Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 10/7/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 10/07/2023 | 140,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2023
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pereira Martinelli, ocorrido em 4 de julho, aos 97 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2023
Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.
Requerimento
N°. 401/2023- Autoria: ABELARDO
Departamento de Estrada e Rodagem e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se reforçar a pintura das faixas da Rodovia Geraldo Pereira de Barros.
N°. 402/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo, Secretário Adjunto de Assuntos da Fazenda e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe reserva orçamentária para atualização do piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal.
N°. 404/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade.
N°. 405/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se informar quantos indivíduos da espécie arbórea Spathodea campanulata estão plantadas na área urbana; se existe previsão para rever o Código de Arborização Urbana, visando proibir o plantio desta espécie em nosso município; se existe previsão para a criação do Plano de Arborização Urbana, para que o correto plantio de espécies seja realizado em nosso município, bem como realizar a substituição desta espécie exótica por plantas nativas e frutíferas, arborizando os locais onde a supressão for efetivada.
N°. 406/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na Rua Edmundo Techio, cruzamento com a Avenida Leonardo Villas Boas, bem como estudar a possibilidade de alterar o sentido da mão de direção, recapear o asfalto, instalar semáforo e implantar faixa de pedestre.
N°. 407/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos visando mudar o tipo de estacionamento na Avenida Dom Lucio, em frente ao muro da Associação Atlética Botucatuense, transformando-o em estacionamento em 45 graus.
N°. 408/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a criação de uma “Unidade Móvel de Saúde Odontológica” na rede municipal de saúde.
N°. 409/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.
N°. 410/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar uma cobertura móvel no espaço lúdico instalado ao ar livre no Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardenberg" e informar se existe a possibilidade de instalação de cobertura na quadra.
N°. 411/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Secretário de Infraestrutura e Diretoria do Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos" - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar placas indicativas nos percursos que levam ao Hospital Estadual de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos” inclusive dentro do espaço desta instituição.
N°. 413/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Governo - solicita-se esclarecimentos e informações referentes às questões de banco de horas e horas extras realizadas pelos funcionários públicos municipais
N°. 414/2023- Autoria: CULA
Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com o asfalto a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na esquina da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bartoli.
N°. 415/2023- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informações sobre o remanejamento de recursos no orçamento, seja por Decreto ou por Projetos de Lei.
N°. 416/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Jefferson Campos - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 417/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esporte e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a possibilidade de criar um projeto de recreação, visando fornecer alternativas de lazer para as crianças de bairros periféricos de nossa cidade.
N°. 418/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias nas moradias da Vila Álvaro Picado Gonçalves (Vila Dignidade ) localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Moções
N°. 113/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos à Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) pelo nobre trabalho prestado à nossa comunidade nos últimos 42 anos.
N°. 114/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Infantil "Professor Paulo Guimarães" pelo comprometimento com a educação, desenvolvimento e bem-estar de nossas crianças.
N°. 115/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para as Forças de Segurança, pela brilhante condução da ocorrência realizada no último dia 4 de julho, que culminou na prisão de criminosos responsáveis por roubo a residência no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que demonstram mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa população.
N°. 116/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações, para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) pelo excelente desempenho na avaliação de melhor universidade brasileira, em ranking de jovens universidades da consultoria britânica Times Higher Education, demonstrando, mais uma vez, a qualidade e o comprometimento com o conhecimento e com a pesquisa de ponta em nosso país.
Indicação
N°. 87/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres na Rodovia Professor João Hipólito Martins, na altura do Supermercado Confiança.
N°. 88/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho da Estrada Municipal São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo), compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo, no Jardim Monte Mor.
