Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/08/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 2/8/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/08/2021 | 21,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.
Requerimento
N°. 558/2021- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL
Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 (três) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de apresentar soluções para dirimir e/ou extinguir as mortes e acidentes de animais silvestres na Rodovia Gastão Dal Farra.
N°. 561/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se avaliar a possibilidade estender aos agentes da Guarda Civil Municipal o mesmo regime especial de aposentaria dos policiais federais, civis e militares, nos mesmos moldes do PLC 11/2021 que tramita na Câmara Municipal de Itapevi/SP.
N°. 563/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu o histórico do botucatuense Celso Conceição, integrante da Revolução Constitucionalista de 1932, bem como a “Canção à Minha Terra”, de Reis e Almeida e Gilberto P. Machado.
N°. 564/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se intensificar a fiscalização sobre os serviços de carga e descarga de materiais que estão frequentemente sendo executados nas vagas especiais de estacionamento na Rua Amando de Barros, na região Central.
N°. 565/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Presidente da Câmara - solicita-se esforços para garantir a reposição salarial dos servidores municipais de acordo com os índices inflacionários, tendo em vista que não foi possível reajustar devido à Lei Complementar 173/2020.
N°. 566/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se incluir o município no Projeto SP+Consórcios, criado para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.
N°. 567/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.
N°. 568/2021- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da República - solicita-se envidar esforços para que sejam disponibilizados recursos financeiros suficientes para a execução do Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo em vista a relevante importância de sua realização para a população brasileira.
N°. 569/2021- Autoria: CULA
Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar academia ao ar livre para pessoas com deficiências nos cinco setores de nossa cidade.
N°. 570/2021- Autoria: CULA, CLÁUDIA GABRIEL
Comandante da 3º Cia da Polícia Rodoviária - solicita-se informar quais são os motivos e números apresentados relacionado a impetração de multas no trevo de ligação da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Gastão Dal Farra, na Rodovia Gastão Dal Farra abaixo da Rodovia Marechal Rondon e no trevo que faz ligação da Avenida do Shopping com a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) e/ou retorno ao bairro do Marajoara.
N°. 571/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se adequar a faixa da orla do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) nos moldes da existente no Rio Bonito Campo e Náutica, para que os visitantes, principalmente as famílias, possam melhor usufruir durante o lazer no local .
N°. 573/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se implantar uma passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.
N°. 574/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas, bem como o número de estagiários em cada Secretaria da Prefeitura de Botucatu.
N°. 575/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações entre elas os indicadores de pessoas vacinadas ou não contra a COVID-19, bem como outras possíveis medidas do Poder Executivo como forma de divulgar a realidade local quanto a cobertura vacinal.
N°. 576/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicita-se informar a possibilidade de capacitar e formar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas, integrando, assim, a Operação Corta Fogo, em apoio às ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Verde.
N°. 577/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se realizar a fiscalização sobre carros de propagandas comerciais que circulam pelas vias do município e que possivelmente estejam com o volume acima dos decibéis permitidos.
N°. 578/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.
N°. 579/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.
N°. 580/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se informar quando será realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 em nosso município.
N°. 581/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar e alocar uma unidade móvel para a realização de resgates em casos de acidentes e emergências que porventura aconteçam no setor sul, mais precisamente no corredor viário da Rodovia Gastão Dal Farra.
N°. 582/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar a retomada do Concurso Público e do Processo Seletivo, respectivamente Edital 001/2020 e Edital 002/2020, que estavam em curso e tiveram suspensas as datas das provas devido a pandemia, bem como autorizar a reabertura das inscrições beneficiando também outras pessoas prejudicadas pelo desemprego nesse período.
N°. 583/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre valores e fontes de investimento, bem como a respeito do responsável, o prazo de implantação e o plano de ação para uso do “Memorial da Música Caipira”, no espaço adjacente a Capela Anna Rosa.
N°. 584/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, bem como seu alargamento, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o final da referida via.
N°. 585/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus rodoviário, apropriado para o deslocamento dos atletas da cidade para a participação em competições intermunicipais.
N°. 586/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a possibilidade da realização de estudos que comprovem a necessidade de inserção de todas as Zonas Mistas apresentadas no Projeto de Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo.
N°. 587/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma análise técnica da Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Carlos Guadanini, até a Avenida Universitária 50 metros adiante para a correção dos desníveis, falta de calçamento e demais anomalias apresentadas na cita rua, eliminando-se assim problemas de trânsito e dando grande suporte para a segurança das pessoas e veículos que transitam diariamente pelo local.
Moções
N°. 74/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para os competidores do Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais, na pessoa do atleta e técnico Ronaldo Fogueral e da atleta Ana Clara Cunha Castilho, pelo excelente desempenho no XXXII Campeonato Paulista de Kung Fu, realizado no ginásio do Guarani em Campinas/SP, representando brilhosamente nossa cidade em renomado evento.
N°. 75/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019 que fixa jornada de trabalho do profissional de psicologia em 30 horas semanais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta, às Comissões Internas de tramitação e aprovação urgente em caráter conclusivo e ou apreciação em plenário do supracitado Projeto de Lei.
N°. 77/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, extensivo a todos membros de sua diretoria, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados para a reabilitação dos munícipes com sequelas após infecção pelo coronavírus.
N°. 78/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para os responsáveis pela recém-inaugurada Arena Botucatu Beach Tennis, nas pessoas das Sócias-Proprietárias Luana Nalati e Karla Patrícia Cardoso Fernandes, da Coordenadora-Geral Gisele Cristina Bertoloni e do colaborador Carlos Tomasini, pelo 1º Open de Beach Tennis realizado, nos dias 23, 24 e 25 de julho, no novo Espaço Esportivo de Botucatu, que contou com a participação de diversas cidades de nossa região.
N°. 79/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de Congratulações para o atleta Anderson Silva "Banana", pela conquista do título de Campeão Brasileiro de 2021 em competição organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
N°. 80/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para a empresa Acorse Corretora de Seguros, nas pessoas dos empresários Silso de Oliveira Pinto e Silso de Oliveira Pinto Junior, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pela comemoração de 55 anos de sua existência empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.
N°. 81/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Equipe de Karatê do Projeto Social Dojo Kazoku/Associação Atlética Ferroviária, na pessoa do treinador Sensei José Pacheco, extensiva aos atletas, familiares, parceiros e apoiadores pelo excelente desempenho no 28º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos, realizado em 25 de julho, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
Indicação
N°. 167/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. José Freire Villas Boas, na Vila Rodrigues Alves.
N°. 168/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de intensificar a fiscalização sobre os serviços de carga e descarga de materiais que estão frequentemente sendo executados nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Amando de Barros.
N°. 169/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçadas em ambos os lados da Rua Ângelo Simonetti, na altura do número 1200.
