Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 25/04/2022
Observações: Relatório das proposituras - 25/4/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Pauta | 25/04/2022 | 137,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2022
Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.
Requerimento
N°. 228/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se projeto visando a construção de rampa para barcos e embarcações no Rio Bonito Campo e Náutica, próximo à Casa Redonda.
N°. 229/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar parquinho infantil no Porto Said.
N°. 230/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar a reforma dos quiosques localizados no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 231/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se construir um salão de eventos próximo a orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 232/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos visando implantar mão dupla paralela em todas as vias que cruzam com as ruas Cardoso de Almeida, João Passos, Amando de Barros e Curuzu, bem como implantar sinalização horizontal indicando o sentido para motoristas que querem seguir adiante e aos que querem realizar conversão para a direita ou para esquerda, incluindo nessa medida, também, a Avenida Dom Lúcio.
N°. 233/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se implantar ciclovia ou calçada às margens da Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente no trecho entre a Rodovia Gastão Dal Farra e as proximidades da FATEC e do Hospital Estadual de Botucatu.
N°. 234/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se envidar esforços para revisar a Lei nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município, especialmente seus artigos 22 e 23, que tratam sobre a poda e corte das árvores.
N°. 235/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda adequada das árvores localizadas na Rua Henrique Frederico Milanesi, nas proximidades do número 371, na Vila Maria, cujos galhos estão grandes, tocando nos cabos da rede elétrica, bem como trocar as lâmpadas dos postes que estão queimadas, prejudicando a iluminação do local.
N°. 236/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se cópias do inteiro teor ou vistas do processo administrativo interno aberto em 2021, sob o n°. 51.975, referente a implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial (CONPATRI), para análise e acompanhamento deste legislativo.
N°. 237/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se o retorno integral das linhas de ônibus que passam pela UNESP concomitantemente pelos bairros COHAB I, Jardim Brasil e Comerciários.
N°. 242/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar braços de luz nos postes localizados na Rua Maria Frade Pontes, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, que ainda não contam com referida benfeitoria.
N°. 243/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar pontos com placas indicando os locais dos trajetos de deslocamento para bicicletas, bem como o relevo e nível de dificuldade das pistas e QR code para acesso desses dados através de smartphones.
N°. 244/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que considerem a realização de estudos de viabilidade para implantação de um "Parque Inclusivo", no caso a criação de parques adaptados e equipados com brinquedos e áreas de lazer inclusivos, para uso de pessoas com deficiência.
N°. 245/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar de quem é a responsabilidade de fiscalizar as obras, do início ao fim, em que é necessário realizar o recorte na pavimentação asfáltica das vias do município, tendo em vista a reclamação de munícipes sobre a demora em realizar os reparos necessários para tapar os buracos após o término dos trabalhos.
N°. 246/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização e melhorias estruturais e paisagísticas nos canteiros centrais que dividem as duas pistas de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no Distrito de Rubião Junior, nos moldes da Avenida Dr. Vital Brasil.
N°. 247/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar braços de luz nos postes localizados na entrada do Loteamento Oásis da Serra.
N°. 248/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar lixeira e banco de concreto em frente ao Posto de Saúde do Jardim Maria Luiza.
N°. 249/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO
Diretor do Departamento de Controle Interno da Prefeitura - solicita-se a investigação de possíveis irregularidades de integrantes da viagem e no uso do patrimônio e dinheiro público para a viagem supracitada, realizando os procedimentos necessários para investigação e responsabilização dos envolvidos e que esta Casa seja informada destes procedimentos.
N°. 250/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Continental, incluindo reforma dos alambrados, das muretas de proteção e iluminação, bem como que não seja transformada em campo society a pedido dos próprios usuários.
N°. 251/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar pontos de ônibus com cobertura e assentos nos Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Paratodos e Jardim do Bosque I e II.
N°. 252/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito - solicita-se a instalação de câmeras de monitoramento, manutenção nos banheiros, melhorias na iluminação e ampliação da vigilância e fiscalização para a segurança dos usuários na Praça Emílio Peduti (Praça do Bosque).
Moções
N°. 51/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA
Moção de Congratulações para a Secretaria de Cultura, na pessoa da Secretária Maria Cristina Cury Ramos, extensiva a todos os integrantes da pasta, pelos excelentes trabalhos apresentados no município, com inúmeros atrativos semanais e com cardápio cultural para variados segmentos e gostos artístico-culturais.
Indicação
N°. 58/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rubens Rúbio da Rosa, em frente ao número 418, no Jardim Santa Elisa.
N°. 59/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Aparecido Restoy Sidoim, no Parque Santo Antonio da Cascatinha, Distrito de Rubião Júnior.
N°. 60/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza no trecho da ponte localizada na Rua Henrique Frederico Milanesi, na altura do número 371, na Vila Maria, atendendo ao anseio de moradores e pessoas que circulam pela região.