Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 14/08/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 14/8/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/08/2023 | 47,2 KB | |
| Pauta | 14/08/2023 | 128,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.
Requerimento
N°. 464/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandez" (camelódromo), que será construído juntamente com o Terminal Urbano na Rua Curuzu, bem como onde os comerciantes irão atender seus clientes durante as obras.
N°. 465/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, CULA, ABELARDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a estruturação da carreira de atendente de creche e valores do reajuste dos seus salários.
N°. 466/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o uso de tecnologia nas escolas da rede municipal de ensino.
N°. 467/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se fornecer infraestrutura adequada para realização das feiras livres em Botucatu.
N°. 468/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir os símbolos da pessoa com autismo e da pessoa com deficiência oculta, bem como atualizar o termo "deficiente" para "pessoa com deficiência" nas placas de trânsito da cidade.
N°. 470/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se, aproveitando o advento da internet 5G em Botucatu, realizar estudos visando implantar o sistema de telemedicina na rede municipal de saúde.
N°. 471/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se instalar comunicado, anúncio ou placa de publicidade com informações sobre as belezas naturais e atrativos turísticos de Botucatu, na região do novo viaduto que está sendo construído entre a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).
N°. 472/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Educação - solicita-se realizar melhorias no sistema de segurança no Centro de Educação Infantil “Márcio Antônio Nunes”, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), incluindo monitoramento por câmeras e instalação de portão com trava eletrônica.
N°. 473/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se intensificar a fiscalização sobre o comércio de cerol, bem como promover uma campanha educativa visando alertar a população sobre os perigos e a proibição de tais materiais ao soltar pipas.
N°. 474/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar se os servidores que atuam em creches e escolas municipais do ensino Fundamental I e II foram treinados para prestar primeiros socorros, atendendo a Lei Federal n° 13.722/2018, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”, conhecida como “Lei Lucas”.
N°. 475/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se reforçar a sinalização horizontal de trânsito, em especial a faixa de pedestres, em frente à EMEF "Prof. Jonas Alves de Araújo", bem como colocar placas indicativas que alertem aos motoristas para que tenham cautela devido à circulação de crianças.
N°. 476/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar diversas melhorias nas rotatórias localizadas entre a Rua Josias Pires do Amaral e a Rua Professor Guimarães, e, também, entre as Avenidas João Baptista Carnietto e Júlio Vaz de Carvalho, na Vila de Capri.
N°. 477/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Reta Rápido Transportes - solicita-se informar o motivo da redução de horários e alterações do itinerário da linha 218 - Recanto Azul/Centro (Via UNESP), bem como rever essas modificações e ampliar os horários visando atender os funcionários e usuários da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades.
N°. 478/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se informar quais providências estão sendo tomadas, em caráter de urgência, para suprir a mão de obra de limpeza nas creches e escolas de educação infantil, bem como qual o prazo para a normalização da falta de funcionários na rede municipal de ensino.
N°. 479/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar melhorias no entorno da Avenida Universitária, referentes a orientação da equipe de coleta de resíduos sólidos; manutenção nos bebedouros e sinalização sobre a utilização do espaço com mensagens positivas e motivacionais.
N°. 480/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção animal que estavam atreladas ao antigo contrato de gestão da Organização Social de Saúde Pirangi, tendo em vista que a organização venceu novamente o certame licitatório para a gestão primária da Saúde Municipal e não apresentou, neste plano de trabalho, a política pública voltada à causa animal.
N°. 481/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informar se existe legislação específica que proíbe a pintura de bueiros em nosso município, bem como informar se existem questões orçamentárias que interromperam a implantação de propostas educacionais de conscientização sobre o descarte de resíduos, tanto sobre as bitucas de cigarro, quanto sobre os bueiros.
N°. 482/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se agilidade na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), tendo em vista que diversos pequenos produtores dependem da efetiva implantação para tornar seus produtos aptos a serem comercializados, conforme o disposto na legislação vigente.
Moções
N°. 130/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao senhor Sérgio Ferreira Martins Garcia, pela iniciativa de criar o "Descubra Botucatu", que divulga as atividades culturais, passeios, eventos diversos, estabelecimentos comerciais e as belezas naturais do município, contribuindo efetivamente na difusão do turismo na nossa cidade.
N°. 131/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao senhor Mário Sérgio Tavella Romanholi (Mestre Pinóquio), pela excelente trajetória profissional e pessoal através da prática da capoeira enquanto expressão artística e esportiva, contribuindo para a educação e a formação de cidadãos através do esporte e da cultura.
N°. 132/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Congratulações à equipe Botucatu Futsal pela brilhante campanha que resultou no título de equipe campeã da Copa Band de 2023 e que tanto orgulho trouxe à nossa cidade.
N°. 133/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao senhor Rubens de Almeida, pela louvável iniciativa de criar em nossa cidade um projeto tão acolhedor quanto as Casas de Apoio.
N°. 134/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para as medalhistas no Campeonato Mundial de Natação Paralímpica, extensiva a toda equipe técnica, pelo excelente resultado obtido no campeonato, bem como ao Presidente da Associação Atlética Ferroviária, por possibilitar o uso do clube para o treinamento das atletas.
N°. 135/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Equipe de Atletas, Comissão Técnica e Dirigentes Botucatuenses, pela conquista da terceira colocação na 65ª Edição dos Jogos Regionais, representando Botucatu de maneira brilhante.
N°. 136/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao senhor Wanderlei Valentim de Castro Guimarães Limpo de Abreu, pela sua trajetória profissional como servidor público da Justiça do Trabalho, bem como pelos diversos serviços prestados na área social de nossa cidade.
N°. 137/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de apoio para o Deputado Federal Alencar Santana, pelo importante trabalho que visa contemplar o município de Botucatu com a Instalação do Instituto Federal, bem como pela retomada e ampliação deste importante trabalho junto ao Governo Federal.
Indicação
N°. 98/2023- Autoria: CULA
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de substituir o piso do campo de futebol por grama sintética, na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.
N°. 99/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar melhorias na Iluminação, reforçar a pintura da sinalização de solo e substituir a placa de parada obrigatória que está quebrada, para disciplinar a entrada e saída de veículos localizada em frente a Instituição Toledo de Ensino e a Empresa Embraer, na Avenida Alcides Cagliari.
