Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/09/2021
Observações: Relatório de Proposituras - 13/9/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/09/2021 | 16,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 74/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.
Requerimento
N°. 692/2021- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche no terreno que pertence ao município localizado na Rua Ângelo Antônio Papa, cruzamento com a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Jardim Paraíso II.
N°. 693/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Assistência Social e Secretária de Educação - solicita-se disponibilizar, nas cestas básicas distribuídas nas creches da rede pública de ensino, leite específico para crianças com intolerância à lactose.
N°. 694/2021- Autoria: LELO PAGANI
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se adquirir um caminhão triturador de galhos para agilizar a limpeza durante os trabalhos de poda realizados pela Companhia.
N°. 695/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se disponibilizar o acesso das equipes escolares, bem como da comunidade local, aos relatórios diários das escolas com os dados contendo o numero de casos positivos da COVID-19 em cada unidade, com o intuito de dar mais transparência nessas informações.
N°. 696/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de disponibilizar um novo local para atendimento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1, que atenda às necessidades dos usuários e profissionais que trabalham neste serviço de referência.
N°. 697/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de realizar o plantio de árvores com objetivo de criar um “bosque” homenageando, assim, cada botucatuense que partiu devido à pandemia do coronavírus.
N°. 698/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros existentes no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA, visando adaptá-los para atender também às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
N°. 699/2021- Autoria: SILVIO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com a sociedade propositura que visa disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos de Botucatu a partir das 22 horas.
N°. 700/2021- Autoria: SILVIO, SARGENTO LAUDO
Secretário de Segurança, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Zeladoria - solicita-se diversas informações sobre praças, ocorrências, alvarás, entre outras, visando auxiliar na elaboração de política pública que busca disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos em Botucatu após 22 horas.
N°. 701/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se acrescentar a funcionalidade para aquisição de créditos do parquímetro por meio de pagamento via PIX, colaborando com os motoristas que estacionam nas vagas da área central da cidade.
N°. 702/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Gerente da Divisão de Botucatu da Sabesp - solicita-se realizar estudos para implantação de rede de esgoto na Travessa João Ferreti, na Vila Casa Branca.
N°. 703/2021- Autoria: CULA
Secretário Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem a revitalização da praça Egydio Vizzotto, da quadra de esportes e da pista de skate, localizados no Conjunto Habitacional Dr. Antonio Delmanto (Cohab VI), promovendo assim o lazer e a saúde da população.
N°. 704/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se que a Praça-Parque “Humaitá”, no Bairro Recanto Azul, seja formada e devidamente estruturada, aproveitando a rica vegetação já existente, de forma a atender os anseios da população.
N°. 705/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.
N°. 706/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Cultura - solicita-se informar como estão as tratativas para promover eventos culturais com shows de moda de viola caipira e de música sertaneja nos distritos de Vitoriana, Cesar Neto e Rubião Júnior, em bairros da Zona Rural do município, bem como nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Vila Real de Barra Bonita (Mina) com artistas e apresentadores locais, a fim de promover a cultura caipira.
N°. 707/2021- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Esportes - solicita-se realizar estudos para oferecer aulas gratuitas de ginástica e outros esportes afins para a terceira idade, para que tenhamos uma cidade cada vez melhor e mais humanizada, com saúde e qualidade de vida aos idosos.
N°. 708/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se informar quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para esta Secretaria, bem como listar os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com sua função e local de trabalho.
N°. 709/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há acompanhamento e fiscalização, junto as empresas que fornecem mão de obra a esta secretaria, quanto aos direitos trabalhistas, mais especificamente aumento salarial e benefícios alimentícios dos funcionários terceirizados.
N°. 710/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se providências quanto a denúncia sobre a qualidade do serviço de roçada e limpeza nas guias e sarjetas do município, informando qual o número do contrato, os valores pagos nos últimos dois anos e respectivos locais em que ocorreram, bem como especificar a equipe de funcionários que compõe o contrato.
N°. 711/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito, setor de fiscalização e Presidente do COMDEMA - solicita-se informar quais foram as providências tomadas em relação ao contido no Ofício Particular nº 79/2018 que indaga sobre regularidade da obra às margens do Rio Lavapés, na Rua Curuzu, em frente ao antigo posto de combustíveis Beira Rio.
Moções
N°. 110/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a servidora pública Márcia Dias Spadim, pela obtenção da merecida aposentadoria como diretora escolar em nosso município, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo, competência e amor, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.
N°. 111/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Moção de Aplausos aos policiais militares Heitor Rodrigues Neto e Anderson dos Santos Raul, que participaram da ocorrência que levou um indivíduo a prisão em flagrante delito pelo crime de maus tratos a animal que aconteceu no dia último dia 5 de setembro em nossa cidade, ou seja, a primeira prisão por maus tratos a animais.
N°. 112/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para Antonio Sanches (Toninho Sanches), pelos 32 anos de relevantes ações realizadas à frente do conhecido Grupo Papa Trilhas juntamente com sua esposa Cida Sanches, inspirando a prática das caminhadas e exaltando nossas tradições e belezas naturais.
N°. 113/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para Cláudia Maria Gabriel, pela obtenção da merecida aposentadoria como servidora pública municipal na área da educação, fruto de uma excelente trajetória profissional trilhada com profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense.
Indicação
N°. 195/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, antes do cruzamento com a Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamarati.
N°. 196/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar melhorias na iluminação da Praça “João Rodrigo de Souza Aranha”, localizada nas proximidades da Avenida José Pedretti Neto, proporcionando mais comodidade e segurança a todos que circulam pela área.
N°. 197/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de proceder a poda de levantamento de copa da árvore plantada na Avenida Vital Brasil, em frente a um terreno baldio, na altura do número 741.
N°. 198/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de realizar um novo estudo de mobilidade para as ruas Darwin do Amaral Viegas e Miguel Cioffi.
N°. 199/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal, bem como realizar a limpeza das vias, do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV).
N°. 201/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade das linhas de ônibus que abrangem o Bairro Ouro Verde retornem a normalidade e com a mesmas frequências de antes da pandemia, visando atender as necessidades dos moradores da localidade.
N°. 202/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação pública da Ponte do Salgueiro, localizada entre a Rua Amando de Barros e a Avenida Petrarca Bacchi.
N°. 203/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de substituir o piso da quadra de areia existente na Rua Raul Torres, esquina com a Rua Joaquim Pedro de Matos, na Vila Mariana, por grama sintética.
