Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 12/12/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 12/12/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 12/12/2022 | 46,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.
Requerimento
N°. 799/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar uma minuciosa fiscalização, verificando as condições de segurança e manutenção dos ônibus do transporte coletivo.
N°. 800/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se incluir e ampliar a oferta de "Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" no município, como política pública de atendimento à prevenção de doenças e a recuperação da saúde.
N°. 801/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, PEDROSO
Diretor de Operações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – solicita-se a possibilidade de implantar novas linhas de ônibus interestaduais que realizem o percurso entre as cidades de Botucatu e São Paulo, bem como solicita, ainda, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho envidar esforços no sentido de implantar mais linhas que realizem esse trajeto em nossa cidade.
N°. 802/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, PEDROSO
Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de estimular a implantação de unidades bancárias no Setor Leste de nosso município.
N°. 803/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor Geral da ARTESP e Viação Itaquerí - solicita-se a reativação da linha de ônibus intermunicipal Botucatu/Anhembi/Piracicaba, que é primordial para estudantes, trabalhadores e população em geral da região.
N°. 804/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - solicita-se, em sua esfera de competência, reavaliar a decisão do governo de privatizar a Sabesp, considerando os motivos da importância e aprovação da referida empresa pela população.
N°. 805/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um complexo aquático no município, atendendo especialmente as pessoas que não têm condições financeiras para pagar um clube particular ou aulas de natação.
N°. 806/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização de todas as avenidas de nossa cidade nos mesmos moldes da Avenida José Pedretti Neto, não somente para realçar a beleza das vias, mas também para reforçar a segurança e a mobilidade nesses locais.
N°. 807/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para CAPS III.
N°. 808/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram os planos de ação realizados na rede municipal de educação, no corrente ano letivo, com a participação de psicólogos e assistentes sociais.
N°. 809/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar se todos os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, possuem infraestrutura para o atendimento remoto utilizando a telemedicina.
N°. 810/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorar a segurança do Cemitério “Portal das Cruzes”, implantando postes de iluminação no interior do local.
N°. 811/2022- Autoria: SILVIO, CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos técnicos para implementar a malha termo refletora de luz como cobertura nos pontos de ônibus e, posteriormente em caso de aprovação, em outros espaços como creches, quadras esportivas e parquinhos infantis.
N°. 812/2022- Autoria: PEDROSO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se verificar o motivo das constantes quedas de energia no Jardim Ciranda, realizando as devidas manutenções.
N°. 813/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para aumentar a vazão de água sob a ponte localizada na Rua Prefeito Tonico de Barros, formada por manilhas e que não tem comportado o volume de água em dias bastante chuvosos.
N°. 814/2022- Autoria: ABELARDO
Secretária de Educação - solicita-se avaliar a possibilidade de que todas as creches passem a funcionar das 7 às 18 horas, pensando no grande número de pais que não conseguem levar ou buscar as crianças dentro dos horários regulares.
N°. 815/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que considerem estudos e pincipalmente o pleno atendimento às solicitações aqui apresentadas, instalando dispositivos de segurança nas canaletas citadas e a melhoria da iluminação do entorno da rotatória da Avenida Marginal 200, no acesso à Rodovia João Hipolyto Martins – SP 209 (Castelinho), após as imediações do Shopping Park Botucatu.
N°. 816/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se que considere estudos para a criação de um Programa de Telepsicologia na rede municipal de saúde.
N°. 817/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar coberturas nos pontos de ônibus do Bairro Porto Said, bem como realizar manutenção da área verde de referida localidade.
N°. 818/2022- Autoria: ROSE IELO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se a continuidade da importante parceria entre Prefeitura e Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu – APEB no desenvolvimento anual de sua coletânea literária de forma a manter e, até mesmo ampliar nos próximos anos, o número de páginas da obra incentivando ainda mais a participação de autores do município, e, em especial, de alunos da rede de ensino, sempre sob a coordenação e acompanhamento da APEB, aprimorando um projeto que já tem 30 anos de sucesso.
Moções
N°. 208/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o jovem Kaique Cunha, de apenas 16 anos, que em ato heroico, salvou a vida de uma idosa de 70 anos em um incêndio ocorrido no último dia 3 de dezembro, atitude de merecida homenagem desta Casa.
N°. 209/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o estudante Rahilly Machado, pelo excelente desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática Júnior (IJMO), em Singapura, conquistando a medalha de ouro e elevando o nome de Botucatu através da educação.
N°. 210/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os realizadores do evento beneficente Futebol Solidário Craques Amigos de Botucatu, extensivo a todos os parceiros e apoiadores deste maravilhoso encontro que arrecadou três toneladas de alimentos, no ultimo domingo, 04 de dezembro, que serão destinados ao Projeto Social Nutras e um Projeto no Bairro Chaparral.
N°. 211/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Distribuidora de Doces Borges, nas pessoas dos proprietários, extensiva a todos os colaboradores saudando-os por tantos anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e promovendo o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
N°. 212/2022- Autoria: ABELARDO
Moção de Apoio à aprovação da PEC n° 28/2022 que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
N°. 213/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para os Servidores Marcos Vasque e Elvis Klaus, pelo excelente trabalho artístico realizado nas laterais do Pontilhão Arlindo Granado, conhecido como “pontilhão da Fepasa”, servindo de inspiração e sendo motivo de admiração por todos que passam pelo local.
N°. 214/2022- Autoria: SILVIO, PALHINHA, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Curtume Pioneiro, na pessoa do Diretor Executivo, extensiva a todos os colaboradores atuais, aos ex-colaboradores e demais parceiros de relacionamento, com o nosso muito obrigado pelos 123 anos de atuação destacada em nossa cidade, por elevar o nome de nosso município e contribuir de maneira efetiva com o desenvolvimento de Botucatu.
N°. 215/2022- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO
Moção de Repúdio para o Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela sua condução dos trabalhos com atos contrários ao Estado de Direito, causando insegurança pelos excessos cometidos contra a liberdade de expressão.