Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 28/09/2020
Observações: Relatório 28/9
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/09/2020 | 21,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leandro César Zanardo Romanholi, Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de setembro de 2020, aos 45 anos de idade.
Requerimento
N°. 723/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando-se realizar estudos para a construção de uma clínica ou hospital veterinário público e gratuito, com o objetivo de atender aos animais da população do município, especialmente de pessoas com comprovada baixa renda.
N°. 724/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a sinalização de trânsito na Rua Nicola Zaponi, bem como instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do número 1481, de forma a garantir maior segurança.
N°. 725/2020- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a troca das lâmpadas dos postes na Rua Nicola Zaponi, por lâmpadas de LED, a fim de proporcionar segurança aos moradores locais e pedestres que transitam pela via pública.
N°. 726/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar mais faixas de pedestres ao longo da Avenida Professor José Pedretti Neto e nas vias no entorno da mesma, de forma a garantir a travessia segura de pedestres.
N°. 727/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que no período da pandemia seja adotada a modalidade remota, pela plataforma zoom, em todas as audiências públicas, visando assegurar o acesso e a interação dos vereadores, da mesma forma que a Casa vem procedendo na realização das sessões ordinárias.
N°. 728/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal - solicita-se ajustar, de maneira urgente, no site da Prefeitura e nas plataformas de pesquisa o contato telefônico das Secretarias Municipais e outros órgãos públicos municipais que se encontram desatualizados.
N°. 729/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Responsável pelo Banco do Povo Paulista em Botucatu - solicita-se informar se foi disponibilizado crédito para os microempreendedores individuais (MEIs) do município desde o mês de abril desse ano, e em caso positivo, informar o quanto de recurso foi emprestado e sob qual taxa.
N°. 730/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito – solicita-se informações sobre quanto foi economizado em valores reais durante o período de isolamento social imposto na rede municipal de educação, uma vez que os valores gastos com energia elétrica, água e esgoto, alimentação e transporte de alunos foi consideravelmente reduzido e os prédios ficaram vazios ou com atendimento presencial reduzido e sem alunos.
N°. 731/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito – solicita-se informações a respeito da não realização de obras de melhorias e reparos, no período de pandemia, nos prédios que abrigam as escolas municipais e que hoje estão extremamente deteriorados.
N°. 732/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se a realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil, de forma a beneficiar todos que circulam pela área e também os fiéis que frequentam a Igreja São Benedito que está localizada em referida praça.
N°. 733/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Maria do Carmo Scorsatto, no Bairro Alto, atendendo ao pedido de moradores e todos que circulam pela via.
N°. 734/2020- Autoria: PAULO RENATO
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se a ampla divulgação dos Supermercados que foram autuados pelo órgão por praticarem ou já terem praticado preços abusivos nos últimos meses.
N°. 735/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se implantar iluminação na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no trecho entre a Rua Alfredo Thomaz Fazzio e Rua Rafael Lopes, próximo ao "linhão" da CPFL, com o objetivo de melhorar a segurança do local.
N°. 736/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se, no âmbito de competência dessa promotoria, envidar esforços para que seja realizada a substituição da cobertura do ponto de ônibus na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação” , por uma maior, bem como aumentar o número de assentos.
N°. 737/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e manter a conservação das rampas para barcos e embarcações no Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 738/2020- Autoria: PAULO RENATO, CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se tornar mão única de direção a Rua Rodrigues César, especificamente o trecho localizado na Vila Nova Botucatu, atendendo os anseios de moradores locais.
N°. 739/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se denominar de Kim Marques um dos espaços públicos culturais a serem implantados em nossa cidade, em homenagem a esse grande artista, que contribuiu grandemente com nossa cultura.
N°. 740/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino.
N°. 741/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, próximo ao número 1426, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local.
N°. 742/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a revitalização da pista de skate, localizada na praça “Dona Chiquita”, no Jardim Planalto.
N°. 743/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma visita técnica para avaliação e manutenção na área desmatada e que já oferece risco estrutural ao passeio público da Rua Pedro Abílio, próximo da Rua Jaime Ferreira de Lima, além de avaliar a possibilidade de oferecer manutenção na esquina do cruzamento entre as citadas ruas, onde a água acumula, gerando mal cheiro e proliferação de mosquitos.
