Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/09/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 05/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 05/09/2022 | 137,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.
Requerimento
N°. 567/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.
N°. 568/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar convênio entre Prefeitura e Diretoria da FCA para a construção de uma academia ao ar livre no interior da Fazenda Lageado, se possível próximo da região onde estão localizados a Incubadora, a ponte que está sendo reconstruída e o lago.
N°. 569/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar reforma da quadra de esportes existente no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo a manutenção das cestas de basquete e alambrados.
N°. 571/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se cumprir o contido na Lei n° 6.238/21 que institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet, de forma a dar maior transparência e acesso dos cidadãos às atividades e funcionamento de tais equipamentos.
N°. 572/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária Adjunta de Turismo e à Secretária de Cultura - solicita-se estender as feiras turísticas para a zona rural, de forma a divulgar e fortalecer a cultura local de nossa cidade.
N°. 573/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Procuradora Geral do Município - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas de estacionamento irregular nas vagas destinadas às pessoas com deficiência sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
N°. 575/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Responsável pela AES Brasil - solicita-se realizarem o levantamento da qualidade da água para banho na lagoa no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
N°. 576/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar braços de luz no poste localizado no trecho final da Rua Jasmim Azul, nas proximidades do número 195, no Parque Residencial Convívio.
N°. 577/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se criar a Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita do município, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.
N°. 578/2022- Autoria: LELO PAGANI
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para que Botucatu abrigue uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ajudando, dentro do que estabelece a missão do TCE e da nossa microrregião, na fiscalização e orientação para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
N°. 579/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e campinho de futebol em área localizada no Porto Said, visando atender aos anseios da população local e também os moradores da Vila dos Pescadores.
N°. 580/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem realizar pintura de sinalização horizontal na Rodovia Alcides Soares, bem como a instalação de mais placas estáticas de regulamentação, advertência, indicação, e sonorizadores de chão, entre o Distrito de Vitoriana e o trevo de acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros.
N°. 581/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se que realizem avaliações e estudos técnicos com vistas a implementar um Programa de Captação de Ideias para nossa Prefeitura, que trará maior motivação e empoderamento para os servidores públicos municipais, podendo ainda gerar economias em orçamentos municipais e melhorias dos serviços públicos realizados.
N°. 582/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem a realização de estudos conjuntos entre as respectivas pastas, considerando a promoção de um programa de saúde oftalmológica nas escolas, viabilizando a realização"in loco" de exames de vista aos nossos alunos da rede municipal de ensino.
N°. 583/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que considerem a realização de uma ampla e contínua campanha de conscientização sobre a Varíola dos Macacos, à luz dos protocolos e determinações estabelecidos pela Anvisa e demais condições afins de informação pertinentes, detalhando todos os cuidados que precisam ser tomados para evitar a proliferação dessa doença em nossa cidade.
N°. 584/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 585/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Comandante da Estação de Bombeiros do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar um treinamento de combate a incêndios florestais junto aos moradores do condomínio Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 586/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe algum estabelecimento de saúde em nosso município que está aplicando a robótica para a execução de procedimentos e cirurgias.
N°. 587/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se informar quais são os critérios estabelecidos para a colaboração na execução de determinados eventos nas áreas de cultura, turismo e esporte, em detrimento a outros.
N°. 588/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito de Botucatu, Comandante da GCM, Prefeito de Pardinho – solicita-se várias informações sobre problemas existentes no Bairro Campos Elíseos sobretudo na investigação e proteção da área ambiental; amparo legal para exercício de atividade empresarial conforme zoneamento urbano; existência de alvará de funcionamento, entre outras solicitações de medidas à outras instâncias visando à proteção de moradores da localidade.
Moções
N°. 151/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Projeto Reconduz, na pessoa da idealizadora Professora Patrícia Jordão, do Coordenador João Gilberto Belvel Fernandes Júnior e da Produtora Cultural Tania Berezeku, extensiva a todos os voluntários, pelo sucesso na realização do evento denominado “Memórias em Movimento – Migrantes e migrações no interior de São Paulo”, realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2022.
N°. 152/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu, na pessoa do Presidente Clóvis de Almeida Martins, extensiva aos demais integrantes, pelos relevantes serviços prestados e em razão do Dia Nacional dos Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil, comemorado em 30 de agosto.
N°. 153/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Moção de Aplausos para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), na pessoa do Diretor Prof Celso Fernandes Joaquim Júnior, extensiva a todo corpo docente, discente, servidores e demais integrantes da instituição, que comemora 20 anos de existência no dia 10 de setembro de 2022.
N°. 155/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Academia Shaolin – Artes Marciais e Terapias Orientais, nas pessoas dos professores Ronaldo Fogueral e Fabrício Osaku, extensivo a todos os instrutores, colaboradores e atletas, pela comemoração de 14 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva e fortalecimento da sociedade, tornando-a mais justa e digna.
N°. 156/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os organizadores do evento “4º Dia de Saúde Vascular de Botucatu”, realizado no Shopping Park Botucatu, no último dia 27 de agosto nas pessoas do Coordenador do evento Dr. Rafael Elias Farres Pimenta, do presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP) Dr. Fabio Henrique Rossi, do Secretário de Saúde Dr Marcello Laneza Felício e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.
Indicação
N°. 123/2022- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Adeodato Faconti com a Rua Antonio Faraldo Filho, nas proximidades do nº 717, no Jardim Brasil.
N°. 124/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da rotatória “Rafael Emílio Menegon” localizada próximo à entrada da Portaria II da Fazenda Lageado.
N°. 125/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocar alambrado para separar o parquinho infantil da área de mata no Conjunto Residencial Morada do Sol II, proporcionando mais segurança para as crianças que frequentam o espaço.
