Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 31/05/2021
Observações: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 31/05/2021 | 17,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.
Requerimento
N°. 403/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, SILVIO, ROSE IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SARGENTO LAUDO
Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.
N°. 404/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se encaminhar projeto de lei sobre a implantação do Conselho Municipal sobre Drogas, observando na proposta a atualização da Lei nº 3.043/1990, que criou o Conselho Municipal de Entorpecente ou a revogação da norma.
N°. 406/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho da Cidade para o acompanhamento e monitoramento do Plano Diretor Participativo que está previsto na Lei Complementar n°1224/2017 e todos os demais ordenamentos jurídicos de planejamento e desenvolvimento da cidade, conforme prevê o Estatuto da Cidade.
N°. 407/2021- Autoria: SILVIO
Zeladoria - solicita-se avaliar as condições da árvore localizada na Avenida Santana, altura do n° 120, cujos galhos e estrutura aparentam fragilidade que poderá causar acidentes.
N°. 409/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua João Ribeiro, na Vila Pinheiro.
N°. 410/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se a implantação de uma política pública de prevenção da violência doméstica e apoio psicossocial às famílias.
N°. 411/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde - solicita-se apresentar a quantidade de pessoas com deficiência especiais que foram vacinadas no municipio até o presente momento.
N°. 413/2021- Autoria: CULA
Gerente da MRV Engenharia e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicita-se realizar vistoria, elaborar, apresentar e implementar soluções para os problemas de estrutura do Condomínio Belgrado, na Rua José Barbosa de Barros, 1690, no Jardim Paraiso, notadamente nos blocos 09, 10 e 11, conforme mencionados em Laudo da Defesa Civil, datado em 10 de maio de 2021.
N°. 414/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Coordenador da Defesa Civil - solicita-se criar aceiros através de faixas de areias em áreas críticas como o Morro de Rubião Júnior e nas áreas de preservação permanentes, que são alvos constantes de queimadas ou incêndios nos momentos de estiagem.
N°. 415/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os cargos e contratos dos profissionais terceirizados que atuam diretamente nas unidades escolares, incluindo a quantidade de todos os cargos, os locais de atuação, os prazos dos contratos, bem como se os processos licitatórios para essas contratações terão ou não continuidade.
N°. 416/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Cultura - solicita-se informar como estão as tratativas para a manutenção dos prédios públicos utilizados para os trabalhos da referida secretaria.
N°. 417/2021- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Administração de estabelecimento comercial - solicita-se analisar situação e adotar providências relativas à perturbação de sossego relatada por moradores circunvizinhos ao estabelecimento.
N°. 418/2021- Autoria: SILVIO
Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Secretário Estadual de Logística e Transportes - solicita-se que sejam tomadas as medidas cabíveis e urgentes pelas mencionadas pastas e autoridades, para se viabilizar a construção de trevo de acesso e/ou rotatória na entrada da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), na Rodovia Estadual Geraldo Pereira de Barros – SP 191.
N°. 419/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como serão compensados os professores que estão com jornada dupla de trabalho, ministrando aulas de modo presencial e remoto, ou seja, se haverá pagamento de horas extras ou banco de horas.
N°. 420/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu - solicita-se informações sobre a implantação da Delegacia de Proteção Animal (DPA), indagando quais ações a Câmara poderia realizar para ajudar na implantação desse importante instrumento de segurança para a causa animal.
N°. 421/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita-se incluir o Fundo Municipal de Políticas públicas para Mulheres nas peças orçamentárias que serão elaboradas no corrente ano (PPA, LDO e LOA); informar o número da conta bancária do referido Fundo, com cópia de extratos de movimentações desde sua criação, bem como encaminhar cópia do Decreto Municipal que designou os membros para a gestão do Fundo, conforme disposto na lei de sua criação.
N°. 422/2021- Autoria: ABELARDO
Coordenador de Atendimento e Vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicita-se envidar esforços para implantar o serviço de entrega de correspondências nos Residenciais Bem-Te-Vi I e II.
N°. 423/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários dos terrenos no Residencial Lívia II que estão com mato alto e cheios de entulhos.
N°. 424/2021- Autoria: ABELARDO
Diretor Presidente da FAMESP - solicita-se agilizar o pagamento da verba de plantão destinada aos profissionais que atendem na “UTI Covid”.
Moções
N°. 48/2021- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Moção de Aplausos para os diretores da CIESP, Leandro Amaral (Diretor Titular), Edison Baptistão (1º Vice Diretor), Pedro Fernandes Cardoso (2º Vice Diretor), ao Diretor do SENAI, Fábio Rocha Da Silveira, e ao Diretor do SESI, Jader Luiz Serni, extensiva a todos os industriários e empresários, pelos trabalhos realizados em prol da indústria local.
N°. 49/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração dos 59 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.
Indicação
N°. 102/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar placas de sinalização de trânsito indicando o estacionamento em um dos lados da Rua Jorge Tibiriçá, no trecho compreendido entre as ruas General Telles e Curuzu.
N°. 104/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho da Estrada do Córrego Fundo que passa próximo às residências no Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.
N°. 106/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção nos postes de luz localizados no viaduto Josey de Lara Carvalho, importante ligação entre os setores leste e norte de nossa cidade.
N°. 107/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de incluir uma linha de transporte coletivo que realize o itinerário Cachoeirinha/Jardim Paraiso, atendendo aos anseios dos moradores da localidade que se utilizam do serviço de transporte para trabalhar, estudar e realizar outras atividades.
N°. 108/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de implantar braços de luz nos postes existentes na Rua Luís Alves de Almeida, no cruzamento com a Estrada Serra D`Água, no Bairro Califórnia I.
N°. 109/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Domingos Corte, altura do nº 315, no Jardim Bandeirantes, buscando disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 111/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Paleologe Guimarães na altura do nº 450, Vila Ferroviária, buscando disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 113/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Antonio Sabino Santa Rosa, no bairro da Cecap, de forma a disciplinar o transito na localidade.
N°. 114/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar podas das árvores situadas na Rua Comendador Miguel Losso, altura do número 313, na Vila Sonia.
N°. 115/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Monumental, no Park Residencial Convívio, em toda sua extensão, proporcionando, assim, melhor iluminação e mais segurança aos moradores que lá residem.
