Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 12/04/2021
Observações: Relatório 12/4/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/04/2021 | 18,2 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 249/2021- Autoria: LELO PAGANI
Governo Federal - pedir vacinas (whats)
N°. 250/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, sendo: limpeza, capinação e os reparos necessários das vias, requerer a autorização da empresa AES Tietê para a construção de mais um sanitário no antigo local conhecido como “Bar da Bica” localizado na Avenida da Orla, bem como Informar como estão as instalações e a manutenção dos quiosques no local.
N°. 251/2021- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se construir uma praça dotada com bancos, lixeiras, academia ao ar livre e parquinho infantil no bairro Porto Said, próximo a “Vila dos Pescadores”.
N°. 252/2021- Autoria: PALHINHA
Secretário de Governo e ao Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de um Analisador Hematológico Veterinário para uso da Unidade de Vigilância de Zoonoses (Canil Municipal).
N°. 253/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, CULA
Audiência Pública para tratar do assunto COVID-19
N°. 254/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a terraplanagem das ruas da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), com demarcação das vias e das guias do passeio público.
N°. 255/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de realizar projeto arquitetônico visando a construção de um deck na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), nas margens do Rio Tietê, para que a população possa desfrutar das belezas naturais da localidade.
N°. 256/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA
Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se que informem sobre a viabilidade da criação de programa renda emergencial temporária, para concessão de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis.
N°. 257/2021- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.
N°. 258/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre o andamento, números e tipos de atendimentos, bem como os procedimentos do projeto “Consultório na Rua”, realizado em Botucatu.
N°. 259/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social - solicita-se apresentar o mapeamento de entrega de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social no município, com a finalidade de dirimir a sobreposição das doações.
N°. 260/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar em veículos de comunicação oficiais, e nos prédios públicos, todos os programas e projetos com seus respectivos endereços, telefones e outros meios de contato, que estão sobre responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para que o cidadão possa ter fácil conhecimento e acesso.
N°. 261/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Participação Popular e Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura - solicita-se informações sobre a existência de protocolos de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, inclusão e participação popular, bem como a possibilidade de criar um grupo de pesquisa interdisciplinar com o objetivo de rever ou elaborar esses protocolos de atendimento, que norteie uma prática sistematizada e organizada, para acolhimento e informações as famílias envolvidas.
N°. 262/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para a regularização do loteamento denominado “Parque dos Laranjais”, atendendo aos anseios dos moradores e proprietários da localidade.
N°. 263/2021- Autoria: LELO PAGANI
Presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo - solicita-se realizar uma campanha de arrecadação de cestas básicas para atendimento de famílias que residem e que permanecem temporariamente em Botucatu utilizando dos serviços de saúde (estadual) existentes na cidade.
N°. 264/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se a possibilidade de que o Programa “Tem Saída” seja objeto de estudo e de deliberação desse conselho e, após análise do tema, encaminhar para esta Casa de Leis as respectivas informações, objetivando a realização de uma minuta de Projeto de Lei.
N°. 266/2021- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, ROSE IELO, CLÁUDIA GABRIEL, SARGENTO LAUDO
Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.
N°. 267/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita - se inspecionar as obras de galerias pluviais que estão sendo realizadas na Rua Irmãos Cassetari, na altura do número 222, no Jardim Yolanda com o objetivo de diagnosticar e resolver os problemas causados nas residências locais.
N°. 268/2021- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita-se alocar um prédio para a implantação do “Centro de Atendimento Psicossocial Infantil” (CAPSi), beneficiando o atendimento e tratamento dos pacientes, principalmente das crianças.
N°. 269/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se estabelecer parceria entre Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Termo de Fomento, para que a Associação Sagrado Coração de Jesus possa manter os serviços prestados.
N°. 270/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar os motivos da desatualização das redes sociais e da indisponibilidade do site botucatuterradaaventura.com.br e do aplicativo “Botucatu Terra da Aventura”, tendo em vista que são excelentes ferramentas de divulgação do município.
N°. 271/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de adequação dos cargos municipais no direito à conquista da vacina junto à plataforma de Cadastro “Vacina Já”.
N°. 272/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Saúde e Diretora Regional de Saúde (DRS- VI) - solicita-se esclarecimentos sobre a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSi) em Botucatu.
N°. 273/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a poda da vegetação que está invadindo as vias do Residencial Green Valley, localizado nas margens da Rodovia Gastão Dal Farra.
N°. 274/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se emenda parlamentar através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.
N°. 275/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Federal Policial Katia Sastre - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar, para o município de Botucatu, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Moções
N°. 23/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações ao Hospital da Unimed, na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os funcionários de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde sua fundação e, especialmente durante a pandemia, reiterando a relação de respeito e confiança entre a instituição e o poder público, notadamente a Câmara Municipal de Botucatu.
Indicação
N°. 60/2021- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de adotar providências necessárias para sanar as frequentes oscilações e quedas de energia elétrica que ocorrem na Rua João de Oliveira, no bairro Altos do Paraíso.
