Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 03/05/2021
Observações: Relatório de Proposituras 3/5/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/05/2021 | 19,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.
Requerimento
N°. 317/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Educação - solicita-se encaminhar informações sobre a implantação e legalização da “Escola do Meio Ambiente (EMA)” como Unidade Escolar.
N°. 318/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita -se a apresentação o Projeto de Lei que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas, antes da Audiência Pública a ser realizada pelo Poder Executivo.
N°. 319/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) a possibilidade de alteração de protocolo de encaminhamento dos pacientes do municipio para o Serviço de Reabilitação “Lucy Montoro”.
N°. 320/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para realizar a pavimentação do acesso ao Bairro Califórnia II, em especial no trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água.
N°. 321/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Comitê Estadual de Covid-19 para liberar o atendimento e funcionamento do AME, já que não atuará como Hospital de Campanha.
N°. 322/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.
N°. 323/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e SEMUTRAN - solicita-se a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Professor Rafael Laurindo e as Ruas Jorge Barbosa de Barros e Nelos Pedretti, nas proximidades do Hospital do Bairro e do Pronto Socorro Infantil, com o objetivo de melhorar a segurança de motoristas e pedestres que circulam pelo local.
N°. 324/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informar quais unidades de ensino superior e de escolas técnicas, presencial e de ensino à distância, estão registradas no município.
N°. 325/2021- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se disponibilizar nas unidades de saúde do município acompanhamento psicológico para todos que contraíram o coronavírus, e que, apesar de já estarem curados da COVID-19, precisam do tratamento pós-doença.
N°. 327/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar diversas melhorias de infraestrutura e lazer no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, atendendo ao pedido de moradores e visitantes, incluindo serviço de terraplanagem, construção de Praça e academia ao ar livre, construção de galerias de águas pluviais e redutor de velocidade, do tipo lombada.
N°. 328/2021- Autoria: CULA
Secretário do Verde e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se fiscalizar e tomar as medidas cabíveis referentes aos pontos de despejo irregular de esgoto nos rios do município, como acontece no bairro Lavapés.
N°. 329/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos e elaborar projeto de lei visando implantar em Botucatu a carteira de identificação de munícipes que tem o Transtorno do Espectro Autista, de acordo com a Lei Federal nº 13977/2020, bem como instituir a inserção do símbolo internacional do autismo (fita quebra-cabeças), nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de acordo com a Lei Estadual nº 16756/2018.
N°. 330/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção dos brinquedos do parquinho de madeira existente na Praça “Raul de Barros”, na Vila Aparecida, além da colocação de areia no local, visto que o gramado está prejudicado, bem como instalar academia ao ar livre, para uso dos moradores da região.
N°. 331/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização, bem como implantar academia ao ar livre na Praça Miguel Pascucci, localizada na Vila São Lúcio, respeitando o pequeno espaço disponível do local.
N°. 333/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se diversas informações sobre o Programa Viva Leite, bem como ampliar as quantidades fornecidas para nossas crianças e incluir o produto nas cestas básicas fornecidas no atendimento emergencial.
N°. 334/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento da construção do bueiro na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, em frente à residência nº 1095, ligando-o com o bueiro já existente no canteiro central da avenida.
N°. 335/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicita-se conceder auxílio financeiro para os guias turísticos cadastrado no CADASTUR e reconhecidos pelo COMUTUR que desenvolvem as atividades de turismo no município, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
N°. 336/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de trânsito para os motociclistas e “motoboys” quanto ao barulho em excesso relacionado ao escapamento das motocicletas, dirimindo assim, os problemas de perturbação de sossego em nossa cidade.
N°. 337/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se informar se o imóvel localizado entre a Rua Pedro Miguel Oyan com a Avenida Mario Barberis, que abriga a CEI “Nair Fernandes Leite Vaz”, está sendo utilizado pela Prefeitura e, em caso de resposta negativa, se haveria possibilidade de cedê-lo ou permitir seu uso por Instituição ou Entidade sem fins lucrativos, visando o desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, esportivas e de integração da comunidade, bem como caso a resposta seja afirmativa, solicito, ainda, o levantamento de imóveis que poderiam cumprir essa função social.
