Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 26/06/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 26/6/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 26/06/2023 | 129,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.
Requerimento
N°. 358/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de reposicionar o ponto de ônibus localizado na Rua Luísa de Masseno Pontes, no cruzamento com a Rua Josias Pires do Amaral, no Jardim Planalto.
N°. 360/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do município.
N°. 361/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretario de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o Programa “Cheque Moradia” com esclarecimentos sobre procedimentos, funcionamento do Programa, bem como informações sobre a existência de convênios ou parcerias entre o Governo Estadual e Municipal para a implementação.
N°. 362/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se rebaixar as guias, instalar rampas e melhorar acessibilidade nos arredores da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na Vila São Judas Thadeu.
N°. 363/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar campanha educativa de incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos.
N°. 364/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se estudar a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos cemitérios municipais.
N°. 365/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informações sobre as providências tomadas pelo município para a implementaçao da tecnologia 5G.
N°. 366/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informações pertinentes à setorização (geográfica) da saúde e o levantamento dos percentuais de idosos por setor de nossa cidade.
N°. 367/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se uma comissão interdisciplinar visando incluir a disciplina “preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável” na grade curricular do ensino municipal.
N°. 368/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar mais horários nas linhas de ônibus que atendem o Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel”.
N°. 369/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente do Congresso Nacional - solicita-se envidar esforços para alterar a Lei nº 5.172/1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, para que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios seja realizado de maneira per capita e não escalonado como é atualmente.
N°. 370/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e ao Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas referentes a garantia ao direito do cômputo do tempo de serviço em relação aos servidores municipais, que ficaram prejudicados com a contagem no período da pandemia, devido a Lei Complementar nº 173/2020.
N°. 371/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se que envide esforços no sentido de implantar o serviço de Motorresgate para o atendimento realizado pelo Corpo de Bombeiros de Botucatu, dotando-o de toda a estrutura necessária.
N°. 372/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de construir uma nova via de ligação entre os bairros Jardim Ouro Verde e Monte Mor.
N°. 373/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são as especialidades da Rede Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e se há a possibilidade de ampliação no número destas especialidades.
N°. 374/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar sobre uma possível ampliação da Escola de Educação Especial "Nair Peres Sartori".
N°. 375/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar linhas de transporte coletivo que atendam os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Mina, Alvorada de Barra Bonita e Terras de Botucatu (Alvorada da Barra) no período noturno.
N°. 376/2023- Autoria: ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Infraestrutura - solicita-se tomar providências em relação à área localizada na Avenida Deputado Dante Delmanto, ao lado do número 2428, na Vila Paulista, que se encontra abandonada e que poderia se transformar em uma grande praça.
N°. 377/2023- Autoria: ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se avaliar a possibilidade de reestabelecer o recebimento de resíduos provenientes de jardinagem por parte do Ecoponto do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV).
N°. 378/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir galerias de águas pluviais Ruas Tenente João Francisco e Vitor Atti.
N°. 379/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar cavalete e hidrômetro de água, bem como um bebedouro para pessoas e um para animais, na praça localizada na entrada do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 380/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se averiguar a possibilidade de colocar o efetivo da Guarda Civil Municipal nos Eventos da "Coopera Preta", que acontecem na Praça do Bosque, para minimizar possíveis delitos realizados no local.
N°. 381/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Adilson Barroso - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 384/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no acesso à Colônia Santa Marina estrada Sho Yoshioka e antiga estrada Botucatu a Pardinho, integrando-as à Muralha Virtual.
Moções
N°. 101/2023- Autoria: CULA, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos a Odair Agostinho de Arruda (Sargento Odair) pelos seus préstimos e sua disponibilidade em colaborar com os eventos sociais e filantrópicos, buscando sempre, que possível, arrecadar fundos para instituições, promovendo melhorias e benefícios para os moradores de nossa cidade.
N°. 102/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Bar do Alemão pelos seus 23 anos de atividade na Avenida Camilo Mazoni, no que tem sido um ponto de encontro para os amigos da região da Vila dos Pinheiros e para os amantes do “VII de Setembro Futebol Clube”.
N°. 103/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Senhor Silvio Carlos Natale e a Senhora Maria Guerra, pelos seus préstimos e dotes culináriosna realização de eventos sociais e comunitários de nossa cidade.
N°. 104/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao grupo "Corrida e Parceria", por promover a saúde e bem estar através dos treinos e das corridas, criando laços entre seus participantes e por espalhar esse amor aos que mais precisam em nosso município por meio das ações de solidariedade que realizam em parceria com várias instituições de nossa cidade.
N°. 105/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o senhor Rodrigo Valentim Plese de Oliveira Neves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, levando a informação, cultura e entretenimento, através dos mais diversos veículos de comunicação.
Indicação
N°. 80/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, entre os números 100 e 150.
N°. 81/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar a Praça José Martins (Guanxuma), na região do Jardim Paraíso, com as seguintes melhorias: a instalação de bebedouro, o conserto de uma mesa de jogos e dos bancos, serviços de jardinagem e limpeza, bem como outros cuidados que se mostrarem necessários.
