Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 27/11/2023 | 130 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 719/2023- Autoria: CULA, PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se efetuar a manutenção no trecho da Rodovia Alcides Soares compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, realizando pintura de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a instalação de tacha refletiva (olho de gato).
N°. 720/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicar estudos técnicos para implantação de consulta aos “Critérios de Beers-Fick” no atendimento de idosos nos equipamentos de saúde da rede pública municipal.
N°. 721/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos e as melhores práticas de infraestrutura e sinalização de trânsito na Avenida Universitária, nas imediações do número 1811 e no entorno da citada avenida.
N°. 722/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e Secretária Adjunto de Turismo - solicita-se esforços e estratégias, junto à Diretoria das Unidades da EMBRAER de Botucatu e São José dos Campos, no sentido de viabilizarmos a criação de um Museu Municipal da Aviação, com o objetivo de resgatar e preservar toda a história da aviação de nossa cidade e toda importância e protagonismo que temos no desenvolvimento aviação brasileira.
N°. 723/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário do Verde e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do nosso município.
N°. 725/2023- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se instalar decoração de natal ao longo da Rua Major Matheus, estimulando as vendas no comércio local.
N°. 726/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se informar qual foi o aumento do investimento em recursos humanos na rede municipal de ensino no último ano, tendo em vista que existe a necessidade de contratar mais servidores para suprir a demanda represada na educação, bem como informar qual a projeção de contratação para o ano de 2024, se ela será feita através de concurso público ou se o aumento será através de linhas terceirizadas.
N°. 727/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação e Urbanismo e ao Responsável pela Construtora Pacaembu - solicita-se informar o cronograma de entrega das casas do Vida Nova Botucatu 2.
N°. 728/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para atualizar a Lei Complementar nº 775/2010, que dispões a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI).
N°. 729/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se informar quais ações e projetos permanentes são desenvolvidos atualmente nas unidades escolares, visando a educação ambiental em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II).
N°. 730/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de abertura da Unidade de Saúde da Família (USF), do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), nos finais de semana, incluindo o atendimento nas áreas de psicologia e psiquiatria à comunidade dessa região.
N°. 731/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas de proteção no uso da roçadeira para capinação nas vias de Botucatu de forma a evitar que veículos e pedestres sejam atingidos pelos resíduos eliminados por referido equipamento.
N°. 732/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ROSE IELO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações acerca das necessidades e requisitos indispensáveis para a adequada estruturação de uma Praça para Ciclistas, que se propõe a servir como ponto de origem e receptivo para passeios ciclísticos em nosso município.
N°. 733/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de realização de capacitação para os guardas civis municipais na causa animal.
N°. 734/2023- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente da SABESP - solicita-se a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.
N°. 735/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes para que o correto plantio de espécies seja realizado, bem como um levantamento da cobertura vegetal no nosso município.
N°. 736/2023- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de remanejar o horário de entrada das crianças nas creches para às 6h30 conforme demonstra a necessidade das mães que entram no trabalho às 7 horas.
N°. 737/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Rodrigues César, nas proximidades do número 1200, para que construam calçadas, de acordo com as normas vigentes.
N°. 738/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do pagamento do incentivo financeiro “Décimo Quarto Salário” a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.
Moções
N°. 229/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moçao de Aplausos para Antonio Aparecido Barreiro dos Santos (Professor Busca Longe), pela sua trajetória profissional na Capoeira, especialmente por ministrar aulas voluntárias aos moradores dos Residenciais Cachoeirinha, incentivando e promovendo o esporte e a qualidade de vida.
N°. 230/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Professora Associada Dra. Wilza Carla Spiri, docente do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB- Unesp), pela conquista do Prêmio Anna Nery, outorgado pelo Conselho Federal de Enfermagem, considerada a maior honraria da enfermagem brasileira.
N°. 231/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para Justiniano Tieghi Filho, pela extraordinária trajetória profissional como aviador, sendo personagem determinante na história da aviação de Botucatu e do país.
N°. 233/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Subtenete Jonatan Michel da Silva Denkio e 1º Sargento Wanderson Luis Pereira, pela relevância dos serviços prestados frente ao Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu.
N°. 234/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Delegado Seccional de Botucatu, Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial, investigadores civis, veterinárias e ao responsável pelo Departamento de Proteção Animal, extensiva a toda equipe de combate aos maus-tratos, pela relevância das suas prestações de serviços relacionados à proteção e à causa animal.
Indicação
N°. 137/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Curuzu e Dr. Cardoso de Almeida.
N°. 138/2023- Autoria: CULA
Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar um estudo de revitalização e desenvolvimento de um projeto paisagístico na Rua Costa Leite e região.
