Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 01/08/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 1/8/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 01/08/2022 | 143,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.
Requerimento
N°. 462/2022- Autoria: ABELARDO, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, de modo a proporcionar um local de lazer para a população.
N°. 463/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de utilizar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB para contratação de professores eventuais ou estagiários para atender alunos durante os períodos de férias dos professores titulares.
N°. 464/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se, que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.
N°. 465/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e as atividades turísticas em Botucatu, possa concluir os trabalhos já iniciados.
N°. 466/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificarem a fiscalização no Balneário do Rio Bonito Campo e Náutica, principalmente no período noturno e finais de semana, referente a perturbações de sossego provocadas por som alto emitido por algumas residências e casas de veraneio.
N°. 467/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como avaliar a possibilidade de disponibilizar, para a comunidade local, um professor de educação física para orientar e acompanhar as pessoas durante a prática de atividades físicas.
N°. 468/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e ao Gerente da Agência do Banco Bradesco - realizar melhorias na infraestrutura do espaço que abriga a agência bancária no prédio da prefeitura, incluindo disponibilizar mais assentos para acomodação dos clientes que aguardam atendimento.
N°. 469/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de elaborar um projeto de lei que permita que a rede municipal de saúde, através das unidades básicas, realize atendimento domiciliar a idosos com dificuldades de mobilidade, de modo transitório ou definitivo, bem como, adotar ações para que Botucatu esteja habilitada a integrar o Programa Federal “Melhor em Casa”.
N°. 470/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos em todas as ruas no entorno do “Largo da Catedral”, melhorando o aspecto visual, zelando por nosso patrimônio histórico e cultural e proporcionando mais conforto para os que transitam por essas vias.
N°. 471/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar um espaço infantil na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores, com brinquedos adequados para as crianças e um ambiente para atividades lúdicas, como a leitura, tornando o local mais atrativo.
N°. 472/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considere a imediata instalação de placa informativa, do tipo “Melhor Acesso” (ou "última saída"), na Rua Júlio Vaz de Carvalho, no acesso pela Rua Palleologe Guimarães, visando beneficiar motoristas que visam se dirigir à Avenida Deputado Dante Delmanto.
N°. 473/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - solicita-se, junto com os demais Diretores e Técnicos envolvidos no assunto, que considere a autorização de plano de saúde específico para o funcionalismo público municipal e que a ANS estabeleça e incentive que as cooperativas médicas, seguradoras e empresas de medicina particular, desenvolvam um plano de saúde diferenciado e específico para esta categoria.
N°. 474/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se projetar a construção de ciclovias para os novos empreendimentos imobiliários.
N°. 475/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se efetuar estudos para a realização de um evento que agregue todas as entidades do terceiro setor com objetivo de arrecadar fundos para o município, nos moldes do Festival dos Imigrantes de Jacareí.
N°. 476/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se buscar parcerias público-privadas para a aquisição e estruturação de um espaço para acolher grandes eventos, como, por exemplo, feiras agropecuárias, provas equestres autorizadas e outros eventos que possam fortalecer o turismo e a economia local.
N°. 477/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre fiscalização, documentação e treinamentos de evacuação nos prédios públicos da Secretaria de Educação e escolas do município em termos de segurança contra sinistros.
N°. 478/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de o município fazer um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de obter como cessão de uso da antiga base da Polícia Militar situada na Avenida Conde de Serra Negra, apropriando do espaço que hoje se encontra sem utilização.
Moções
N°. 126/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Associação dos Apicultores de Botucatu, na pessoa do Presidente, Marco Antônio dos Reis, extensiva a todos os membros da diretoria pelos 12 anos de intensa atuação em Botucatu e região, produzindo, abastecendo o mercado, fomentando o cultivo e o consumo do mel, segmento que coloca Botucatu em uma posição de destaque no Estado de São Paulo e no Brasil por sua produção.
N°. 127/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, Regional Botucatu, na pessoa de sua Presidente Executiva, Dra. Elenise Ruiz Claudio e ao Membro do Conselho Deliberativo e Ex-Presidente da entidade, Dr. Walter Luiz Chaguri, extensiva aos demais Dentistas associados, aos Ex-Diretores e colaboradores da entidade, profissionais exemplares que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 67 anos de sucesso e pelos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.
N°. 129/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Diretoria Regional de Botucatu, na pessoa da Diretora Titular, Patrícia Dias, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores, pelo 72º aniversário de inauguração da destacada regional que, com sua atividade fim, contribui efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.
N°. 132/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do pároco Padre Milton José Perretti, extensiva a todos os integrantes e colaboradores pelos 46 anos de atividades no município, exercendo com dedicação sua missão de desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.
N°. 134/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA, ROSE IELO, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO
Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.
N°. 135/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, pelo destaque no Campeonato Brasileiro de Powerlifting, Levantamento Terra e Supino Federação GPC Brasil, realizado em Praia Grande, litoral paulista, competição na qual conseguiu levantar 242 quilos no levantamento Terra, maior peso do evento, quebrando seu próprio recorde e mantendo o título de mulher mais forte do Brasil.
