Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 15/02/2021
Observações: Relatório Sessão 15/2/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 16/02/2021 | 21,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.
Requerimento
N°. 39/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações a respeito do custo da obra da “boca de lobo” realizada pela Prefeitura Municipal na Rua José Barbosa de Barros, em frente ao númeru 161, e em relação a fiscalização da obra do Contrato nº 409/2019, bem como o nome do fiscal da obra e as respetivas medições desse objeto.
N°. 40/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de conceder isenção de IPTU a proprietários de estabelecimentos comerciais.
N°. 41/2021- Autoria: CULA
Comissão Permanente de Licitações - solicita-se informar se está ocorrendo o cumprimento do estabelecido contratualmente pela Empresa Objetiva Administração de Serviços Eireli- ME com a Prefeitura Municipal, bem como informar o motivo dos atrasos dos pagamentos aos funcionários e quantas notificações foram realizadas.
N°. 42/2021- Autoria: PALHINHA
Prefeito - solicita-se informar as tratativas para a implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais Domésticos (CMPDAD).
N°. 43/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - elaborar estudos e informar a possibilidade de realizar a ligação direta da Rua Pedro Pimentel com os Residenciais Bem Te Vi I e II, beneficiando o acesso a bairros como Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Panorama, Jardim Eldorado e Jardim Itamarati.
N°. 44/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretária de Educação e Secretário de Saúde - solicita-se informarem quantos munícipes irão residir nos Residenciais Bem Te Vi I e II e quantos destes devem ser assistidos por equipamentos de educação e de saúde.
N°. 47/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer dúvidas em relação a programação e priorização da vacinação contra Covid-19.
N°. 48/2021- Autoria: SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de construção de uma creche no Distrito Industrial III.
N°. 49/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos para que na hipótese de afastamento do servidor público de função gratificada, por licenças, não haja redução de vencimentos, inclusive das respectivas gratificações de função.
N°. 50/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se encaminhar relação completa dos Conselhos Municipais em funcionamento, bem como que as informações também sejam disponibilzadas no site da Prefeitura com a agenda de ações e reuniões de cada colegiado.
N°. 51/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se elaborar uma “agenda central” para que os eventos públicos e privados sejam programados em datas diferentes, de forma a evitar aglomerações e a sobrecarga dos serviços locais.
N°. 52/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se a relação nominal dos cidadãos vacinados, entre outras informações a respeito da imunização contra a Covid-19 em Botucatu.
N°. 53/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se criar um perfil da Prefeitura na rede social “Instagram” com o intuito de ser mais um canal de acesso para a transparência da gestão e a comunicação com a população.
N°. 54/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar parquinho infantil e bancos em área verde localizada na Rua Clóvis Félix de Araújo, próximo ao número 470, no Jardim Maria Luiza.
N°. 55/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA
Prefeito - solicita-se realizar um projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que contemplem melhorias no acesso e entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação.
N°. 56/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça localizada entre as Ruas Joaquim Cassemiro de Oliveira, Luiz Rodrigues de Lara e Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” ( Comerciários), com a instalação de bancos, iluminação, academia ao ar livre e parquinho infantil, de forma a atender os anseios da comunidade local.
N°. 58/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito, Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo, Gerentes das Empresas Soreni Transportes Urbanos Ltda e Reta Transportes - solicita-se viabilizar linhas de transporte coletivo aos funcionários que se deslocam diariamente até o condomínio Sociedade Hípica de Botucatu, localizado ao longo da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).
N°. 59/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar o cronograma das ações preventivas a serem realizadas pela companhia contendo os bairros rurais e o mês em que serão realizados os serviços em tais localidades.
N°. 60/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura- solicita-se informar os motivos do atraso na execução do convênio que visa o recapeamento da Rodovia Alcides Soares, bem como se há previsão para início das obras e se é possível ampliar o escopo do projeto com a inclusão de ciclovia e melhorias no acostamento de referida rodovia.
N°. 62/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Educação e Nutricionista responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se informações a respeito do quadro de pessoal dos funcionários efetivos e terceirizados que atuam na merenda escolar, bem como providencias em relação ao atraso de salário e benefícios dos mesmos.
N°. 63/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se informar quando serão entregues as obras da Unidade de Saúde no Conjunto Habitacional “Jardim Maria Luiza”.
N°. 64/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da República, Ministro da Economia e Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - solicita-se a possibilidade de voltar a conceder o auxílio emergencial.
