Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/08/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 23/8/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 23/08/2021 | 18,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.
Requerimento
N°. 632/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo ou outros dispositivos que disciplinem o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com Rua João Miguel Rafael, melhorando a fluidez e garantindo segurança daqueles que transitam pela localidade.
N°. 633/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se instalar nos bairros placas indicando e sinalizando a localização das vias de acesso para as rodovias que atravessam o município.
N°. 634/2021- Autoria: LELO PAGANI, CULA
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se fiscalizar, e, caso necessário, disponibilizar mais veículos do transporte coletivo para atenderem as linhas 205 – Cohab / Vila Paulista, partindo às 12h10 da Unesp, e 204 – Cohab / Jardim Brasil, devido as constantes reclamações de aglomeração de pessoas nos ônibus.
N°. 635/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se avaliar a possibilidade de apoiar o projeto idealizado pelo memorialista José Sérgio Marques que busca tornar o cemitério Portal das Cruzes em museu digital ao ar livre, contando a história de personalidades sepultadas no local.
N°. 637/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.
N°. 638/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se permitir que na volta do programa “A Avenida é Sua”, este seja levado também aos bairros de diversas regiões do município.
N°. 639/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Prefeito - solicita-se a aquisição de dois caminhões trituradores, um para atender a demanda da Secretaria do Verde, e outro que deverá ficar fixo no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, permitindo assim, que o material residual das podas seja utilizado para compostagem.
N°. 640/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, CULA
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informações a respeito da atuação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, após a retirada do hospital de campanha.
N°. 641/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática.
N°. 642/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, CLÁUDIA GABRIEL, SILVIO, PALHINHA
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.
N°. 643/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.
N°. 644/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se averiguar a possibilidade de aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 utilizando o imunizante da AstraZeneca, em estoque no município, em pessoas que tomaram a primeira dose da Pfizer em suas cidades de origem e que recentemente passaram a residir em Botucatu.
N°. 645/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela, para travessia de pedestres, nas proximidades da rotatória localizada na região do Supermercado Confiança, na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).
N°. 646/2021- Autoria: LELO PAGANI
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se, de forma conjunta, analisarem e buscarem soluções para que o Hospital Estadual de Botucatu e o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas possam ser cadastrados no Ministério da Saúde como equipamentos de saúde, cada qual com seu próprio Cadastro Nacional de Equipamento de Saúde - CNES, desvinculando-se do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e obtendo suas independências orçamentárias e financeiras para melhor funcionamento e dinamismo.
N°. 647/2021- Autoria: SILVIO
Empresa Viação Garcia - solicita-se implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso entre Botucatu e os municípios de Londrina e Maringá, ou, no caso da impossibilidade do veículo adentrar em nosso município, permitir o embarque de passageiros em algum ponto próximo da cidade, bem como solicita, ainda, ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos e ao Prefeito, realizarem estudos e envidarem esforços no sentido de implantar o referido benefício para a população botucatuense.
N°. 648/2021- Autoria: ROSE IELO
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - solicita-se estudos para a realização do Tombamento do Seminário São José e todo seu conjunto, como patrimônio histórico, turístico, artístico e cultural do município de Botucatu, visando sua total proteção.
N°. 649/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e a manutenção ou troca das lâmpadas do poste de energia, localizado na Rua Manoel Pinheiro Ribeiro, atrás da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virginio dos Santos”.
N°. 650/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.
N°. 651/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário do Prefeito e Zeladoria - solicita-se revitalizar a Praça da Paróquia do Menino Deus, principalmente, no tocante ao paisagismo, gramado e poda de árvores, assim como, a colocação de lixeiras e mais torneiras de água para que os moradores do entorno possam cuidar da irrigação.
Moções
N°. 97/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para os proprietários do Portal “Acontece Botucatu”, José Roberto Quinteiro Junior, André Godinho e Anderson Luiz Pelegrini França, pela comemoração de 2 anos de transmissão e 500 edições do Programa Jornalístico “Acontece no Ar”, completados no último dia 12 de agosto, bem como pela idealização do documentário “16 de maio”, abordando um dos acontecimentos mais emblemáticos da história da cidade, que foi a vacinação em massa da população adulta no dia 16 de maio de 2021.
Indicação
N°. 182/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Avenida dos Tucanos entre os números 10 e 16, no bairro Califórnia II.
