Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 12/07/2021
Observações: Relatório das proposituras - 12/7
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/07/2021 | 18,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.
Requerimento
N°. 537/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a municipalização da Rodovia Gastão Dal Farra, com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para a segurança de todos que circulam pelo local.
N°. 538/2021- Autoria: LELO PAGANI
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se, transformar a Rodovia Gastão Dal Farra em uma Estrada-Parque, com o objetivo de conservar a área natural e consequentemente proteger a fauna e flora que a margeiam, bem como realizar a duplicação de referida rodovia pelo alto fluxo de veículos que circulam diariamente pelo local.
N°. 539/2021- Autoria: CULA
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se substituir o piso do campo de futebol por grama sintética, bem como a troca das lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.
N°. 540/2021- Autoria: CULA
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp em Botucatu - solicita-se estudar a possibilidade de fechar a Portaria 2 da Fazenda Experimental Lageado e abrir a Portaria 1 das 18h00 às 21h00, zelando pela segurança das pessoas que realizam práticas esportivas sem prejudicar o acesso dos moradores.
N°. 542/2021- Autoria: CULA
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se instalar Casas Lotéricas na região dos bairros Jardim Aeroporto, 24 de Maio, Jardim Maria Luiza, Residencial Santa Maria, Residencial Paratodos e Jardim Cedro, bem como na região do bairro Convívio e Residencial Jatobá.
N°. 543/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se construir com urgência rotatórias ou outras melhorias que garantam a segurança dos usuários nos pontos de acesso aos postos de combustíveis Jardim e Santa Cecília, na Rodovia Gastão Dal Farra, região Sul da cidade.
N°. 544/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário do Verde e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar se o espaço utilizado para armazenar e comercializar materiais recicláveis localizado às margens da Rodovia Marechal Rondon, entre a escola do SESI e a escola Sophia Gabriel, no “Conjunto Habitacional Humberto Popolo”, Cohab I, possui alvará de funcionamento e licenças ambientais necessárias ao tratamento e regularidade da atividade.
N°. 545/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicita-se viabilizar uma via de acesso que interligue a Rodovia Antônio Butignoli à Chácara Recreio Vista Alegre, paralela à Rodovia Marechal Rondon.
N°. 546/2021- Autoria: LELO PAGANI
Diretor da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar rotatórias na confluência da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Odilon Cassetari, como também na confluência com a Avenida Demétria, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos usuários.
N°. 547/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar uma rotatória na confluência das Ruas João Francisco Gramuglia e José Clementino Bravin com a Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do Residencial Bella Turquia.
N°. 548/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se a avaliação, estudo e possibilidade de alteração da Lei 911/2011 em seu Art. 84, acrescentando um Inciso III concedendo gratificação de locomoção aos servidores municipais que prestem serviços em locais onde não há abrangência de Transporte Público, bem como que a Unidade de Conservação da Cascata da Marta seja considerada Zona Rural, levando em conta seu perímetro urbano.
N°. 549/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ABELARDO
Secretário de Governo - solicita-se informar a origem e destino do montante de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) que adentrou como receita de transferência dos Estados no dia 28 de fevereiro de 2019 conforme consta no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
N°. 550/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar o local de instalação dos bancos de madeira que se encontram em frente às vagas destinadas à deficientes e às para idosos, na Rua Amando de Barros, visto que dificulta o embarque e desembarque.
N°. 551/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da Praça “Valdemir Antonio Rodrigues”, no Jardim Paraiso II, bem como das duas praças adjacentes a esta, implantando projeto paisagístico, com plantio de flores, manutenção da jardinagem existente, pintura dos bancos e instalação de bebedouros.
N°. 552/2021- Autoria: SILVIO
Ministro da Saúde - solicita-se que inclua, imediatamente, a faixa etária de 12 a 17 anos de idade ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como promova a vacinação imediata das crianças com deficiência e comorbidades no nosso município.
