Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 08/05/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 8.5.2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 08/05/2023 | 48,5 KB | |
| Pauta | 08/05/2023 | 136,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.
Requerimento
N°. 237/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicita-se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas.
N°. 238/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, para facilitar o uso do sistema público pela população.
N°. 239/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretária de Cultura- solicita-se melhorias na Biblioteca Municipal "Emílio Peduti", devido às infiltrações, goteiras e rachaduras na parede do prédio.
N°. 240/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis a relação de empresas/veículos que estão legalizadas para trabalhar com os carros de sons e a verificação e fiscalização in loco dos níveis de ruídos emitidos pelos mesmos, e também, a possibilidade de fiscalizar a emissão sonora dos templos religiosos e igrejas do município.
N°. 241/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, responsável pela elaboração de anteprojeto que visa consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.
N°. 242/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de trânsito e a pintura de sinalização de solo em todas as vias do Jardim Flamboyant e da Chácara dos Pinheiros.
N°. 243/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar como está o andamento, dentro do setor de engenharia, para implantação de calçamento no passeio público e colocação de sinalização de trânsito horizontal em área localizada na Rua Júlio Vaz de Carvalho, entre os números 500 e 800.
N°. 244/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso à Rua Vicente Giacobino, no Jardim Santa Monica, região também dos bairros Residencial Cedro e Jardim Aeroporto.
N°. 245/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de implantar no município de Botucatu uma parceria, nos mesmos moldes do realizado em Sorocaba, possibilitando o atendimento dos dependentes dos policiais militares contribuintes da CBPM.
N°. 246/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Comandante da Guarda Civil - solicita-se informar se os containers destinados ao depósito de materiais da construção civil, que hoje estão nas vias públicas, possuem previsão legal e autorização do Poder Executivo
N°. 248/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre o atual estado de nossas pontes, viadutos e outros prédios afins, incluindo o plano de vistoria e cuidados de segurança geral dessas construções públicas.
N°. 249/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar se a área existente atrás do ponto de ônibus localizado na lateral da rotatória entre as Avenidas Leonardo Villas Boas e Camilo Mazzoni pertence ao poder público e, em caso positivo, esclarecer a existência de um trailer abandonado no local, bem como estabelecer um cronograma de limpeza do referido local.
N°. 250/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se adotar providências e efetivar o cumprimento da Lei n° 5.862/2016 que “Institui no município de Botucatu a “Parada Segura” para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar”, pelas empresas de transporte coletivo.
N°. 251/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a realização de estudos técnicos visando a aplicação de benfeitorias no asfalto e ações afins nos dois acessos do Km 254 da Rodovia Marechal Rondon (SP 300).
N°. 253/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Participação Popular e Comunicação - solicita-se diversas informações a respeito do Conselho Municipal da Juventude.
Moções
N°. 58/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o cantor e compositor Ramiro Vieira de Andrade (Ramiro Viola), pelo recebimento de homenagem na Câmara Municipal de Itaporanga, como reconhecimento à sua contribuição à música sertaneja raiz e à difusão da cultura e tradição sertanejas.
N°. 59/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos à empresa Mandacaru Restaurante, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
N°. 60/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o atleta da Associação Atlética Ferroviária, João Grimberg, que aos 93 anos de idade, conquistou três medalhas de ouro e uma de prata na 12ª Copa Gran São João de Natação Master, na cidade de Limeira, demonstrando ser um exemplo de vitalidade e elevando o nome de Botucatu.
N°. 62/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o José Maria Benedito Leonel, pela excelente trajetória profissional e pessoal, colaborando com o desenvolvimento de Botucatu, nas áreas de educação, comunicação e entretenimento.
N°. 63/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Repúdio aos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, resultante da Medida Provisória nº 1.147/2022, que destinam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e ao Serviço Social do Comércio (SESC), para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) realizar a promoção do Brasil no exterior.
N°. 64/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Restaurante Mary, pelo sucesso dos sete anos da empresa em nosso município.
Indicação
N°. 43/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora nas ruas do bairro Recreio Boa Vista, que necessitam de manutenção urgente.
N°. 44/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de poda de árvore localizada na rua Elias Joaquim, na altura do n° 87, no Jardim Ouro Verde.
N°. 45/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de colocação de postes e iluminação pública no final da Rua Francisco Caricati, altura da Praça Cidade de Humaitá, no Recanto Azul.
N°. 46/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Coelho Gomes, no trecho compreendido entre as Ruas Roberto Caricati e João Gotardi, na Vila Ferroviária.
N°. 47/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a instalação de grades em bueiro localizado na Rua José Laperuta, altura do n°52, no bairro Nelo Cariola.
