Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 20.03.2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 24/04/2023 | 130,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.
Requerimento
N°. 115/2023- Autoria: SILVIO
Gerente da agência Banco Itaú - solicita-se informar se procedem os relatos de que a agência instalada na Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, será fechada, o que causaria um grande impacto negativo para referida região.
N°. 116/2023- Autoria: LELO PAGANI, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar mensalmente os indicadores de atendimento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, bem como das Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.
N°. 117/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma quadra de areia na Praça Sustentável “Valdemir Antonio Rodrigues”, no Jardim Paraíso II.
N°. 118/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e um palco para as declamações que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.
N°. 119/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a Privatização da SABESP.
N°. 120/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo, Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretária de Educação - solicita-se agilizar o projeto de construção/ampliação da nova cozinha piloto, bem como encaminhar planilha comparativa dos últimos anos demonstrando o crescimento no atendimento da merenda, com projeção da mesma para os anos de 2023/2024.
N°. 121/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico para a construção de canteiro central na Avenida Raphael Serra, na Vila Auxiliadora, proporcionando mais segurança para os usuários e uma melhor aparência para esse importante local.
N°. 122/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário do Verde - solicita-se incluir na programação de eventos do município deste ano duas edições da "Feira do Verde", conforme prometido aos artesãos da cidade.
N°. 123/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se disponibilizar, conforme prometido aos artesãos de nosso município, 20 vagas em eventos como o aniversário de Botucatu e as feiras turísticas, bem como reavaliar a política de regularização de cadastros, priorizando nossos artistas.
N°. 124/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Capitão Augusto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 125/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 126/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Celso Russomanno - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 127/2023- Autoria: ABELARDO
Presidente da Liga do Bem - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o plano de trabalho que será subsidiado pela emenda nº 2022.095.37412, no valor de R$ 200 mil reais.
N°. 128/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião para tratar sobre a elaboração do Plano Diretor do Campus da Unesp de Botucatu.
N°. 129/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizar um censo com os profissionais da Unidade Básica de Saúde da Família no Setor Leste, para que possamos identificar quais são as demandas prioritárias em saúde da comunidade local.
N°. 130/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Superintendente da SABESP - solicita-se providências sobre questões de drenagem urbana e rede de esgoto que se interligam e estão gerando problemas ambientais dentro do Jardim Botânico, no Campus da Unesp de Rubião Júnior.
N°. 131/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se elaborar um Plano de Mobilidade Urbana para os Campus da Unesp de Rubião Júnior e Fazenda Experimental Lageado, priorizando pedestres.
N°. 132/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de informar a quantidade de servidores públicos contratados, bem como em quais setores foram alocados, do início de 2021 até o momento.
N°. 133/2023- Autoria: ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se diversas informações sobre a fiscalização das obras que estão sendo realizadas na Praça do Bosque, mais precisamente no entorno da obra do Shopping Amando, que estão deteriorando o piso de pedras portuguesas, consideradas patrimônio histórico de Botucatu.
N°. 134/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e ao Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre o processo de pagamento dos valores referentes à insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde de Botucatu.
N°. 135/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre educação inclusiva na rede pública municipal.
N°. 136/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, na área verde localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo e Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, atendendo aos anseios dos moradores.
Moções
N°. 31/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Moção de Aplausos para o Deputado Estadual do Partido Progressista, Delegado Olin, felicitando-o e agradecendo-o pela elaboração de projeto de lei tão importante e aguardado pela sociedade paulista, que trata da sensível questão “Perturbação do Sossego”, com a certeza de que, quando aprovado em definitivo, trará imensa contribuição para os relacionamentos, para a saúde e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
N°. 32/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Banda Sinfônica Municipal, Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado na pessoa do Maestro Franklin Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos seus 75 anos de brilhantes apresentações no município de Botucatu e região, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.
N°. 33/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o idealizador do grupo Corrida e Parceria, em comemoração por um ano desse lindo projeto que, através da prática esportiva, transforma vidas em nossa cidade.
N°. 34/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para os organizadores da “21ª Festa do Milho Verde”, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo empenho e dedicação na realização deste tradicional evento da cidade de Botucatu, que é um grande sucesso em nosso município e na nossa região.
Indicação
N°. 16/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade disciplinar o trânsito instalando placas de limite de velocidade na Rua Sebastião Marcelino de Carvalho, no Residencial Lívia.
N°. 17/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção as Ruas Octacilio Nogueira, na Vila Rodrigues, e Matheus Giacóia, trecho entre as Ruas Major Matheus e Rodrigues César, na Vila Carmelo.
N°. 19/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Avenida Universitária, no trecho compreendido entre a Portaria da Fazenda Experimental Lageado e a Rua Lourenço Castanho.
N°. 20/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar uma cobertura na Rua Paraná, altura do n° 19, no Jardim Centenário visando proteger crianças que aguardam o transporte escolar em referida área.
N°. 21/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se de construir uma quadra de areia na Praça Sustentável “Valdemir Antonio Rodrigues”, no Jardim Paraíso II.