N°. 553/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Deputado Estadual Wellington Moura - solicita-se emenda parlamentar para aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Botucatu.
N°. 554/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se implantar em Botucatu um espaço educacional com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.
N°. 555/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se criar uma força tarefa com o intuito de buscar recursos junto a Lei de Incentivo Fiscal, visando permitir que as empresas doem parte do pagamento de impostos a projetos esportivos e/ou sociais, bem como realizar estudos para que tais recursos angariados sejam destinados a projetos de formação de atletas em diversas modalidades esportivas.
N°. 556/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos a fim de proibir o estacionamento de veículos das 22h às 6h no entorno da Praça "Botumirim", localizada no Jardim Ciranda.
N°. 557/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretaria de Assistência Social - realizar, juntamente como a Presidente do Conselho da Mulher, ações e iniciativas de divulgação da Lei Maria da Penha, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Moções
N°. 70/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), na pessoa do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Carlo Gorinchteyn e do Superintendente Prof. Associado Dr. André Luís Balbi, extensiva a todos os colaboradores e funcionários, pelos 11 anos de autarquização, comemorados em 1º de julho, bem como pela iniciativa em criar o Jornal HCFMB com o objetivo de aproximar o público do dia a dia da instituição, demonstrando ser referência de qualidade na prestação de assistência à saúde, no ensino e pesquisa.
N°. 71/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Congratulações para a nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Regional de Botucatu, eleita para o quadriênio de 2022 a 2025, na pessoa da Diretora Patrícia Dias Silva Almeida, 1º Vice-Diretor Silso Oliveira Pinto Júnior e 2º Vice-Diretor Sandro Silva Lugão, extensiva a todos os membros eleitos e a todos os colaboradores, desejando-lhes profícua gestão.
N°. 72/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para os Voluntários da Pastoral de Educação de Botucatu, na pessoa do Arcebispo Metropolitano Dom Maurício Grotto de Camargo, por embelezaram a Praça do Largo São José com origâmis demonstrando profunda sensibilidade e dedicação em relação a cidade e a população botucatuense.
N°. 73/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 - Regional de Botucatu, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Priscila Masqueretto Vieira de Almeida, extensiva a toda equipe, pelo aniversário de dez anos de existência, contribuindo efetivamente para o atendimento de urgências e emergências do município e região, com profissionalismo e com a altruísta missão de salvar vidas.
Indicação
N°. 157/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçadas na Avenida Universitária, na região do Jardim Paraíso II, próximo à 1ª Companhia da Polícia Militar e onde muitas pessoas circulam pelo local para a realização de práticas esportivas.
N°. 158/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da pista de ciclismo por toda extensão da Avenida Universitária, na região do Jardim Paraíso II, proporcionando mais comodidade e segurança aos usuários.
N°. 159/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico e implantar pontos para a travessia de pedestres no canteiro central, ao longo da Avenida Deputado Dante Delmanto.
N°. 160/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de avaliar e realizar os reparos necessários na esquina das Ruas Padre Salústio e Brás de Assis, para evitar que mais veículos sejam danificados devido a altura elevada do meio-fio.
N°. 161/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres elevada em frente a todas as unidades escolares do município, com o objetivo de garantir maior segurança da área escolar.
N°. 162/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnietto, na altura do número 252, em razão do aumento do fluxo de veículos após a construção da nova rotatória na Avenida Dante Delmanto.
N°. 163/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Rua José Maria Godói, no Jardim Iolanda.
N°. 164/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de avaliar e realizar os reparos necessários na tubulação de esgoto dos sanitários localizados na Praça “Coronel Raphael de Moura Campos” (Praça Paratodos).
N°. 165/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal do Verde - indica-se a necessidade de implantar projeto visando o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos dos residenciais “Bem-Te-Vi” I e II.
N°. 166/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mais pontos de ônibus do transporte coletivo em locais estratégicos ao longo das vias dos bairros Paratodos, Jardim Maria Luíza, Jardim do Bosque I e II e Residencial Santa Maria.
