Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2021
Observações: Relatório das proposituras - 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 18/11/2021 | 19 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.
Requerimento
N°. 887/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando impedir que caçambas fiquem instaladas em vagas de estacionamento nas vias consideradas como “corredores comerciais” por períodos superiores a 48 horas, evitando transtornos no trânsito local.
N°. 888/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre em área localizada na Rua Emygdio José de Barros, no Jardim Aeroporto, visando atender aos anseios da população local.
N°. 889/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Diretor Presidente do Hospital Unimed Botucatu - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação permitir o retorno das "doulas" para atendimento das parturientes nos hospitais públicos e privados do município.
N°. 890/2021- Autoria: ABELARDO
Presidente do Sincomércio - solicita-se divulgar para os estabelecimentos comercias a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, para solucionar os problemas relacionados à falta de locais para estacionamento devido a criação de vagas de recuo.
N°. 891/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que provenha um espaço adequado em algum dos nossos ginásios ou outros próprios municipais para a prática do “Futebol de Mesa”, garantindo assim que o esporte continue sendo praticado pelos nossos munícipes, incentivando ainda a participação e disseminação da modalidade junto às crianças e adolescentes de nossa cidade.
N°. 892/2021- Autoria: CULA
Viação Itaqueri - solicita-se envidar esforços para retomar a linha de ônibus intermunicipal que interliga Botucatu a Piracicaba, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.
N°. 895/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura de cargo de coordenador da pessoa com deficiência na Secretaria de Saúde para implantar e acompanhar o fluxograma, bem como fortalecer as políticas públicas para a pessoa com deficiência.
N°. 896/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto para Assuntos de Transportes - solicita-se o retorno integral dos horários das linhas que atendem a UNESP no Distrito de Rubião Junior, em especial as linhas 205 - Cohab / Vl. Paulista, 211 - UNESP Circular (Via Pq. das Cascatas) e 217 - Jd. Paraíso / UNESP (Linha Universitária).
N°. 897/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos em frente a agência do Banco do Brasil, na Rua Major Matheus.
N°. 898/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, LELO PAGANI, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.
N°. 899/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar como estão as tratativas para implantação do Trem Turístico em nosso município, qual trecho o mesmo percorreria, se há previsão orçamentária para revitalização da Estação de Rubião Junior e se procede a informação de que o município ganhou uma litorina e alguns vagões que estariam deteriorando-se no município de São Roque.
N°. 900/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se reestruturar o campo de futebol localizado no antigo Centro de Treinamento e Lazer da CESP, colocando-o a disposição da população de Botucatu.
N°. 901/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se envidar esforços para encaminhar o Projeto de Lei sobre o “Bolsa Atleta”, para análise desta Casa de Leis, para que seja implantado o mais breve possível.
N°. 902/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Delegado Seccional da Policia Civil, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de implantar um Programa Estratégico de Saúde Mental, com ênfase para aplicação de psicologia comportamental e apoio emocional, voltado para os profissionais das forças de segurança, incluindo a Guarda Civil Municipal, 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Polícia Civil, através do estabelecimento de termo de cooperação técnica com a Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, contribuindo assim para a saúde mental e emocional dos nossos policiais, com diversos ganhos intangíveis para nossa população, garantindo ainda o pleno atendimento psicológico dos policiais nas suas próprias cidades de atuação.
N°. 903/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre.
N°. 905/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Park Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários, após encerramento do expediente de trabalho, não conseguem chegar a tempo no ponto.
N°. 906/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Professor Raphael Laurindo e a Rua Augusto Fontana, no Jardim Paraíso, bem como realizar estudos visando implantar equipamentos de redução de velocidade e/ou alterar a mão de direção da Rua Augusto Fontana, a fim de evitar acidentes e melhor disciplinar o trânsito.
N°. 907/2021- Autoria: LELO PAGANI, PALHINHA
Prefeito - solicita-se disponibilizar uma área para que seja implantado um busto do botucatuense e ex-jogador do Sport Club Corinthians Paulista, Zé Maria, considerando a intenção da Diretoria do Corinthians em realizar uma homenagem ao conhecido “Super Zé” em sua terra natal.
N°. 908/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.
N°. 909/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Esporte - solicita-se informar quais ações estão programadas para o ano de 2022 para as pessoas com deficiência no sentido de alto rendimento.
N°. 910/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira"(NAPE)
N°. 911/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se informar qual a situação de validade do concurso público realizado em 2018 e quais vagas foram abertas, especificando quais e quantas foram preenchidas, realizando-se o chamamento, bem como informar porque a vaga para professor de ciências não foi preenchida, visto a necessidade da rede municipal de ensino.
N°. 912/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se justificar o porquê ainda não ocorreu a devida sinalização do trecho localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, especificamente entre a rotatória do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) até a Rua Roberto Caricati, no Jardim Universitário, onde vem ocorrendo grande confusão no trânsito e acidentes de veículos, informando a previsão para atender a demanda.
Moções
N°. 162/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para com o Serviço de Diálise do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas da Médica Responsável Dra. Daniela Ponce e da Enfermeira Coordenadora Daniela Lopes Dionísio, extensiva a toda equipe de profissionais, pela comemoração de 40 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício da saúde de toda a população.
N°. 164/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual José Pedretti Neto, Professor Mário Engela, pela sua jornada profissional evidenciando que, de aluno, chegou a diretor escolar, contemplando seu sonho de criança e o amor pela educação e pela Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”.
N°. 165/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os senhores Vital Pessin, Oscar Pessin e Nerval Pessin, pelos relevantes serviços prestados por esta empreendedora família ao nosso município, e que há anos contribui com o desenvolvimento do comércio local, bem como atende com excelência nossa população.
Indicação
N°. 237/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão das Ruas Tenente João Francisco e Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.
N°. 238/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a reforma da calçada, bem como a limpeza da Praça da Igreja Menino Deus, na Vila Maria atendendo aos anseios das pessoas que frequentam referida localidade.
N°. 239/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ulisses Rossi Grassi, nº 421, na região do Lavapés, para que realize a limpeza do local.
N°. 240/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via.
N°. 241/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Tito com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio, visando disciplinar o trânsito e melhorar a segurança do local.
