Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/02/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 13/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 13/02/2023 | 130,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.
Requerimento
N°. 17/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para desenvolvimento ou aquisição de um aplicativo que unifique os serviços prestados pelas secretarias municipais em uma única plataforma, possibilitando aos munícipes de maneira simples e intuitiva acesso a esses serviços.
N°. 18/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar diversas benfeitorias na Avenida Paula Vieira entre elas, implantar sinalização horizontal de trânsito e taxa refletiva (olho de gato), realizar a poda das árvores, bem como executar projeto paisagístico nas duas pontes localizadas na via.
N°. 19/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um plano para escoamento e contenção de águas pluviais, no Residencial Parque Laguna, em especial na Avenida Odilon Cassetari, antes do término do asfaltamento da via.
N°. 20/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Ministra do Meio Ambiente - solicita-se, encaminhar a esta Casa de Leis, a lista atualizada com os municípios que implementaram a política de logística reversa de medicamentos descartados pelos consumidores, informando quais as farmácias que, nas suas atividades operacionais, fazem o recolhimento no município de Botucatu.
N°. 21/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população.
N°. 22/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um galpão/barracão com toda a estrutura e suporte necessário para a prática de esportes internos.
N°. 23/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, SARGENTO LAUDO, PEDROSO, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se elaborar projeto ou proposta de reforma para Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, bem como planejar uma proposta de uso para a área, visto que nossa cidade carece de locais para a realização de eventos.
N°. 24/2023- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para realizar diversas melhorias na Vila Nossa Senhora de Fátima, como por exemplo, implantar redutores de velocidade na Rua Júlio Vaz de Carvalho, instalar faixas de pedestres no entorno da Praça Baptista Butignoli, bem como implantar mão única de direção em um trecho da Rua Edmundo Técchio.
N°. 25/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria -solicita-se realizar estudo técnico para proceder a poda adequada das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, bem como das árvores do tipo "Sansão do Campo" localizadas na calçada da via.
N°. 26/2023- Autoria: SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.
N°. 29/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretario de Governo - solicita-se informar a lista de todas as Instituições que estabelecem convênios, fomento e termo de colaboração técnica com as Secretarias da Prefeitura Municipal no corrente ano.
N°. 30/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a possibilidade de criação de Frente de Trabalho Permanente para todas as regiões da cidade.
N°. 31/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer informações já requisitadas através do Requerimento nº 327/2022, referentes aos Conselhos Municipais de Botucatu.
N°. 32/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de avaliar a situação a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.
N°. 33/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se providencias quanto a relatos de superlotação na linha de transporte coletivo que atende o bairro Demétria, a possibilidade de ampliação dos serviços prestados, bem como informar quais horários da referida linha e a quantidade de passageiros.
N°. 34/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 35/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 36/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Rodrigo Gambale - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 37/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações a respeito da capacidade, serviços, custos, profissionais, plano de trabalho e outras questões referentes ao Hospital Estadual.
Moções
N°. 1/2023- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro.
N°. 2/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os artistas botucatuenses, Leonardo Bossa e Luísa Moreira, pelo belíssimo trabalho de pintura que retratou os pontos turísticos de nossa cidade no muro do Shopping Park Botucatu talento que merece o destaque e a homenagem desta Casa.
N°. 3/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a empresa “Café Tesouro”, nas pessoas de seus Proprietários e Diretores, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, saudando-os pelos 97 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
N°. 5/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Subsede de Botucatu, na pessoa do Coordenador Regional, extensiva a todos os demais membros da diretoria, representantes, funcionários e associados, pela grande atuação há tantos anos em prol da classe dos professores, trabalhadores tão importantes e protagonistas na construção de uma sociedade melhor e mais justa.
N°. 6/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário, extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pelos 25 anos de existência sempre atuando com muito sucesso durante sua longa e belíssima trajetória.
N°. 7/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. José Carlos Souza Trindade Filho, pela sua nomeação como Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, desejando sucesso em sua nova gestão que, com certeza, irá prezar por um atendimento de excelência para a população botucatuense e de toda a região.
Indicação
N°. 4/2023- Autoria: PEDROSO
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na rua Thomaz Simonetti, nas proximidades do número 103, no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
N°. 5/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados na Rua Antônio Nicolosi Filho, nas proximidades do número 300, no bairro Chácara dos Pinheiros, por outras mais eficientes, atendendo os anseios de moradores locais e munícipes que circulam por referida via.
N°. 6/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizado na Rua Emygdio José de Barros, no Jardim Cedro, atendendo ao anseio de moradores da região.
N°. 7/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar fiscalização, notificação de proprietários e a necessária limpeza e capinação dos terrenos localizados nas ruas Lourenço Castanho, número 1365, no Jardim Paraíso e Miguel Cioffi esquina com a rua Magnólia, no Jardim Bom Pastor.
