Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2024
Observações: Relatório das proposituras - 01/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 01/04/2024 | 44,9 KB | |
| Pauta | 01/04/2024 | 120,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.
Requerimento
N°. 166/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar se os repasses para o município, advindos de recursos federais especificamente para a saúde da família e saúde bucal, podem também ser utilizados para a folha de pagamento dos profissionais dentistas e especialistas odontológicos.
N°. 167/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a imediata aplicação de estudos técnicos para implantar calçamento no passeio público no trecho compreendido entre a rotatória Josias Casemiro Alves Júlio e o número 140 da Estrada dos Delegos, bem como a colocação de sinalização horizontal de solo, em referido trajeto.
N°. 168/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar e reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal da Estrada Municipal Gentil Lourenção.
N°. 169/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se oferecer 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para lotes de chácaras de recreio que possuem muretas e alambrados.
N°. 170/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar um semáforo ou outros dispositivos que disciplinem o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com Rua João Miguel Rafael.
N°. 171/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação - solicita-se informar quais projetos de contraturno escolar do município não tem recebido mais a oferta de lanches para os alunos, bem como qual o motivo dessa suspensão.
N°. 172/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o quadro geral de atribuições de aulas do ensino infantil, fundamental I e II do ano de 2024, bem como enviar um quadro quantitativo de classes vagas para as possíveis novas chamadas e a necessidade de criação de novos cargos para professores.
N°. 174/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita-se a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município, relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para consulta e download por meio do portal de informações e transparência da Prefeitura.
N°. 175/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informações referentes a terrenos de propriedade do Município como, quantos temos, localidades, periodicidade da manutenção dos mesmos e dessa totalidade de terrenos em sua posse, quantos possuem calçamento e mureta de contenção e na ausência de qualquer um deles, se existe algum tipo de planejamento de execução dessas atividades.
N°. 176/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se contratar auxiliares administrativos para as unidades escolares de educação infantil que ainda não contam com estes profissionais.
N°. 177/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI - solicita-se informar sobre os motivos da possivel falta de medicamentos e insumos a serem entregues para pacientes com doenças crônicas como o diabetes.
N°. 178/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para aumentar a oferta de concentradores e cilindros de oxigênio para o procedimento de oxigenoterapia domiciliar, devido ao aumento expressivo da demanda de referido tratamento.
N°. 179/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se incluir o Tiro de Guerra 02-048 no cronograma de distribuição da Cozinha Piloto, com recursos próprios do município, para que os atiradores recebam o café da manhã na unidade.
N°. 180/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações técnicas acerca da instalação de novas placas toponímicas nos logradouros do Município.
Moções
N°. 43/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o senhor Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter), pelos 50 anos dedicados ao jornalismo, a cultura, a literatura e ao carnaval de rua botucatuense.
Indicação
N°. 20/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico, bem como a conservação e manutenções necessárias das vias do Loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu".
