Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 13/07/2020
Observações: Relatório - 13/7/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/07/2020 | 19,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade.
Requerimento
N°. 477/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, ROSE IELO
Prefeito - solicitando verificar a situação da suspensão das obras no Ribeirão do Curtume, próximo à Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto", bem como que as obras sejam realizadas e os bambus que estão obstruindo o leito do rio sejam retirados, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.
N°. 479/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários II) nas proximidades do número 109, proporcionando maior segurança a todos que circulam por referida via.
N°. 480/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes, bem como realizar melhorias na calçada na esquina da Rua Curuzu com a Antonio Bernardo, garantindo a acessibilidade no local.
N°. 481/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando informar como andam as tratativas para a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Botucatu.
N°. 482/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando manter o funcionamento das feiras noturnas nos Conjuntos Habitacionais “Humberto Popollo” (Cohab I), Maria Luiza e Cachoeirinha.
N°. 483/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar canaleta na Rua José Rosalim, na altura do n° 620, na Vila Paulista, visando beneficiar moradores locais, motoristas e pedestres que circulam pela referida área.
N°. 484/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicitando implantar um Plano de Carreira específico para a Guarda Civil Municipal, bem como equiparar os salários dos profissionais de Botucatu com os oferecidos pelos municípios da região que oferecem remuneração com valores melhores.
N°. 485/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando diversas melhorias nas vias públicas da Vila Maria como, por exemplo, fiscalizar a situação das calçadas e das lixeiras fixadas em muros e grades, realizar a construção de rampas para cadeirantes nas esquinas e efetuar a pintura das faixas de pedestres.
N°. 486/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito - solicitando realizar a substituição do piso dos campos de areia localizados nas Praças “Rogério Rúbio”, no Conjunto Habitacional “Joaquim Vernini” (Comerciários III), "Aparecida Ribeiro Barbosa", no bairro Jardim Itamarati e “Enfermeira Amália Di Mario Lorenzzetto" no Jardim Ciranda, por piso de grama sintética, bem como construir uma praça com esta e outras benfeitorias em área institucional no Residencial Caimã.
N°. 487/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo oficial com grama sintética na região sul, em área pertencente ao município próximo ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), beneficiando todos da região, bem como oferecendo oportunidades de lazer e projetos sociais aos jovens.
N°. 488/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando a possibilidade de viabilizar um decreto estabelecendo a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus.
N°. 489/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e retirada de entulhos, restos de móveis usados e lixo acumulado próximo aos apartamentos do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", conhecido como “Predinhos da Vila Jardim”.
N°. 490/2020- Autoria: JAMILA
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de efetuar a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, tendo em vista atender a escola de pilotos que funciona no local.
N°. 491/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus.
N°. 492/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem vistoria e a substituição dos postes de energia elétrica localizados na Rua Dr. José Barbosa de Barros, próximos ao número 161, no Jardim Paraíso, visando prevenir a queda dos mesmos e acidentes no local.
N°. 493/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando repor as grades de proteção da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, próximo ao número 865, no Jardim Paraíso, prevenindo acidentes com os munícipes que utilizam o local para praticar atividade física.
N°. 494/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Saúde - solicitando adotar medidas para que todas as receitas de uso de medicamentos contínuos sejam prorrogadas por, no mínimo, 90 dias ou enquanto durar a pandemia, tendo em vista que as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento reduzido, de forma que as pessoas que fazem uso desses medicamentos não sejam prejudicadas.
N°. 495/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Educação - solicitando informações comparativas sobre o Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) do ano de 2019 e 2020.
N°. 496/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando diversas informações sobre dados apresentados na Audiência Pública da Saúde relativos o convênio entre a prefeitura, FAMESP e o Hospital das Clínicas na compra dos testes para COVID-19.
N°. 497/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário do Verde - solicitando diversas informações sobre a possibilidade da volta dos bolsões para descarte de entulho gratuitos no município, bem como outras medidas com relação ao tema.
Moções
N°. 49/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para o Senhor Douglas Bressiani Iglesias, idealizador da produtora musical Botucatu Metal Stock, pela realização do evento virtual por vídeo em comemoração ao Fim de Semana Mundial do Rock, fomentando a cultura da cidade e oferecendo oportunidade de entretenimento para a população que acompanhou a programação e espaço para músicos locais
N°. 50/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para o Grupo Caio nas pessoas integrantes da Diretoria Executiva Marcelo Dinís Ruas, Maurício Lourenço Cunha, Ana Lúcia Dinís Ruas Vaz e Paulo José Dinís Ruas, pela importante doação de um moderno Robô ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que triplicará a capacidade de testagem para a Covid-19, demonstrando assim a preocupação da Instituição com nossa população através de mais uma ação social.
N°. 51/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para todos os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em nossa cidade, defendendo direitos de crianças e adolescentes de maneira muita avançada, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ambulatório de Saúde Mental da Criança e Adolescente, Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude ,Fórum das Vítimas de Violência Doméstica e para Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.
