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também possam se expressar através da arte.
N°. 51/2024- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Movimento Mulheres de Fé, pela comemoração de quatro anos deste tão importante projeto de fortalecimento de saúde mental e espiritual, desenvolvendo o ser humano com intimidade com Deus, identidade e propósito.
N°. 52/2024- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Magma Museu, pela inauguração da primeira Calçada Geológica Ilustrada do Brasil, uma exposição que narra a história fascinante de 4,6 bilhões de anos de nosso planeta.
Indicação
N°. 21/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na esquina das Ruas José Miguel Salomão e Alfredo Thomaz Fazzio, no Jardim Peabiru.
N°. 22/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar iluminação pública instalando braços de luz e lâmpadas nos postes localizados entre as ruas 26 e Antônio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.