Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 3/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/11/2021 | 20,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 82/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.
Requerimento
N°. 830/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.
N°. 832/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de inserir nos 30% do FUNDEB os motoristas do transporte escolar que não fazem parte do quadro de carreira da educação.
N°. 840/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento - solicita-se destinar à Guarda Civil Municipal, através do programa AgroSP+Seguro, duas caminhonetes “pick ups” adequadas e equipadas com cabine dupla, tração 4x4, vidros e trava elétrica, central multimidia, transceptor móvel digital vhf-p25 e sinalizador visual e acústico, para a vigilância na Zona Rural.
N°. 841/2021- Autoria: CULA
Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar limpeza e capinação, bem como a revitalização da área localizada na Rua Flávio Rafaneli, próximo ao nº 60, no Jardim Monte Mor.
N°. 842/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se incluir no próximo concurso público a contratação de técnicos e fiscais para atuarem no cumprimento da Lei nº 4127/2000, que “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.”
N°. 843/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se que a futura praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros seja instalada depois do trecho onde estão localizados o bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, a fim de evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades diariamente e que são atendidas por linhas regulares de transporte coletivo.
N°. 844/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar uma unidade do EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de facilitar que munícipes tenham a oportunidade de concluir seus estudos, visando a melhoria em sua qualidade de vida, bem como aumentando a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.
N°. 845/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de infraestrutura - solicita construir uma rotatória no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, pois apenas a sinalização de solo existente no local não proporciona a segurança necessária para os inúmeros usuários que circulam diariamente pelo local.
N°. 846/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe, nos equipamentos de saúde municipais, algum tipo de assistência para pacientes portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso, bem como informar quais são esses serviços e quais os locais de referência.
N°. 847/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Participação Popular e Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se diversas informações sobre programas de capacitação para o mercado de trabalho e geração de renda.
N°. 848/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se realizar melhorias na ciclovia paralela a Rodovia Antonio Butgnoli, possibilitando o correto escoamento de águas pluviais.
N°. 849/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a elaboração de projeto técnico e executivo completo de construção de uma praça na área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan, na região do Jardim Itamarati, com projeção de valores e investimentos totais, para que analisemos sua viabilidade em exercícios orçamentários próprios do próximo ano (2022) e também para que possamos buscar recursos externos junto a deputados e líderes partidários de nosso relacionamento.
N°. 850/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.
N°. 852/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, até o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), beneficiando os trabalhadores do local.
N°. 853/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se fiscalizar e tomar as providências cabíveis quanto aos animais soltos irregularmente em via pública no bairro Recanto Azul, assim como nos diversos bairros em que a mesma situação tem acontecido, com o intuito de evitar acidentes e zelar pela segurança das pessoas e dos animais.
N°. 854/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar a reposição dos uniformes dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo melhor apresentação e reconhecimento de tais profissionais pela população que atendem.
N°. 855/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixas de pedestres em frente a EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, bem como colocar placas indicativas de atenção que alertem os motoristas para que tenham cautela devido à intensa circulação de crianças em destacada área.
N°. 856/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para resolver o problema dos bueiros existentes na Avenida Júlio Vaz de Carvalho que não tem comportado a água proveniente da chuva, que vem constantemente se acumulando na altura do número 685.
N°. 857/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando mudar o ponto de taxi do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para que fique em frente ao local de embarque e desembarque, com o objetivo de melhorar o acesso e conforto dos usuários.
Moções
N°. 146/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulaçóes para Chukichi Kurozawa, extensivo a todos os demais profissionais na área, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo, celebrado no dia 12 de outubro, especialidade tão importante e imprescindível na qualidade de vida das pessoas.
N°. 147/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a rede McDonald´s em Botucatu, na pessoa do empresário, Paulo Nogueira, proprietário da franquia, e do Coordenador da Campanha McDia Feliz, Augusto César Albano, extensiva a todos os colaboradores, instituições, fornecedores e voluntários, pelas ações promovidas em prol de causas nobres, principalmente voltadas com a missão de promover a saúde e qualidade de vida à nossas crianças e adolescentes.
N°. 148/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para o Grupo Centrolora, na pessoa de seu presidente, Peter Martin Andersen, extensiva a todos os colaboradores da companhia, pela matéria de destaque no programa Fantástico, da TV Globo, veiculada no último dia 17, notadamente o teor da matéria em si, que traz excelentes perspectivas para a melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas e, em especial, pela relevante e destacada participação que a companhia tem em nossa cidade, gerando empregos, rendas e desenvolvimento.
N°. 149/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar, 1º Tenente Gilnei Gonçalves de Castro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Botucatu tornando o nosso Tiro de Guerra uma referência no Estado.
N°. 150/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulaçóes para Ana Paula Aparecida Pinto, Monieli Domingues Luciano, Elisabete Regina Landioso, Franciele Regina da Silva, Kelly Cristina da Silva Sousa, Ana Lucia Santos, Tais Caroline Ribeiro de Oliveira, Thalyta Malvera Vaz da Costa e Lilian Mayara Moreira, mães e moradoras que no dia 17 de outubro realizaram com muito amor e dedicação uma festa para as crianças no Residencial Cachoeirinha I, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração para os pequeninos.
N°. 151/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Duílio Monteiro Alves, e para o ex-jogador da equipe José Maria Rodrigues Alves, “Zé Maria” pela justa homenagem com um busto do atleta que será colocado nas alamedas do Parque São Jorge e inaugurado em 11 de novembro de 2021, este que é considerado um dos maiores ídolos da história da equipe paulista e apontado como o maior lateral-direito que já vestiu a camisa do clube.
N°. 152/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Programa Social Herói Mirim - Guerreiros do Fogo, na pessoa do Coordenador do Projeto Robson Leandro Rodrigues Carmo, extensivo a todos os colaboradores e doadores, pelo empenho, comprometimento e dedicação na educação social das crianças do nosso município.
Indicação
N°. 230/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de substituir as flores existentes no canteiro central da Avenida Deputado Dante Delmanto por grama, por ser mais durável e resistente as intempéries.
