Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 23/05/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 23/5/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 23/05/2022 | 128 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.
Requerimento
N°. 328/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.
N°. 330/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando regulamentar o sistema de teletrabalho para os servidores municipais, nos moldes do aprovado na cidade de Bauru.
N°. 331/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação interna da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I).
N°. 332/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para implantar no Balcão da Cidadania um protocolo de prazo para as respostas e criar um procedimento de realização pela prioridade do tema previamente definido pela prefeitura.
N°. 333/2022- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um local apropriado para a soltura de pipas (pipódromo), de forma a garantir a segurança de jovens e crianças que gostam de praticar tal atividade.
N°. 334/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre convocação de professores aprovados no Concurso Público em vigência, Edital 001/2020, para atuarem especificamente no Atendimento Escolar Especializado (AEE), bem como a quantidade e o funcionamento dessas salas especiais na Rede Municipal de Ensino.
N°. 335/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se consertar e repor as grades de proteção da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, prevenindo acidentes com os munícipes que utilizam o local para praticar atividade física.
N°. 336/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, atendendo aos anseios dos moradores da região.
N°. 337/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se análise e celeridade no processo de parceria com o Programa “Pós Medida”, que tem o objetivo de potencializar a reinserção social dos internos da Fundação Casa.
N°. 338/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o planejamento e cronograma de asfaltamento das vias do Jardim Tropical, inclusive, esclarecendo se é possível priorizar essa benfeitoria pública, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ernestina Vieira Martin.
N°. 339/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo, e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos, cada um em sua área de competência, com objetivo de implantar ciclovias de lazer em nosso município, bem como disponibilizar o uso de tais dispositivos aos domingos e feriados.
N°. 340/2022- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de analisar outras opções durante a próxima contratação de instituição bancária pública ou privada para processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Botucatu ( BOTUPREV ).
N°. 341/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Saúde e Empresa CTC - solicita-se autorizarem novamente, dentro dos critérios de avaliação, a emissão da carteirinha de identificação que isenta pessoas com deficiência mental da cobrança de passagem no transporte coletivo municipal.
N°. 342/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para aumentar a porcentagem do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais de 30% para 100% sobre o salário base, oferecendo, assim, um aumento real na remuneração de referidos profissionais que arriscam suas vidas todos os dias em prol da população.
N°. 343/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se disponibilizar máquinas e equipamentos necessários para a compactação e nivelamento da pista de aeromodelismo localizada no Distrito de Vitoriana, de forma a atender os anseios dos praticantes do referido esporte.
N°. 344/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar como estão as tratativas para construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores de bairros adjacentes.
N°. 345/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar a abertura e pavimentação do trecho da Rua Vicente Ventrella, que liga os bairros Santa Maria e Jardim Santa Mônica, garantindo maior facilidade de acesso e melhorando a mobilidade urbana do local.
N°. 346/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO
Secretário de Governo e Secretário do Verde -solicita-se implantar no município de Botucatu a “Lei dos Grandes Geradores”, com o objetivo de disciplinar o gerenciamento dos resíduos sólidos no município, nos mesmos moldes do que já ocorre na cidade de Bauru, conforme a lei nº 7.124/2018.
Moções
N°. 70/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Gerente de Enfermagem do HCFMB, Enfermeira Darlene Bravim Cerqueira, à Chefe do Departamento de Enfermagem da FMB, Professora Dra. Marla Garcia de Avila, à Gerente de Comunicação, Imprensa e Marketing Bruna Carla Fioruci e para o Responsável pelo Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (NUCADE) Marcos Elias Morales Lopes, pela realização da 38ª Semana da Enfermagem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), valorizando a importância do trabalho desses profissionais para promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.
N°. 71/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP), na pessoa da Diretora Professora Dra. Marília Afonso Rabelo Buzalaf e da Presidente da Comissão Organizadora do evento comemorativo Professora Dra. Patrícia Abreu Pinheiro Crenitte, extensiva a todos os membros da diretoria, corpo docente, discente e servidores técnico-administrativos, pela celebração de 60 anos de implantação da instituição, como forma de reconhecimento pelo atendimento de excelência a população da região, bem como pela formação de tantos profissionais qualificados ao longo desses anos.
N°. 73/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Senhor Antônio Carlos dos Santos (Nica), pelos 10 anos da criação do Museu do Ferroviário.
Indicação
N°. 74/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois postes de iluminação na Rua Antônio Fumis, nas proximidades do número 195, na Vila Antártica.
N°. 75/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado, bem como implantar iluminação pública na viela existente na Rua Ângelo Antonio Papa, próximo ao nº 194, no Jardim Paraíso II.
