Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 24/05/2021
Observações: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/05/2021 | 18,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2021
Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2021
Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.
Requerimento
N°. 378/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Comandante da Força Aérea Brasileira - solicita-se cada qual em sua esfera de competência, viabilizar a doação para Botucatu de um Avião modelo Neiva T-25 Universal para que, nos mesmos moldes do realizado na cidade de Tubarão - SC, seja fixado em um pedestal em praça pública a ser denominada de José Carlos Neiva, fundador da Indústria Aeronáutica Neiva.
N°. 379/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Segurança - solicita-se diversas informações sobre o Programa “Patrulha da Paz”.
N°. 380/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária de Cultura - solicita-se realizar projeto semelhante ao da Orquestra “Maré do Amanhã” na cidade do Rio de Janeiro, como forma de descentralização e acesso de nossa população à Cultura.
N°. 381/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se ampliar as linhas de transporte coletivo com destino à UNESP, retornando o itinerário realizado antes da pandemia.
N°. 382/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário do Verde - solicita-se ampliar o Projeto “Pomares Urbanos” em terrenos particulares de bairros carentes de áreas verdes e praças, após anuência dos proprietários, objetivando o plantio de mudas de árvores frutíferas como forma de proporcionar alimentos saudáveis à população e conservar a fauna.
N°. 383/2021- Autoria: ABELARDO, ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre atendimentos no Pronto Socorro Adulto, incluindo esclarecimentos quanto a demora no atendimento à idosa de 75 anos que esperou 9 horas para ser atendida e o plano de trabalho de atendimento do PSA.
N°. 384/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se apresentar uma previsão de retorno dos trabalhos presenciais e informar quais motivos das dificuldades na execução dos seus trabalhos.
N°. 385/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se apresentar um projeto para ser desenvolvido envolvendo a prática esportiva de skate na praça “Arlindo Simplício” no bairro 24 de maio.
N°. 386/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente do Conselho de Administração e Secretário de Saúde - solicita-se a realização de uma auditoria do caso sobre o cão encontrado nas proximidades do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) que foi resgatado e abandonado por funcionários do Canil, e que o relatório seja encaminhado para essa Casa de Leis, para possíveis ações e publicidade das decisões tomadas.
N°. 387/2021- Autoria: ABELARDO, ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas e Secretário de Saúde - solicita-se informações do contrato de gestão da FAMESP, referentes a profissionais estarem extrapolando os limites de 36 horas de trabalho e atraso de pagamentos dos servidores que prestam serviço no Pronto Socorro Adulto, bem como apresentar um relatório dos trabalhos realizados e o demonstrativo dos pagamentos dos seus colaboradores, comprovando assim que as informações recebidas não fazem jus aos fatos apresentados.
N°. 388/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a implantação ou a necessidade de revisão do Conselho Municipal de Esporte conforme prevê a Lei n° 3.657 de 06 de agosto de 1997.
N°. 389/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre a quantidade de mulheres atendidas pelo CRAS e que estão na faixa etária ideal para serem atendidas na Campanha da Pobreza Menstrual.
N°. 390/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se alterar a mão de direção da Rua João Vieira de Melo de forma que o sentido seja da Rua Virgílio Bartoli seguindo para a Rua Angelino de Oliveira.
N°. 391/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se o relatório de todos os prédios públicos municipais com as suas respectivas medidas de terreno e área construída, para que se possa elaborar um projeto de lei voltado à segurança contra incêndios e a realização do “Plano de Abandono”.
N°. 392/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA
Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros - solicita-se informar os critérios para instalação de hidrantes para uso efetivo em caso de incêndio de grande porte em nosso município.
N°. 393/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.
N°. 394/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se a possibilidade de disponibilizar um espaço público para que a entidade Botuccam (Botucatu no Combate ao Câncer de Mama) continue a realizar seu essencial atendimento em Botucatu.
N°. 395/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar pintura de solo com informações de "Dê a Preferência" e "Pare", pintura da faixa de pedestres e instalação de placas de sinalização no cruzamento da Rua Alfredo Padovani, com as Ruas Domingos Cariola e Horif Jorge, no Jardim Ciranda, bem como melhorias na iluminação pública do local.
N°. 396/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos com o intuito de tornar mão única de direção e com preferência de passagem para veículos, a Avenida Universitária, na região do Jardim Flamboyant.
N°. 397/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quantos contêineres de coleta de resíduos sólidos temos em nossa cidade e aonde estão instalados, bem como informar se todos foram implementados e, caso não foram, qual a previsão para que toda a cidade conte com esse equipamento.
N°. 398/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quem são os responsáveis por melhorias como sinalização, manutenção e implantação de redutores de velocidade na Rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre a rotatória do Canil Municipal até o Posto de Combustíveis Santa Cecília.
N°. 399/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se implantar pista de skate, campo de futebol society, academia ao ar livre e parquinho infantil no Conjunto Habitacional Santa Maria.
N°. 400/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Coordenador de Atendimento e Vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicita-se envidar esforços para implantar o serviço de entrega de correspondências nos bairros Califórnia I e II, atendendo a pedidos dos moradores.
N°. 401/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estender as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Serra D’Água até o final do bairro Califórnia I, e não somente no primeiro trecho de 350 metros da via.
Moções
N°. 45/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos aos envolvidos e voluntários das iniciativas pública e privada, pelo excelente e essencial trabalho realizado na “vacinação em massa” contra Covid-19 que aconteceu no dia 16 de maio 2021 em nossa cidade.
N°. 47/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para o empresário Vagner José de Oliveira Rosa, proprietário da rede de Lojas Algodão Doce, por sua capacidade empreendedora e sua longa história de doação e entrega ao desenvolvimento do comércio local.
Indicação
N°. 94/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade realizar, de forma urgente, a manutenção e o cascalhamento de toda extensão da Rodovia Jácomo Langeli (Estrada do Leite), de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida via.
N°. 95/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário Municipal de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocar um ponto de ônibus com cobertura na Rua João Coelho da Silva, nas proximidades do número 146, Jardim Eldorado, trazendo conforto aos usuários do transporte coletivo.
N°. 96/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada das árvores localizadas na Rua Aquilino Nogueira César, no trecho entre a Rua dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor.
N°. 97/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de modificar o sistema de coleta de resíduos sólidos no Bairro Califórnia 2, trocando os contêineres pela coleta tradicional (caminhão coletor).
N°. 98/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab IV) e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros.
N°. 100/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Orestes Tortorella, altura do n° 187, Jardim Primavera, para que realize a capinação do local e, caso o mesmo não realize tal procedimento, que o Poder Público faça valer o contido no Decreto Municipal nº 12.172/2021.
N°. 101/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção e a limpeza da Estrada Municipal Córrego Fundo, no trecho que passa pelo Jardim Monte Mor.
