Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2022
Observações: Relatório das proposituras - 18/4/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 18/04/2022 | 47 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.
Requerimento
N°. 207/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos já iniciados.
N°. 209/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Comandante da 3ª Cia da Polícia Rodoviária - solicita-se informar quais são os motivos e números apresentados relacionados a aplicação de multas por equipes da Polícia Rodoviária que ficam próximas da placa de sinalização localizada na Rodovia Marechal Rondon KM 252.
N°. 214/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CLÁUDIA GABRIEL, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se informar o processo e as demandas apresentadas sobre a criação do Sistema Municipal de Educação conforme prevê o CONAE 2022.
N°. 216/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos visando a contratação de novos Guardas Civis Municipais, sendo, pelo menos, 20 masculinos e 5 femininos.
N°. 217/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para sanar os problemas com os veículos estacionados de forma desorganizada e perigosa na Avenida Marginal 200, na Vila Real, próximo a instituição de ensino, sobretudo no período noturno, disciplinando o trânsito e garantindo a segurança dos usuários.
N°. 218/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a construção de calçadas na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do Condomínio Tangará, bem como a pintura de faixas de pedestres próximas a nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos pedestres que por lá caminham.
N°. 219/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar uma força tarefa voltada a averiguar a situação dos passeios públicos e implementar ações que permitam a adequada mobilidade, acessibilidade e segurança dos pedestres, principalmente das pessoas com deficiência.
N°. 220/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito - solicita-se realizar esforços visando instalar abrigos em todos os pontos de ônibus nos conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após o ano de 2016.
N°. 221/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente do Senado - solicita-se agilidade na votação da PEC nº 22/2011, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, em prol do desenvolvimento da saúde pública em nosso município.
N°. 222/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretária Adjunta de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se que considerem a realização de estudos de viabilidade para implantar uma Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência em nossa cidade.
N°. 223/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação Urbanismo e Responsáveis pela Empresa ECOVITA - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.
Correspondências Recebidas
Moções
N°. 45/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o jornalista da Rádio Clube FM, Osmar Januário do Nascimento Nunes, pela trajetória profissional e pelo sucesso do Programa “Casa da Sogra”, que leva diariamente informação, entretenimento, descontração e lazer para as pessoas.
N°. 47/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para os idealizadores do Projeto "Calorias que Somam", Clarita Balestrin e Raphael Martignoni, pelo sucesso dessa parceria e pelo belíssimo exemplo de altruísmo, unindo a prática esportiva, os cuidados com a saúde e a solidariedade.
N°. 48/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Reitor da Unesp, Prof. Titular Pasqual Barretti, para o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Prof. Assoc. André Luís Balbi, para o Ex-Secretário de Saúde, André Gasparini Spadaro e para o infectologista, Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, extensivo a todos os demais envolvidos no projeto que permitiu a “vacinação em massa” de toda população botucatuense, parceria que simbolicamente chegou ao fim, porém, com resultados significativamente positivos para o futuro da medicina e bem estar da população.
N°. 49/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 17 anos de trabalho, dedicação, respeito à vida e conscientização ambiental realizados no município de Botucatu.
N°. 50/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o senhor Osmair Aguiar, conhecido como “Alemão”, pelos relevantes serviços prestados na área da elétrica de autos em Botucatu, bem como pelas inúmeras boas ações através de seu trabalho, ajudando muitas pessoas e entidades, muitas vezes sem cobrar pelos atendimentos, apenas pelo prazer em ajudar o próximo.
Indicação
N°. 52/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico da Rua Justino Miranda Camargo, localizada no Jardim Paraíso, de forma a beneficiar a comunidade local e todos que circulam pela referida via pública.
N°. 53/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar a poda da árvore situada na Rua Mauro César Teixeira, na altura do número 145, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários II).
N°. 54/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Márcia Aparecida Galhardo, nas proximidades do número 160, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
N°. 55/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de realizar melhorias na cancha de bocha do Estádio Municipal “João Roberto Pilan” (INCA).
N°. 56/2022- Autoria: LELO PAGANI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar estudos para verificar a viabilidade de retirar as raízes ou, se for o caso, retirar as árvores que estão danificando a calçada na Rua João Passos, próximo ao nº 702.
N°. 57/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de refazer a sinalização horizontal e instalar tachões reflexivos na Avenida Alcides Cagliari, aumentando, assim, a segurança dos usuários da via.
