Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 28/06/2021
Observações: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/06/2021 | 19,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.
Requerimento
N°. 494/2021- Autoria: CULA
Secretário de Governo - solicita-se apresentar respostas sobre todas as questões propostas sobre os direitos e deveres dos servidores públicos que atuam como professores da rede municipal de ensino, na realização da dupla jornada de trabalho.
N°. 496/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar estudos à procura da melhor logística para que as cestas básicas possam ser retiradas pelos beneficiários diretamente nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said.
N°. 497/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de contemplar o acesso ao bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos e demais usuários que circulam pelo local.
N°. 498/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se acrescentar mais horários da linha de ônibus com destino ao Jardim Brasil, Residencial Cachoeirinha, Jardim Cristina e Vila Maria, visando amenizar a quantidade de passageiros que utilizam a linha Cohab/Jardim Brasil e evitar aglomeração e atrasos.
N°. 499/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino - solicita-se a possibilidade de fixarem cartazes com o contato e endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado em Botucatu.
N°. 500/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quantos produtores individuais, microempreendedores, Empresas, Associações e Cooperativas que fabricam Cervejas Artesanais estão cadastrados em Botucatu.
N°. 501/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a possibilidade de revitalizar e implantar iluminação pública nas Praças localizadas no final da Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximas à Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 502/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Participação Popular e Comunicação e Segurança - solicita-se a aplicação imediata da Lei Municipal nº 5.542, que trata sobre as ações e penalidades devidas para os proprietários de veículos, de todos os tipos e formas, que estão parados nas ruas por mais de 15 dias consecutivos
N°. 503/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de transformar a política pública de Coleta Seletiva que está prevista no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, através do Decreto Municipal nº 10721/2016, em projeto de Lei Municipal.
N°. 504/2021- Autoria: CULA
Secretária de Assistência Social - solicita-se constituir uma equipe para monitorar nas questões de assistência social os munícipes que estão infectados com a Covid-19 e isolados em suas residências.
N°. 505/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar guard-rails na Rodovia Alcides Soares, mais precisamente no trecho próximo à entrada da pedreira, visando garantir a segurança de todos que trafegam por referida área.
N°. 506/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar a Central de Conciliação Municipal, fortalecendo, assim, a cultura de solução de conflitos através da utilização de métodos alternativos, como Conciliação e Mediação, além de incentivar a solução de controvérsias administrativas e judiciais entre pessoas físicas e jurídicas e a Administração Municipal.
N°. 507/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), nos mesmos moldes da reforma ocorrida na Praça Coronel Moura, bem como implantar parquinho infantil e estacionamento em ângulo de 45º graus no entorno da praça.
N°. 508/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer ao lado do lago do bairro Califórnia II, com parquinho infantil e academia ao ar livre, atendendo a pedidos dos moradores.
N°. 509/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar quais legislações temos que garantem os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, assistência social e esporte nos novos empreendimentos habitacionais da nossa cidade.
N°. 510/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre os programas, projetos, atividades e ações que são realizadas nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) de nosso município.
N°. 511/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo - solicita-se informar se a Emenda Orçamentária feita pela Deputada Estadual Marina Helou e destinada ao Projeto “Crescer Seguro” que é realizado no Centro de Educação Infantil “Rafaela Benato”, já está nos cofres municipais.
N°. 512/2021- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.
Moções
N°. 62/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para os empresários Lourival Antonio Panhozzi e Luciano Adenir Panhozzi pela comemoração dos 44 anos de existência da Funerária Coração de Jesus, empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.
N°. 63/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Presidente eleito da Diretoria Executiva da Associação Atlética Botucatuense, Carlos Eduardo Deléo, pela votação obtida na eleição realizada no último dia 23 de maio, extensiva a todos os membros Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo, desejando-lhes profícua gestão.
N°. 64/2021- Autoria: ROSE IELO
Moção de Cogratulações para Samuel Cassinelli Biasotti, de 13 anos, conhecido como “Menor Show Gamer“ pelo destaque positivo no mundo do e-sports com streaming ao vivo de Free Fire, bem como pela iniciativa de contribuir e incentivar outras pessoas a participar de campanhas sociais.
Indicação
N°. 145/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso
N°. 146/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Brasílio Panhozi, no Jardim Eldorado, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 147/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bons Ares, nas proximidades do número 64, no Jardim Bons Ares.
N°. 148/2021- Autoria: SILVIO
Zeladoria e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de avaliar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Guiomar Milanesi Matheus, nas proximidades do número 70, na Vila Nova Esperança, substituindo por outra espécie mais adequada para calçadas, com objetivo de sanar os problemas causados no local.
N°. 149/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários dos terrenos em mau estado de conservação situados na Rua Moacir Jerônimo, no Conjunto Habitacional "Altos da Serra", bem como realizar melhorias na pavimentação asfáltica da referida via.
N°. 150/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Galvão Severino, na Vila Casa Branca, por lâmpadas de LED, a fim de proporcionar segurança aos moradores locais e pedestres que transitam pela via.