N°. 338/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se incluir o curso de Economia Financeira para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
N°. 339/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Tito com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio, visando disciplinar o trânsito e melhorar a segurança do local.
Moções
N°. 24/2021- Autoria: ABELARDO
Moção de repúdio ao Conselho Municipal de Saúde, na pessoa do seu Presidente, Domingos Neves do Nascimento, por conta do cancelamento de última hora da participação dos senhores Dr. Antonio Abel Pierre Pauperio, Dra. Lucy Kerr e Dr. Alessandro Loiola no evento online do Conselho Municipal de Saúde, realizado no dia 7 de abril, que discutiu a questão do tratamento precoce da Covid-19, tirando o direito da população de ouvir ambas as partes envolvidas na questão.
N°. 28/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para as funcionárias da CEI "Erasmina Celi Gobette", Lidiane Mara Cárdia, Camila Regina Costa, Franciele Aparecida Couto Amorosino, Edilaine Cristina de Oliveira e Maria de Lourdes Dias, pelas ações e atitudes de solidariedade ao prestar primeiros socorros ao munícipe que sofreu um infarto defronte à escola, não medindo esforços para salvar uma vida, mesmo diante do risco de contaminação devido a pandemia.
N°. 29/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Botucatu, nas pessoas da sua Diretora, Professora Maria Cristina Pereira Lima e de sua Vice-Diretora, Professora Jacqueline Teixeira Caramori, extensiva a todos os docentes, médicos, funcionários e toda comunidade acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção desta destacada Faculdade, pela comemoração de 58 anos de história e conquistas para a cidade.
N°. 30/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a o senhor Rubens de Almeida (Alemão), administrador das Casas de Apoio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores pelo sucesso na campanha que arrecadou mais de duzentas cestas básicas para as famílias carentes do nosso município.
N°. 31/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 53º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.
N°. 32/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Apoio para Associação de professores aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, em nome de sua Presidente , Maria Walneide Romão, para o encaminhamento e que seja colocado em pauta PDL 22/2020 e que seja votado favoravelmente em beneficio e respeito aos serviços dos servidores aposentado e pensionistas que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.
N°. 33/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para o Coordenador Clínico do Programa de Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prof. Dr, Marcello Felício, extensiva a todos os membros da equipe, pela realização de um transplante duplo de coração em dois irmãos, em um intervalo de 48 horas, sendo exemplo de excelência nos serviços prestados à saúde coletiva.
N°. 36/2021- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, SILVIO, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações ao Prefeito de Botucatu, Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, à Fundação Bill Gates, em nome da Senhora Melinda Gates, à Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Associado André Luis Balbi, ao Reitor da UNESP, Professor Doutor Pasqual Barretti à Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima, à Vice-Diretora, Professora Associada Jaqueline Teixeira Caramori e ao médico infectologista, Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, extensiva a todos os professores, médicos, funcionários e comunidade hospitalar e acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção deste projeto piloto para a vacinação da população de Botucatu, estudo este que, nacionalmente e internacionalmente, contribuirá com o avanço dos conhecimentos sobre a imunização contra a Covid-19 e o sequenciamento genético das diferentes Cepas do Coronavírus.
Indicação
N°. 74/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais e " bocas de lobo" na Rua Heitor Titon, no bairro Maria Luíza, haja vista que é uma solicitação recorrente dos moradores locais.
N°. 75/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar “bocas de lobo” na Rua Silvestre Bartoli, nas proximidades do nº 40, no Jardim Itamarati, haja vista que é uma solicitação recorrente dos moradores locais.
N°. 76/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 77/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de implantar poste de energia na Rua Felipe Alexandre, na altura do número 81, no Jardim Botucatu, Distrito de Rubião Junior.
N°. 78/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de substituir as lâmpadas queimadas dos postes de energia na Avenida Dante Delmanto, zelando pela segurança dos usuários que circulam pelo local.
N°. 79/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Luiz Mori, mais precisamente no trecho entre a Rua Curuzu e a Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria.
