Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/11/2022
Observações: Relatório das Proposituras 07/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 07/11/2022 | 45,3 KB | |
| Pauta | 07/11/2022 | 125,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 728/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos dos 5º e 6º anos das escolas municipais as matérias de Educação Financeira e Empreendedorismo, habilidades importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens para um futuro mais promissor sobre referidos temas.
N°. 729/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem realizar manutenções no morro de Rubião Junior, de forma a melhorar vários pontos deste belo e importante cartão postal de Botucatu.
N°. 730/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da avenida principal do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
N°. 731/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
CEO do ONOVOLAB, CEO da Credicitrus e Vice-Presidente do Instituto Credicitrus - solicita-se que considerem Botucatu como uma das próximas cidades a ter um centro próprio do ONOVOLAB, ação que trará grande fomento para nossas iniciativas e ações de desenvolvimento sustentável local e regional, gerando consequentemente mais empregos e renda para as pessoas de nossa cidade e região.
N°. 732/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se apresentar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que atualize a Lei de Perturbação do Sossego, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.
N°. 733/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Pontual Transportes - solicita-se sanar urgentemente os problemas de atrasos constantes e horários incertos do itinerário da linha 101 “Marajoara - Jardim Paraíso”.
N°. 734/2022- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
N°. 735/2022- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário do Verde - solicita-se informar quantas hortas comunitárias estão cadastradas em nosso município, onde estão localizadas e qual o tipo de apoio os administradores recebem da Prefeitura Municipal na pré e pós implantação.
N°. 736/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ROSE IELO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, SILVIO
Prefeito - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.
N°. 737/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a aplicação do número referencial do GPS, de maneira complementar ao número principal já existente, nas casas localizadas em ruas com numeração diferente e sem padrão de numeração, à luz das justificativas e contribuições apresentadas neste documento.
N°. 738/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, a construção de quadra esportiva no terreno localizado ao lado da CEI Rita Maria Valença Luz Borgatto, na entrada do bairro Porto Said.
N°. 739/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se criar um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município para nortear programas e políticas públicas.
N°. 740/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, implantarem iluminação pública, instalando braços de luz nos postes existentes na Rua Maria Frade Pontes, bem como realizar manutenção com máquinas motoniveladoras nas vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 741/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o cronograma de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros das regiões central, leste e norte de Botucatu.
N°. 742/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção do assento e programar a substituição do abrigo do Ponto de Transporte Coletivo, localizado na rua Dr. Jaguaribe, em frente ao estacionamento do posto de combustíveis local , visando proporcionar maior proteção das intempéries, conforto e segurança aos usuários.
N°. 744/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicita-se a possibilidade de implantar iluminação nas vias públicas do Bairro Chaparral.
N°. 745/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, SARGENTO LAUDO, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2022, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.
N°. 747/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Delegado Seccional de Polícia de Botucatu e a Delegada de Defesa da Mulher - solicita-se informar sobre a procedência da suspensão do compartilhamento de informações dos Boletins de Ocorrência das vítimas de violência doméstica e contra a mulher, junto ao Centro de Referência da Mulher e Patrulha Maria da Penha, justificando os motivos da interrupção e, se procedente, estudar outras formas para viabilizar esta importante parceria para continuidade dos trabalhos e enfrentamento da violência Contra Mulher.
N°. 748/2022- Autoria: ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se averiguar a legalidade do aumento no preço dos combustíveis realizado por alguns postos em nossa cidade, considerando não ter sido divulgada informação sobre qualquer tipo de reajuste.
N°. 749/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar a integração dos trabalhos da rede de saúde, dispondo de psicólogos e visando atendimento específico aos casos de violência contra mulher, no acompanhamento e emissão de laudos de própria competência profissional, para subsidiar o poder judiciário na concessão de Medida Protetiva às mulheres que sofrem violência psicológica e desejam romper o ciclo.
Moções
N°. 190/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a EMEFI Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira, nas pessoas da diretora escolar e da coordenadora pedagógica, extensiva a todos os professores e alunos, pelo Projeto "Patrimônios Tombados de Botucatu”, um trabalho maravilhoso que se tornou um livro apresentando mais a fundo a riqueza dos centros históricos de nossa cidade para os educandos.
Indicação
N°. 144/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho que ainda não conta com esta benfeitoria na Rua Carlos Roberto Fábio, no bairro Altos do Paraíso.
N°. 145/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção e conservação necessárias nas vias dos Bairros California II.
N°. 146/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Vicinal Eduardo Zuccari, nas proximidades do aterro sanitário, no sentido Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho).
N°. 147/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Galvão Severino, em frente ao número 482, na Vila dos Lavradores.
