Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 27/2/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | 27/02/2023 | 123,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.
Requerimento
N°. 57/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 58/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP em Botucatu - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros
N°. 59/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais providências foram tomadas para resolver a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que ainda exala mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, causando danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante o dia todo.
N°. 60/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se diversas informações sobre a política pública municipal em atenção à saúde mental, bem como a possibilidade da criação do Grupo de Trabalho para discutir o tema
N°. 61/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Ministra da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informarem dados sobre os serviços prestados pelo SUS, locais de atendimento, quantas pessoas foram atendidas e qual a verba repassada para o município de Botucatu de 2019 à 2021.
N°. 62/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais são as ações, atividades, projetos, programas e políticas públicas que temos em nosso município para os idosos relacionadas a saúde, educação, esporte/lazer, assistência social e mobilidade urbana e qual a possibilidade de implantação do “Centro Dia” em nossa cidade.
N°. 63/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do “Habite-se” do empreendimento “Bella Hungria”, de forma a garantir aos munícipes a possibilidade de usufruir de seus imóveis.
N°. 64/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para implantação da rotatória na Avenida Conde Serra Negra cruzamento com a Rodovia Alcides Soares, mais precisamente na entrada do empreendimento “Bella Hungria”.
N°. 65/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Presidente do Grupo Administrativo do Campus (GAC) da Unesp e Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu de Botucatu - solicita-se esforços para implantar um curso de graduação em música no Instituto de Biociências, capaz de formar professores, músicos e pesquisadores na área.
N°. 66/2023- Autoria: LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica incluindo colocar piso intertravado em frente à Capela "Nossa Senhora dos Navegantes", executar o projeto de construção da rampa para embarcações, realizar a limpeza dos lagos e colocar placas informativas e de identificação na entrada e no interior da localidade.
N°. 67/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a previsão para a instalação de outros Ecopontos em nosso município, bem como quais os locais de instalação.
N°. 68/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Secretário de Governo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações referentes a número, remuneração, processo seletivo, entre outros dados sobre estagiários na Prefeitura, para possibilitar sugestões e melhorias na gestão dos processos de estágios.
N°. 69/2023- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Prefeito, Secretária de Cultura, Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se ações orquestradas e bem elaboradas entre referidas pastas, aplicando a reestilização e modernização do nome “Botucatu” nos acessos à nossa cidade.
N°. 70/2023- Autoria: LELO PAGANI
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se realizar parceria com o Poder Executivo para que o campo de futebol da Fazenda Experimental Lageado possa ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes para jogos do campeonato amador de futebol.
N°. 71/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar guias e sarjetas no bairro Recanto da Amizade, próximo ao Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, visto que os proprietários e moradores desejam construir o calçamento no local e necessitam da delimitação da largura da calçada e da via pública para realizarem tal ação.
Moções
N°. 13/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para a Calhas Tonini, pelos 40 anos de existência da empresa, bem como pelos relevantes serviços prestados à consolidação de um segmento que contribuiu com o crescimento econômico de nossa cidade.
N°. 14/2023- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Moção de Congratulações para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Botucatu e Região, felicitando-o pelo importante trabalho realizado em prol da classe metalúrgica no primeiro mandato que, reconhecidamente, refletiu na vitória das eleições, bem como pelo novo mandato que se inicia no comando do destacado sindicato, desejando-lhes sabedoria e boas conquistas à categoria que representam.
N°. 16/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior (CPI-7), pelos 89 anos de criação comemorados e desejando vida longa na missão de levar a boa música a toda a comunidade.
N°. 17/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a Professora Doutora Michiko Sakate, felicitando-a como novo membro de uma cadeira na Academia Botucatuense de Letras, justo reconhecimento a essa pessoa de grande formação e sabedoria que recebe desta vez a missão de zelar pela imortalidade da língua portuguesa e da literatura brasileira.
N°. 18/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o senhor Fábio José Florêncio, pelas suas ações humanitárias e por ser o primeiro agente funerário cerimonialista tenor do Brasil, com aproximadamente 2 mil apresentações que acalentaram as pessoas que perderam seus entes queridos.