Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 27/09/2021
Observações: Relatório Proposituras - 27/9/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/09/2021 | 18,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.
Requerimento
N°. 734/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar ar-condicionado nas salas de medicação e recepção, bem como em outros locais que forem necessários no Pronto Socorro Adulto, proporcionando ambientes mais adequados para funcionários, pacientes e acompanhantes.
N°. 736/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto visando permitir o uso de imagens das câmeras de monitoramento particulares para utilização das forças de segurança, através do Centro Operacional Inteligência, conforme é feito no município de Avaré.
N°. 737/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária Adjunta de Turismo e Presidente do Comutur - solicita-se informar sobre o processo de construção participativa da revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo.
N°. 738/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de estender o auxílio financeiro concedido aos motoristas de transportes escolares até dezembro de 2021, de forma a amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 e amparar essa classe de trabalhadores e seus familiares.
N°. 739/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.
N°. 740/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se trocar a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação”, por uma maior, bem como remanejar referido ponto, instalando-o cerca de 10 metros antes do local atual.
N°. 741/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as tratativas relacionadas à compra de uniformes escolares, bem como cronograma de recebimento e entrega.
N°. 742/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se observar a possibilidade de valorização e melhor remuneração aos cargo de Atendente de Creche e Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal para o exercício de 2022.
N°. 743/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizar a contratação de ortopedistas para atuar nas unidades básicas de saúde do município.
N°. 744/2021- Autoria: ABELARDO
Secretária de Educação - solicita- se a possibilidade de implantar as etapas I e II no Centro de Educação Infantil “Silvio de Souza”, no Jardim Cambuí.
N°. 746/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Conselho da Pessoa Com Deficiência - solicita-se a inclusão do município no programa “Cidade Acessível” desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional que prevê recursos para projetos de investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.
N°. 747/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se, com base nas legislações municipais, informações sobre notificações e multas a proprietários que não realizam a limpeza e capinação de seus terrenos.
N°. 748/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Esportes - solicita-se dotar de cobertura a quadra poliesportiva existente na EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.
N°. 749/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se viabilizar, para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, a aquisição de materiais de escritório para atividades com as crianças e uma geladeira para armazenar os alimentos oferecidos pela Prefeitura.
N°. 750/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se viabilizar parceria com a EMEF “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, para que as crianças do Centro de Atenção Psicossocial Infantil possam utilizar a quadra de esportes da unidade escolar, em alguns horários, para realizarem atividades esportivas e lúdicas.
N°. 751/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se analisarem a possibilidade de Botucatu participar do edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros, através do programa “Cidades+Verdes”, visando a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado de Botucatu.
N°. 752/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário do Verde - solicita-se instalar Ecopontos no Distrito de Rubião Júnior, em bairros como Residencial Caimã e Vida Nova Botucatu, para evitar os inúmeros casos de descarte irregular de lixo ocorridos nesses locais.
N°. 753/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente na Escola Estadual “João Queiroz Marques”, no Distrito de Rubião Junior, nos horários de entrada e saída de alunos, visto que há relatos de jovens fazendo uso de entorpecentes no local.
N°. 754/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de retomar o projeto de cultivo e doação de mudas de hortaliças à população, através de parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp Botucatu, como forma de garantir a segurança alimentar às famílias mais necessitadas, através do cultivo de hortas domésticas, e como programa de capacitação de crianças e adolescentes de nossa cidade.
N°. 755/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar benfeitorias e reformas no prédio da UTI Neonatal do HC para melhor receber os bebês que são hospitalizados para tratamentos intensivos.
N°. 756/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar concurso público ou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem no atendimento da população nas unidades de saúde do município.
N°. 757/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Saúde - solicita-se informar quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para esta Secretaria, bem como listar os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com sua função e local de trabalho.
N°. 758/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um estudo no sentido de minimizar os custos e dívidas dos contribuintes/proprietários de terrenos, no sentido de arcarem simplesmente com a taxa de capinação sem contar a multa, mora e juros, em especial nestes tempos de pandemia.
N°. 759/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Habitação e Urbanismo e Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura - solicita-se providências e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 57/2021 que visa autorização legislativa para contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de 30 milhões de reais.
N°. 760/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar quais foram as despesas realizadas no 1° e 2° quadrimestres de 2021 referente ao funcionalismo Inativo, Pensionistas, Encargos Sociais e Mão de Obra Terceirizadas, de forma individualizada e segmentada.
Moções
N°. 119/2021- Autoria: CULA
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
N°. 120/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Expande Corretora, nas pessoas de seus diretores Carlos Eduardo Bertani, Luiz Antonio Bertani, Murilo Bertani e Mara Andrea Bertani, extensiva a todos os colaboradores, corretores e terceirizados, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados em Botucatu, contribuindo com o desenvolvimento do município e bem estar da população.
N°. 121/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Secretário de Governo, Fábio Vieira de Souza Leite, para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, na pessoa de Nilza Pinheiro dos Santos, e para Assessora de Gabinete II, Sueli Isabel Tamelini, extensiva a todos os membros das equipes, pelo esforço e conquista que busca a implementação de psicólogos e assistentes socais na rede de educação básica de nosso município.
N°. 122/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para Denivane Alves da Silva e Nayara Luana Farias Dionýsio, pela idealização do canal do Youtube “Além da Visão Deni & Naya”, desenvolvendo um valoroso trabalho em prol das pessoas com deficiência.
Indicação
N°. 209/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva, no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 210/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.
N°. 212/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, próximo ao cruzamento da Avenida Universitária com a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, visando disciplinar o trânsito e conferir maior segurança a todos que transitam pela via.
N°. 213/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Nair Pinheiro Vicente, em frente ao nº 440, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como implantar cobertura e assentos no ponte de ônibus existente no local.
