Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 15/2/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 15/02/2024 | 143,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.
Requerimento
N°. 24/2024- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se diversas melhorias no Distrito de Vitoriana relacionadas a restauração da praça matriz, implantação de uma base da guarda civil municipal e ampliação do atendimento da Unidade de Saúde.
N°. 25/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se recadastrar e atualizar os proprietários rurais no projeto “CEP Rural”.
N°. 26/2024- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar cabos de fibra óptica para internet, no bairro Fazenda Monte Alegre.
N°. 28/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar, sobre o descarte irregular de resíduos, materiais inservíveis e restos de construção na área localizada atrás da Sede da Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Marechal Rondon - Km 254.
N°. 29/2024- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu, caso haja a privatização da Sabesp.
N°. 31/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a contratação, em período integral, de duas pessoas do Programa "Botucatu em Frente", para trabalharem nos bairros Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina), Alvorada da Barra e Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 32/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito- solicita-se realizar estudos e encaminhar projeto de lei que estabeleça um Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, nos moldes do que foi realizado com sucesso na cidade de Araraquara.
N°. 33/2024- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e lixo, localizado na esquina das ruas Carlino de Oliveira e Antônio Gabriel, na Vila Santana, para procederem a limpeza e a capinação.
N°. 34/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se realizar a manutenção na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), fixando adequadamente as ripas dos bancos, evitando problemas e acidentes com seus frequentadores.
N°. 35/2024- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Adriano Rodrigues Soares Filho e recapeamento da Rua João Caetano, no Jardim Europa.
N°. 36/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar se a nebulização será feita em toda a cidade ou somente nas regiões que apresentem alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.
N°. 37/2024- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação das margens da ciclovia no trecho próximo à entrada do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 38/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção das ciclovias existentes no município realizando limpeza, poda de galhos de árvores, tapa-buracos, reforço na pintura, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de bebedouros e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança dos ciclistas.
N°. 39/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas benfeitorias para a Guarda Civil Municipal envolvendo ampliação da base e a criação de estatuto e Plano de Carreira para os GCMs, bem como implantar um novo Centro de Operações de Inteligência, um sistema de reconhecimento facial na muralha virtual e também sua implantação nas áreas rurais da cidade.
N°. 40/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil.
N°. 41/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário do Verde, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Educação- solicita-se implantar no município um programa de educação ambiental, do tipo “Programa Cidade Limpa – Cidade Bonita”, focado na conscientização e participação da população para a adoção de mecanismos e práticas sustentáveis, em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
N°. 42/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e ao Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de a Guarda Civil Municipal verificar a limpeza e organização das vias públicas, praças, parques municipais, áreas verdes, estradas vicinais, dentre outras.
N°. 43/2024- Autoria: SILVIO
Deputado Estadual Rui Alves de Souza Júnior - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 contribuindo para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social.
N°. 44/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.
N°. 45/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura- solicita- se implantar um parquinho infantil ao lado da Capela na Colônia Santa Marina (que dá acesso ao bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada).
N°. 48/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Infraestrutura- solicita-se alterar a rota do transporte coletivo, possibilitando que transite pela Rua dos Gerânios e a instalação de ponto de parada de ônibus, na referida rua, dotado de assentos e cobertura, bem como implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua das Rosas, entre os números 892 e 902, no bairro Parque Residencial Convívio.
N°. 49/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar quantos atletas, bem como os nomes destes, foram contemplados pela Lei nº 6326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu.
N°. 50/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar a todas as unidades de saúde do munícipio sobre a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Moções
N°. 6/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o atleta Bruno Bressan, pela conquista do título de Campeão sul-americano de Jiu-jitsu na cidade de São José, em Santa Catarina, elevando nacionalmente o nome de Botucatu através do esporte.
N°. 7/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Fernando Henrique Roque, Michel Norberto Pires e Lourival Santos, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e destreza, no salvamento da criança que estava sendo ameaçada de morte pelo seu próprio pai.
N°. 9/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Professor Doutor da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Botucatu, Ricardo Rall, pela orientação no trabalho de conclusão de curso dos estudantes do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema, João Vinícius Bozoni e Davi Rodrigo de Miranda, que criaram uma esteira eletrônica separadora de metais recicláveis, uma iniciativa que facilita a separação dos resíduos e contribuiu com práticas de desenvolvimento sustentável.
N°. 10/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o advogado Leonardo Augusto Leoncio Pacheco, pelos 23 anos de trabalho na empresa Embraer, com muita dedicação e profissionalismo.
N°. 12/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Professora Nelly Santini Cassetari, por sua excelente trajetória profissional na área da educação, fazendo a diferença na vida de inúmeras crianças que hoje são cidadãos de bem graças a sua dedicação e seus ensinamentos.
Indicação
N°. 4/2024- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Conde de Serra Negra, nas proximidades dos números 110 e 120, no Distrito de Vitoriana.
N°. 5/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura, indica-se, a necessidade se realizar estudo para disciplinar o trânsito com o intuito de reduzir acidentes na Rua Brasílio Panhozi, no Jardim Continental.
