Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 21/09/2020
Observações: Relatório - 21/9/2020
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Aparecido Panhosa, ocorrido em 15 de setembro de 2020, aos 71 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Fernandes Henrique, ocorrido em 13 de setembro de 2020, aos 90 anos de idade.
Requerimento
N°. 698/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se criar um canil especializado para a Guarda Civil Municipal, semelhante ao da Polícia Militar, com o objetivo de apoiar nas ocorrências de maior complexidade.
N°. 699/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, ROSE IELO
Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o inteiro teor do processo administrativo que franqueou todas as licenças para a construção da barragem do Rio Pardo.
N°. 700/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal da Saúde - solicita-se informações acerca do repasse dos valores correspondentes ao incentivo financeiro de que trata Portaria n° 2.358 do Ministério da Saúde.
N°. 702/2020- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se adotar providências necessárias para sanar as frequentes oscilações e quedas de energia elétrica que ocorrem na Rua José Longo, no Jardim Monte Mor, nos arredores do número 61.
N°. 703/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar placa de “Proibido estacionar”, bem como realizar a demarcação de vaga destinada à carga e descarga, na altura do número 107 da Rua Júlio Prestes.
N°. 704/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se readequar a valeta localizada na Rua Doutor Luís Bonete esquina com a Rua Moacir Teixeira, na Vila Jardim, por ser muito profunda e causar danos aos veículos.
N°. 705/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se adotar providências cabíveis para que os pontos de ônibus localizados na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda em frente aos números 1634 e 2063, sejam removidos e reinstalados adequadamente, deixando um espaço maior entre o abrigo e o meio fio, bem como regularizar o desnível de suas bases com a calçada.
N°. 706/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informações sobre o concurso público nº 01/2020, publicado em 9 de março de 2020, incluindo sua possível continuidade, previsão de retorno e procedimentos a serem adotados, bem como, caso tal concurso seja cancelado, informar como será feita a devolução dos valores aos inscritos e a publicidade dessas informações.
N°. 707/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a implantação do Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.
N°. 708/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho existente na última quadra da Rua Antonio Nóbile, esquina com a Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa, de forma a beneficiar todos que circulam por referido trecho.
N°. 710/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes, com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança, principalmente, de crianças.
N°. 711/2020- Autoria: CURUMIM
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através da Secretaria de Logística e Transportes do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), esforços na liberação de recursos para a construção de um viaduto ligando a Avenida Nicola Zaponi, na Vila Real, à Vila São Benedito, facilitando o acesso entre esses dois importantes bairros de Botucatu.
N°. 712/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na área de lazer localizada no Central Park, incluindo o reparo dos brinquedos do parquinho infantil e da tela de proteção da quadra de esportes.
N°. 713/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicita-se implantar na região central do Jardim Brasil, nas proximidades da Avenida Alfredo Padovani, um campo de areia com todos os equipamentos necessários, para beneficiar crianças e moradores da localidade e de bairros próximos.
N°. 714/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se providências para que os pacientes atendidos no período noturno nas unidades básicas de saúde possam retirar os medicamentos no mesmo momento do atendimento, de forma a evitar custos de deslocamento.
N°. 715/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se fornecer “passe saúde” para as gestantes que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do município e necessitam se deslocar até o Hospital das Clínicas da UNESP para realizar exames complementares.
N°. 716/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se que os Centros Comunitários de diversos bairros do município sejam utilizados para a realização de projetos de contra turno escolar com o objetivo de atender crianças das etapas 1 e 2 do Ensino Municipal.
N°. 717/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforço da pintura da faixa de pedestres elevada localizada em frente ao Pronto Socorro Infantil Municipal, na Rua Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, bem como da rampa para cadeirantes existente no local.
N°. 719/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se disponibilizar mais linhas de ônibus do transporte coletivo para atender a população dos bairros Residencial Arlindo Durante, Parque Residencial Serra Negra e Jardim Cristina.
N°. 720/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho com cerca de 1,5 quilômetros de extensão da Estrada Serra D’Água, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região.
N°. 721/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Eugênio Herbest, em frente ao nº 64, no Jardim Reflorenda, que está prejudicando a iluminação de referida área.
N°. 722/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias no Bairro Califórnia II, como coleta de lixo três vezes por semana, colocação de canaletas de escoamento de águas pluviais e inclusão do bairro no cronograma rotineiro de poda de árvores e capinação.
N°. 723/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando-se realizar estudos para a construção de uma clínica ou hospital veterinário público e gratuito, com o objetivo de atender aos animais da população do município, especialmente de pessoas com comprovada baixa renda.
N°. 724/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a sinalização de trânsito na Rua Nicola Zaponi, bem como instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do número 1481, de forma a garantir maior segurança.
N°. 725/2020- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a troca das lâmpadas dos postes na Rua Nicola Zaponi, por lâmpadas de LED, a fim de proporcionar segurança aos moradores locais e pedestres que transitam pela via pública.
N°. 726/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar mais faixas de pedestres ao longo da Avenida Professor José Pedretti Neto e nas vias no entorno da mesma, de forma a garantir a travessia segura de pedestres.
N°. 727/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que no período da pandemia seja adotada a modalidade remota, pela plataforma zoom, em todas as audiências públicas, visando assegurar o acesso e a interação dos vereadores, da mesma forma que a Casa vem procedendo na realização das sessões ordinárias.
N°. 728/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal - solicita-se ajustar, de maneira urgente, no site da Prefeitura e nas plataformas de pesquisa o contato telefônico das Secretarias Municipais e outros órgãos públicos municipais que se encontram desatualizados.
N°. 729/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Responsável pelo Banco do Povo Paulista em Botucatu - solicita-se informar se foi disponibilizado crédito para os microempreendedores individuais (MEIs) do município desde o mês de abril desse ano, e em caso positivo, informar o quanto de recurso foi emprestado e sob qual taxa.
N°. 730/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito – solicita-se informações sobre quanto foi economizado em valores reais durante o período de isolamento social imposto na rede municipal de educação, uma vez que os valores gastos com energia elétrica, água e esgoto, alimentação e transporte de alunos foi consideravelmente reduzido e os prédios ficaram vazios ou com atendimento presencial reduzido e sem alunos.
N°. 731/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito – solicita-se informações a respeito da não realização de obras de melhorias e reparos, no período de pandemia, nos prédios que abrigam as escolas municipais e que hoje estão extremamente deteriorados.
Moções
N°. 86/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury pela gestão feita junto ao Governo do Estado, com o objetivo de liberar recursos para a compra de equipamentos para a Defesa Civil de Botucatu.
N°. 88/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Canil Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, pela comemoração dos 70 anos de sua criação desempenhando significativo papel no patrulhamento ostensivo, bem como em instruções e apresentações ao público, estendendo o destaque às unidades caninas implantadas em todo o Estado, entre elas a do 12º Batalhão de Polícia Militar de Botucatu.
N°. 89/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a equipe de Bombeiros Civis Voluntários de Botucatu, liderada pela Defesa Civil Municipal, na pessoa do coordenador Lucas Trombaco, e dos integrantes Claudinei Felipe, Ricardo Paes da Silva e Gustavo Boaro, pelo trabalho intenso e árduo realizado no período das intensas chuvas que castigaram o município no dia 10 de fevereiro, bem como durante a pandemia da COVID-19, demonstrando que a sociedade botucatuense está bem amparada nos momentos de necessidade.
N°. 90/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário de Educação, Prof. Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Diretoria de Ensino de Botucatu, na pessoa da Dirigente Regional, Rosilene Palugan Vargas, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino, pelas excelentes notas obtidas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