N°. 65/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO
Deputado Estadual Wellington Moura - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar e recursos ao município de Botucatu conforme demandas nas áreas de lazer e educação apresentadas em audiência no dia 09.02.2021.
N°. 66/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se trocar as cadeiras da sala de espera do Pronto Socorro Regional, de forma a melhorar o conforto e a segurança dos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento.
N°. 67/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito, Gerente da Empresa Reta Transportes e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Manuel - solicita-se, cada um na sua esfera de competência, enviar esclarecimentos sobre o pagamento dos motoristas da empresa referente ao banco de horas acumuladas e não descontadas em tempo legal, sobre o não pagamento da diferença de 50 % do vale alimentação no período de fevereiro a novembro de 2020 e as situações referentes à falta de manutenção dos ônibus, bem como, solicita-se ao Sindicato informar quais providências a instituição realizará em favor da categoria dos motoristas, com relação à situação supracitada.
N°. 68/2021- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se divulgar, junto a empresários, orgãos estaduais e municipais a Lei n° 5981/2018 que reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual, de forma a colaborar com a contratação e inserção de munícipes nesta condição no mercado de trabalho.
Moções
N°. 3/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Congratulações para a Associação El Shaddai, na pessoa do Pastor José Carlos de Oliveira e para o Instituto Anglicano, na pessoa do Reverendo André Aparecido Ocampos, extensiva a todos das equipes, pela dedicação e empenho no trabalho de atendimento emergencial direcionado a alunos de zero a três anos, filhos de servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Assistência Social, que estão na linha de frente no combate à pandemia, evidenciando um grande comprometimento e dedicação no cuidado com as crianças de nossa cidade.
N°. 4/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para todos os profissionais de saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), através do Superintendente, Dr. André Luis Balbi e para todos os profissionais de saúde do município de Botucatu, através do Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, pela brilhante atuação no enfrentamento à Covid-19, ajudando a salvar vidas através da disseminação do conhecimento, comprometimento e dedicação.
Indicação Entrada
1. Indicação Nº 7/2021, de iniciativa ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, que Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Coronel Cardoso do Amaral com a Rua Pedro Pires de Campus, no Jardim Paraíso, de forma a atender os anseios de moradores locais..
2. Indicação Nº 8/2021, de iniciativa ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, que Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Municipal Domingos Papa, no Residencial Bem Te Vi I..
3. Indicação Nº 9/2021, de iniciativa ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, que Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jorge Venâncio, nas proximidades do número 430, no Parque Marajoara..
4. Indicação Nº 10/2021, de iniciativa LUIZ AURÉLIO PAGANI, que Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Roberto Sidney Bueno, nas proximidades do número 480..
5. Indicação Nº 11/2021, de iniciativa ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, que Secretário de Infraestrutura - indica-se a poda adequada da planta conhecida como “sansão-do-campo” existente em um terreno da Prefeitura localizado na Rua Moraci Vidotto, ao lado da residência n° 218, no Jardim Aeroporto, cujos galhos estão invadindo e causando problemas para moradores locais..
6. Indicação Nº 13/2021, de iniciativa ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, que Secretário de Infraestrutura - indica-se mudar o sentido de direção ou implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Dr. Guimarães e Napoleão Laureano, na Vila Antártica, visando garantir a segurança de todos que circulam em destacada área..
7. Indicação Nº 14/2021, de iniciativa CLÁUDIA MARIA GABRIEL, que Secretário de Infraestrutura - indica-se deslocar o poste instalado na Rua João Passos, nas proximidades do número 2229, colocando-o em local mais apropriado e que não prejudique a entrada e saída de veículos da garagem de imóvel na localidade..
8. Indicação Nº 15/2021, de iniciativa ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, que Prefeito - indica-se notificar o proprietário de terreno na Rua Comendador Pereira Inácio, ao lado do número 60, na Vila Maria, para que providencie a construção de um muro urgentemente, visando evitar a entrada de pessoas mal-intencionadas em referido local..
9. Indicação Nº 16/2021, de iniciativa ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, que Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar a limpeza e capinação, bem como o recape asfáltico da Rua Belmiro Butignoli, no Jardim Ypê..
10. Indicação Nº 17/2021, de iniciativa ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, que Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua José Antônio Leite, no Conjunto Habitacional "José Antônio Lungo" (Mutirão), onde a via está bastante esburacada..