N°. 744/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do número 146, no bairro Chácara Recreio do Havaí.
N°. 745/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informações referentes a locação, equipe e gestão do CAPSi - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil em Botucatu
N°. 746/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário do Verde - solicita-se providências com relação às árvores plantadas à beira das estradas rurais do município que estão com os galhos longos invadindo e prejudicando a passagem dos veículos, ocasionando riscos de acidentes.
N°. 747/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se parceria com a Bradesco Seguros, a fim de contemplar Botucatu com um projeto semelhante ao “Ciclofaixa São Paulo”, oferecendo assim, uma opção de lazer para os botucatuenses aos domingos, na região central.
N°. 748/2020- Autoria: CURUMIM, CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçadas na Rua Pedro Paniguel no trecho ao lado da ferrovia, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 749/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito e Secretário Adjunto de Turismo - solicita-se implantar placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos de difícil localização e onde ocorre a frequente prática de ciclismo em nosso município, com o objetivo de proporcionar um circuito de segurança a esses esportistas e facilitar o socorro dos mesmos na ocorrência de acidentes.
N°. 750/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar rede de internet “Wi-Fi” na Praça José Souza Nogueira, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 751/2020- Autoria: CURUMIM
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se designar uma equipe qualificada para realizar vistoria nas árvores localizadas nas margens da Rodovia Domingos Sartori, especificamente após a entrada do Condomínio Parque das Cascatas, no sentido Botucatu/Rubião Júnior, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas, com o objetivo de proporcionar maior segurança à todos que circulam por destacada localidade.
Moções
N°. 86/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury pela gestão feita junto ao Governo do Estado, com o objetivo de liberar recursos para a compra de equipamentos para a Defesa Civil de Botucatu.
N°. 88/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Canil Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, pela comemoração dos 70 anos de sua criação desempenhando significativo papel no patrulhamento ostensivo, bem como em instruções e apresentações ao público, estendendo o destaque às unidades caninas implantadas em todo o Estado, entre elas a do 12º Batalhão de Polícia Militar de Botucatu.
N°. 89/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a equipe de Bombeiros Civis Voluntários de Botucatu, liderada pela Defesa Civil Municipal, na pessoa do coordenador Lucas Trombaco, e dos integrantes Claudinei Felipe, Ricardo Paes da Silva e Gustavo Boaro, pelo trabalho intenso e árduo realizado no período das intensas chuvas que castigaram o município no dia 10 de fevereiro, bem como durante a pandemia da COVID-19, demonstrando que a sociedade botucatuense está bem amparada nos momentos de necessidade.
N°. 90/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário de Educação, Prof. Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Diretoria de Ensino de Botucatu, na pessoa da Dirigente Regional, Rosilene Palugan Vargas, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino, pelas excelentes notas obtidas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
N°. 91/2020- Autoria: JAMILA
Moção de Congratulações para a Organização de Procura de Órgãos (OPO), nas pessoas do médico Coordenador, Doutor Laércio Martins Stefano e dos enfermeiros,Marina Acosta Cleto, Aline Ribeiro Zambrini, Cibele Gregório, Sérgio Borges de Souza e Diane Cristina de Abreu, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida organização, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região, contribuindo, assessorando e viabilizando a doação de órgãos para inúmeras pessoas necessitadas.
N°. 92/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Grupo de Teatro "Chafariz", na pessoa da dramaturga e diretora, Solange Rivas, extensiva a todos que integram referido grupo, pela comemoração de 25 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu.
N°. 93/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Congratulações aos autores do livro "Ensinando Boas Práticas aos Manipuladores de Alimentos", nas pessoas dos profissionais José Rafael Modolo, Fábio Taniwaki, Eduardo Delbon Baldini e Juliano Gonçalves Pereira, pelo lançamento do guia que traz mais segurança aos profissionais que manipulam diariamente alimentos, reduzindo assim os riscos de contaminação por parte de quem consome.
