Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/03/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 13/3/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/03/2023 | 45,7 KB | |
| Pauta | 13/03/2023 | 140,5 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 91/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se esforços no sentido de realizar mutirão para agilizar cirurgias de reconstrução de mama de forma a garantir a qualidade de vida e a autoestima de mulheres que passam pelo trauma da retirada de uma parte ou de toda a sua mama por conta de um câncer.
N°. 92/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Responsável pelo Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação (CERDAC) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre fila de espera por aparelho auditivo em Botucatu.
N°. 93/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar obras para evitar os alagamentos próximos à ponte que passa sobre o riacho conhecido como “Água do Taborda”, no Condomínio Capão Bonito, Distrito de Rubião Júnior, bem como avaliar a estrutura da ponte e implantar sinalizações adequadas e guard rail no local.
N°. 94/2023- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO
Prefeito, Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo, Secretário de Desenvolvimento Econômico Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se implantar no município a regulamentação do uso temporário de espaços públicos, denominados “Viva Rua” para promoção e potencialização de atividades econômicas no espaço públicos, especialmente sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, conforme a minuta anexa.
N°. 95/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto denominado Viva Verão, conforme minuta anexa, que assegurará a implantação de política pública relacionada ao tema, além de cumprir seu papel primordial que é o de salvar vidas.
N°. 96/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar como devem proceder as mulheres que pretendem realizar a cirurgia de laqueadura através dos serviços públicos municipais, tendo em vista a dificuldade encontrada no acesso ao procedimento.
N°. 97/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória ou outro dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Demétria com a estrada de acesso à Escola Aitiara.
N°. 98/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade de servidores públicos municipais que foram diagnosticados com algum tipo de deficiência.
N°. 99/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade e qual o nível médio da escolaridade dos servidores públicos municipais.
N°. 100/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Senadora Mara Cristina Gabrilli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para a execução do projeto para a construção de um espaço adequado para que a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu possa atender toda a demanda da cidade e região.
N°. 101/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que, adequando as legislações pertinentes, determinem que as casas de repouso possam funcionar em qualquer área da nossa cidade, inclusive nas chamadas ZR1 - Zona Estritamente Residencial.
N°. 104/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudos técnicos de viabilidade para construção de um abrigo adequado de ônibus na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, na Vila Maria
N°. 105/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo – solicita-se a realização de estudos de viabilidade de sinalizar os cruzamentos da Avenida Floriano Peixoto com a Avenida Santana e Avenida Leonardo Villas Boas com a Rua Major Matheus e outros locais, de acordo com a Lei n°14.071, de 2020, que versa sobre livre conversão à direita nos semáforos.
N°. 106/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se informar o número total de estabelecimentos comerciais cadastrados e autorizados para funcionamento, separados por categoria de serviços prestados, referentes ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
N°. 107/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se a revisão da política de pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais, igualando os valores de forma equânime.
N°. 108/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Delegado Seccional de Botucatu e Secretário de Segurança - solicita-se informar os números, indicadores, representações e autuações das forças de segurança em relação à Causa Animal em Botucatu nos anos de 2020, 2021 e 2022, na expectativa de que possamos garantir a proteção dos animais.
N°. 109/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se encaminhar para esta Parlamentar o Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde com todas as demandas levantadas e as priorizadas para a Etapa Regional que ocorreu no início de março do corrente ano.
N°. 110/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Delegado Seccional de Polícia e ao Secretário de Segurança - solicita-se informar quantas mulheres estão em condições de vulnerabilidade social em Botucatu, bem como quantas mulheres tiveram que procurar as forças de segurança para "defender ou instaurar" procedimentos contra os seus agressores nos anos de 2020, 2021 e 2022.
N°. 111/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicitando diversas informações sobre a atribuição, jornada de trabalho e contratação de intérpretes de LIBRAS.
N°. 112/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Prefeito - solicita-se realizar a abertura de via pública, a rua 04, no bairro Vila Ema, contribuindo com o desenvolvimento do bairro e atendendo aos proprietários de imóveis da localidade cujo direito é legítimo.
N°. 113/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se, cada um em esfera de competência, realizar a limpeza, corte do mato nas laterais e manutenção, através de maquinário específico, na via popularmente conhecida como "Rua do Spadotto", prolongamento da Rua Eugênio MonteFerrante, na Vila Ema, no trecho até o túnel.
N°. 114/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita-se realizar a reposição de profissionais da saúde nas unidades básicas de saúde, de acordo com a Resolução Cofen nº 543/2017, que trata sobre os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem nos serviços de saúde.
Moções
N°. 26/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Professora Zélia Delmanto, conhecida carinhosamente como “Zelinha” e que recentemente completou 101 anos de idade, por sua rica trajetória profissional e experiência de vida que serve como exemplo de dedicação e amor ao próximo.
N°. 27/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os organizadores da “21ª Festa do Milho Verde”, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo empenho e dedicação na realização deste tradicional evento da cidade de Botucatu, que é um grande sucesso em nosso município e na nossa região.
N°. 28/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Produtora Botucatu MetalStock, pela realização de ações que visam propagar o segmento de músicas alternativas, incentivando músicos e bandas de nossa cidade que atuam nesse setor e elevando o nome de Botucatu em nível internacional através de intercâmbio turístico/cultural entre artistas.
N°. 30/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o senhor Leandro Paes de Almeida, por sua trajetória profissional e por suas ações como presidente do Rotary Club de Botucatu Norte, no ano rotário 2022/2023, mostrando mais uma vez seu comprometimento com a comunidade.
Indicação
N°. 12/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e manutenção da ciclovia no trecho compreendido entre o Jardim Planalto e a Portaria nº2 da Fazenda Experimental Lageado.
N°. 13/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao nº 57, na Vila São Luís, para que realize a limpeza do local.
N°. 14/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indiaca-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico das Ruas Humberto Milanesi Júnior, João de Oliveira, Ângelo Antônio Papa, Abílio Dorini, e Odilon Prado Cassetari, no bairro Altos do Paraíso, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores.
N°. 15/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de priorizar o recapeamento asfáltico na rua Milton Meris Jaqueta, especificamente entre o quarteirão da Rua Comendador Pedro Stefanini até a Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
